IOEPA 14/11/2019 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036
Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
5167299/ 1
Nazare Ajuricaba Muniz Viana
19/19
06/01/2020 a 04/02/2020
5828384/ 2
Paulo Cesar Chagas Maia
18/19
02/01/2020 a 31/01/2020
57230164/ 1
Rivaldo Costa Cardoso Junior
18/19
06/01/2020 a 04/02/2020
3214664/1
Rose Luce de Melo Rodrigues Gaia
18/19
28/11/2019 a 26/12/2019
3215067/ 2
Silvana Pereira de Melo
18/19
06/01/2020 a 04/02/2020
57175268/ 1
Stone Cesar Cavalcante da Costa
18/19
02/01/2020 a 31/01/2020
5146526/ 1
Sandra Maria Araujo
19/19
02/01/2020 a 31/01/2020
5147352/ 1
Sergio Augusto da Motta Souza
18/18
02/01/2020 a 31/01/2020
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
57175416/ 1
Veronica Jussara Costa Bittencourt
18/19
02/01/2020 a 31/01/2020
57175255/ 1
Vivianne Carla de Oliveira Gama Pereira
18/19
01/01/2020 a 30/01/2020
57230161/
Zivanildo Costa Ferreira
17/18
06/01/2020 a 04/02/2020
57175271/1
Waldeli Rosane Silva de Mesquita
18/19
23/12/2019 a 21/01/2020
55587749/ 2
Wanderson Felismino da Silva Souza
18/19
10/01/2020 a 08/02/2020
57175253/ 1
Wellington Prestes de Lima Nascimento
17/18
06/01/2020 a 04/02/2020
Belém,11 de novembro de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 495602
PORTARIA Nº 1852/2019-DGAF/GAB/SEMAS
RESOLVE:
Transferir, para o período de 04/05/2020 a 02/06/2020, o usufruto das
ferias da servidora REBECA DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRA REITZ matrícula nº 57188118/2,
ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, concedida através
PORTARIA Nº 1011/2019-DGAF/GAB/SEMAS, publicada no Diário Oficial
do Estado de 08/07/2019,
referente ao Período Aquisitivo 2018/2019.
Belém, 12 de novembro de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDRÉA BRITO MAUES
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 495566
PORTARIA Nº1917/2019-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA Nº 00044/2019GAB/SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº
33.787, de 23 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.776 de 09 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994; e
documento nº42757 de 16/10/2019;
RESOLVE:
Conceder 09(nove) dias das férias regulamentares, a servidora REBECA
DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRA REITZ, matricula 57188118/2, ocupante
do cargo de Consultor Jurídico do Estado no período de 28/11/2019 A
06/12/2019, referente exercício 2017/2018, interrompidas através da
PORTARIA Nº 1956/2018 de 03/10/2018 publicada no DOE nº 33715 DE
05/10/2018 .
Belém, 11 de novembro de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 495555
PORTARIA Nº 1888/2019-DGAF/GAB/SEMAS
RESOLVE:
Alterar, o período de gozo de férias do servidor JOSE RUBENI LIMA DE
ABREU, matrícula nº 5943119/1, concedida através PORTARIA Nº
1570/2019-DGAF/GAB/SEMAS, publicada no DOE nº 34001 de 04/10/2019,
referente ao exercício 2018/2019, que seria de 18/11/2019 a\ 17/12/2019,
para o novo período de 11/11/2019 a 10/12/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 07 de novembro de 2019.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 495561
PORTARIA Nº 1938/2019-DGAF/GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138. inciso II, da
Constituição do Estado;
CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;
RESOLV E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora abaixo:
MATRICULA
SERVIDOR
EXERCÍCIO
PERÍODO DE GOZO
2004844/3
Ana Andrea Brito Maues
2019/2020
02/01//2020 a 31/01/2020
Belém, 11de novembrode 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSE MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Protocolo: 495495
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 972 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Autorizar o afastamento da servidora Nívia Glaucia Pinto Pereira, matrícula n° 57175336, ocupante do cargo de Gerente, no período de 24 a
30/11/2019, com destino ao Rio de Janeiro/RJ. Objetivo: Participar da Reunião do Comitê Executivo do Projeto Pró-Espécies. As despesas de viagem
serão de responsabilidade do Projeto.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 495971
AVISO DE LICITAÇÃO
.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 18/2019
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos fotográficos direcionados ao suporte
técnico das ações que serão realizadas pela Diretoria-DGBIO/ Projeto Fortalecimento do Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Pará, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de
Referência do Edital.
Entrega do Edital: 14/11/2019
Responsável pelo certame: ROSIANE ANDRADE TERRA
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data: 29/11/2019
Hora da Abertura: 14:00 horas
Ordenador: KARLA LESSA BENGTSON
Protocolo: 495893
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 17/2019
A presente licitação tem como Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviço de preparo de área mecanizada para plantio com
aplicação de calcário para correção de acidez do solo, serviço indispensável
à realização de preparo de área para plantio do arranjo agroflorestal, para
fins de recomposição florestal. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital.
Entrega do Edital: 14/11/2019
Responsável pelo certame: ROSIANE ANDRADE TERRA
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da Abertura: 28/11/2019
Hora da Abertura: 14:00
Ordenador: KARLA LESSA BENGTSON
Protocolo: 495812
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 21/2019
A presente licitação tem como objeto Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de produtos agropecuários, ferramentas, equipamentos e insumos, direcionados a apoiar o cumprimento das metas de
construção de (08) oito viveiros com tamanho de 12 m x 12 m, visando sua
implantação nos projetos Gestão e Restauração Florestal da Terra Indígena
Alto Rio Guamá, Manejo Florestal Comunitário de Espécies Medicinais no
Território Quilombola África e Laranjituba e o Projeto Inovação e Difusão
de Boas Práticas de Manejo Agroflorestal junto a povos indígenas da Calha Norte. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
anexo I – Termo de Referência do Edital.
Entrega do Edital: 14/11/2019
Responsável pelo certame: ROSIANE ANDRADE TERRA
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da Abertura: 28/11/2019
Hora da Abertura: 09:00
Ordenador: KARLA LESSA BENGTSON
Protocolo: 495822
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 22/2019
A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de ferramentas e equipamentos direcionados ao
apoio na realização do Projeto Fortalecimento da Produção do Artesanato
Indígena da Calha Norte, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital.
Entrega do Edital: 14/11/2019
Responsável pelo certame: ROSIANE ANDRADE TERRA
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data da Abertura: 29/11/2019
Hora da Abertura: 09:00
ORDENADOR: KARLA LESSA BENGTSON
Protocolo: 495807