IOEPA 27/01/2020 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098
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ABSP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
UNIBRÁS - UNIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
APPOMIBOMNP - ASSC. DOS PRAÇAS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO
NORDESTE DO PARÁ.
SINFEA - SINDICATO DOS FISCAIS AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ
ASPA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS
INDESPCMEPA - INSTITUTO DE DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO
ESTADO DO PARÁ
SESP - SERVIÇO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
ASFEPA- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL DO PARÁ
ASEMIPPA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES E PENSIONISTAS DO PARÁ
ASERPUB - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL
ASPEB - ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA
APEPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARÁ CRESS PA - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
ASPPEPA - ASSOCIAÇÃO DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PARÁ
FASUEPA - FUNDAÇÃO ESPECIAL DE AMPARO AO SERVIDOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO PARÁ
UPASP - UNIÃO PARAENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ASSA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
ASPBRAS - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS
SINDELP/PA - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO PARÁ
ASSEASTER - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
SENPA - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARÁ –
SINDSAÚDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ
ACSPMBMPA - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
ASPRA - ASSOCIAÇÃODOS PRAÇAS DO ESTADO DO PARÁ
ADMSPEP - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO PARÁ
ADPEP - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO
PARÁ
SINTEPP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ASPOL-PA - ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E FAMILIARES
DO ESTADO DO PARÁ.
SICOOB COIMPPA - COOPER CRÉDITO DOS INTEG DO MINIST PÚB E DO PODER JUDICIÁRIO
NOS EST DO AMAPÁ E CEARÁ E LIVRE ADMISSÃO NO ESTADO DO PARÁ
AFEPA - ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DO PARÁ
ADECIMPA - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO
PARÁ
ADECIMPA - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO
PARÁ.
ASPME/PA - ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS DE MISSÕES ESPECIAIS DO ESTADO DO PARÁ.
ASPOP - ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS DO PARÁ.
ASFUNCAP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNCAP
ASSESP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS.
SINASPA - SINDICATO DE ASSISITENTES SOCIAIS DO ESTADO DO PARÁ.
SINDMEPA - SINDICATO DOS MÉDICOS DO PARÁ
SINDFEPA - SINDICATO DOS SERV PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES E EM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS NO ESTADO DO PARÁ.
ASPARÁ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO
DO ESTADO DO PARÁ.
SINTEPA - SINDICATO DOS TRABALHADORES ESTADUAIS DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
ESTADO DO PARÁ –
SINDTRAN/PA - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
PROASP - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL
ASSEA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEAD.
ASMEOP - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO OESTE DO PARÁ
AJUPA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO PARÁ
INASPP-PA - INSTITUTO DE AMPARO AO SERVIDOR PÚBLICO E PRIVADO DO PARÁ.
ASSEDUC- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SEPUB-PA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIS DO ESTADO DO PARÁ.
SINDUEPA - SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UEPA
SINDSFEPA - SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ
SENGE-PA - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ
SINDPD-PA - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ
FEMPA - FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE MILITARES ESTADUAIS DO PARÁ
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
com sede na Trav. do Chaco, nº 2350, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
35.747.782/0001-01, neste ato representada pela Secretária de Estado
de Planejamento e Administração Sra. HANA SAMPAIO GHASSAN,
brasileira, portadora da cédula de identidade nº 2313755 e do CPF nº
297.292.202-63, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de sua
competência atribuída pelo Decreto Governamental, de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 34.051, de 05 de
dezembro de 2019, RESOLVE APOSTILAR os contratos de fornecedores e
termos de comodatos vigentes, conforme cláusula e condição abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Adequação dos contratos e termos de comodatos vigentes, abaixo
relacionados, à nova Dotação Orçamentária estabelecida para o exercício
de 2020, com fundamento legal no Art.65 § 8º da Lei 8.666 e alterações.
