IOEPA 24/06/2020 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 820/2020
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE
ITUPIRANGA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARABA/PA-Brasil
Destino: ITUPIRANGA/PA-Brasil
Servidor (es):6403711/ABRAAO SOUSA SA(AGENTE PRISIONAL);
5722535/CLEITON NUNES DO NASCIMENTO(MOTORISTA).
Período: 06/02/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555475
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 23/06/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: MARCELO CELSO LOUREIRO PIMENTEL
Matrícula: 57209728/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 23/06/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: KAWAI FELIPE DA SILVA FIGUEIREDO
Matrícula: 5947796/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 555650
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 553/2020 – GAB/SEAP
Belém/PA, 23 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ERLYC FERREIRA DE AVIZ, matrícula nº
57201912-1 como fiscal titular e a servidora KÁTIA REGINA GONÇALVES
DOS SANTOS matrícula n° 54196497 como suplente do Contrato Administrativo nº 034/2020/SEAP, celebrado entre a empresa ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE DENSEVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA ABRADESA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
– SEAP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na educação profissional de jovens e adultos em situação
de privação de liberdade com os cursos profissionalizantes de Mecânico de
Manutenção de Motocicleta, para atender a necessidade do Sistema Penitenciário, através de recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos
na modalidade fundo a fundo com o intuito de desenvolver tais cursos nas
unidades prisionais da Central de Triagem Metropolitana III - Rod. Br-316,
km 53 – Santa Izabel do Pará - CEP: 68.790-000; Centro de Recuperação
Coronel Anastácio das Neves CRCAN - Rod. Br-316, km 53 – Santa Izabel
do Pará - CEP: 68.790-000; Centro de Detenção Provisório de Icoaraci –
CDPI – Rua 8 de maio, S/N – Agulha - Icoaraci., conforme especificações
constantes no Termo de Referência.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretario de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 555596
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 1111/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 18/05/2020 no DOE N° 34.221, Protocolo: 546802.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.82.83 COVIDPA;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA.
Protocolo: 555572
ERRATA DA PORTARIA Nº 1094/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 05/05/2020 no DOE N° 34.204, Protocolo: 544100.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.82.83;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA.
Protocolo: 555580
ERRATA DA PORTARIA Nº 750/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 17/04/2020 no DOE N° 34.187, Protocolo: 541870.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.82.83;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA
Protocolo: 555588
Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020
ERRATA DA PORTARIA Nº 751/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 17/04/2020 no DOE N° 34.187, Protocolo: 541867.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.82.83;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA.
Protocolo: 555587
ERRATA DA PORTARIA Nº 749/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 17/04/2020 no DOE N° 34,187, Protocolo: 541866.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.82.83;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA
Protocolo: 555589
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2020,
DATADA DE 09/06/2020,
Aviso de Licitação, protocolo nº 552751, no DOE nº 34253 de 15/06/2020.
Objeto: Contratação de Empresas para fornecimento das Licenças de Softwares (Windows).
ONDE SE LÊ: “Data da Abertura: 29/06/2020”;
LEIA-SE: “Data da Abertura: 21/07/2020”.
As demais informações permanecem inalteradas.
Protocolo: 555601
ERRATA DA PORTARIA Nº 1089/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 29/04/2020 no DOE N° 34.199, Protocolo: 543344.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.82.83;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA
Protocolo: 555582
ERRATA DA PORTARIA Nº 744/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 30/03/2020 no DOE N° 34.161, Protocolo: 537648.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.83.38;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA.
Protocolo: 555590
TÉRMINO DE VINCULO,
PUBLICADA NO DOE 34111, DE 07/02/2020, PROTOCOLO 521509.
SERVIDOR:
- MICHEL VAZ SOARES, Matrícula 5869030/2
Onde se lê: TERMINO DE VINCULO: 08/02/2020;
Leia-se: TERMINO DE VINCULO: 06/03/2020.
Protocolo: 555651
ERRATA DA PORTARIA Nº 742/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 30/03/2020 no DOE N° 34.161, Protocolo: 537652.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.83.38;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA.
Protocolo: 555592
ERRATA DA PORTARIA Nº 1107/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 18/05/2020 no DOE N° 34.221, Protocolo: 546797.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.82.83 COVIDPA;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA.
Protocolo: 555575
ERRATA DA PORTARIA Nº 743/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 30/03/2020 no DOE N° 34.161, Protocolo: 537650.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.83.38;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA.
Protocolo: 555591
ERRATA DA PORTARIA Nº 1112/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 22/05/2020 no DOE N° 34.227, Protocolo: 547889.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.82.83 COVIDPA;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA.
Protocolo: 555578
ERRATA DA PORTARIA Nº 1086/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 24/04/2020 no DOE N° 34.194, Protocolo: 542791.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.82.83;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA.
Protocolo: 555586
ERRATA DA PORTARIA Nº 1087/2020 –
SUPRIMENTO DE FUNDOS,
publicada no dia 24/04/2020 no DOE N° 34.195, Protocolo: 542792.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.82.83;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA.
Protocolo: 555584
ERRATA DA PORTARIA Nº 1104/2020 – Suprimento de Fundos,
publicada no dia 11/05/2020 no DOE N° 34.212, Protocolo: 545313.
Onde se lê: Programa de Trabalho 97.82.83;
Leia-se: Programa de Trabalho 97.76.91 COVIDPA.
Protocolo: 555593
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Nº: 02
Data de Assinatura: 