Belém/PA, 17 de janeiro de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020
CONTRATOS – FORNECEDORES - SEAD
CONTRATO Nº
1
48/2014
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07/2015
3
08/2015
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11/2015
5
21/2015
6
22/2015
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01/2017
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11/2017
9
13/2017
10
15/2017
CONTRATADA
OBJETO DO CONTRATO
Fornecer manutenção de acesso à
internet através do NAVEGAPARÁ
(fibra óptima e rádio) com manuPRODEPA
tenção da rede de dados, rádios
clientes, sessões de emulação,
licença de B.O e hospedagem de
home page e filas de impressão.
Serviço de vigilância e segurança
armada, através de 05 postos,
para atender o prédio sede da
SEPLAD (01 posto 24h), Estação
POLO SEGURANÇA
Guamá (01 posto 24h), Casa
ESPECIALIZADA LTDA ONU (01 posto 24h), Arquivo
SEAD (01 posto 24h) e SEPLAD
(01 posto 24h), no endereço da
R. Boaventura da Silva, 401/403
– Umarizal.
POLO SEGURANÇA
Serviço de vigilância e segurança
ESPECIALIZADA
armada, através de 01 posto
LTDA – ESTAÇÃO
24H, para atender a Estação de
CIDADANIA SANSantarém/PA.
TARÉM
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
A.A.J. LOURENÇO & de Recepcionista e Copeiragem
CIA LTDA.
nas unidades da Secretaria de
Administração - SEAD, localizadas
na Região Metropolitana de Belém.
Serviços de leiloeiro oficial
para alienação de bens móveis
inservíveis, inclusive veículos, máEVELINE CHAVES LAquinas, equipamentos e sucatas,
GES ALBUQUERQUE
localizados na Capital e Interior do
COSTA
Estado do Pará, pertencentes aos
órgãos da administração Pública
Estadual.
Prestação de serviços de telefonia
móvel, incluindo um sistema
CLARO S/A - MÓVEL informatizado de gerenciamento
on-line e gerenciamento de todas
as linhas móveis.
Prestação de Serviços de Telefonia
Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local (L), Longa Distância
Nacional (LDN), Longa Distância
Internacional (LDI), incluindo um
sistema informatizado de gerenciamento on- line que permita a
visualização e o gerenciamento
do consumo de todos os troncos e
CLARO S/A - FIXO ramais contratados e pertencentes
ao Plano Corporativo, além da
cessão, em regime de comodato,
de equipamentos telefônicos, de
acordo com as especificações
contidas no Termo de Referência,
incluindo todo o serviço de
manutenção e suporte técnico
eventualmente necessário para
estes serviços.
Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de
serviço de sistema de gestão de
abastecimento de combustível de
unidades consumidoras, customiTICKET SOLUÇÕES zado e gerido pela Administração
HDFGT S/A
Pública Estadual, com utilização
de Cartão Magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de
combustível, através de rede de
postos credenciados de abastecimento para os entes do Estado.
Prestação de serviços de Buffet,
bem como outros equipamentos
necessários a realização do
MONCHIK DO LAR
COMERCIO E EVEN- serviço, em conformidade com
TOS LTDA-ME
as especificações, qualidades e
eficiência e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência
LIMPAR LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA
ESTAÇÃO CIDADANIA MARABÁ
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
NAT. DA
DESPESA
04.126.1508.8238
Fonte: 0101002877
339140
04.422.1500.8805
Fonte:0101006361
339037
04.422.1500.8805
Fonte: 0101006361
339037
04.122.1297.8338
Fonte: 0101006360
339037
04.122.1297.8338
Fonte: 0101000000
339036
04.122.1297.8338
Fonte: 0101002156
339039
04.122.1297.8338
Fonte: 0101002156
339039
04.122.1297.4668
Fonte: 0101002169
339030
04.122.1297.8338
Fonte: 0101000000
339039
Prestação de Serviços de Recepcionista (14) e Limpeza (2), com
fornecimento de material, na Uni04.422.1500.8805
dade do Serviço de Atendimento
Fonte: 0101006360
à População/Estação Cidadania
em Marabá-PA.
339037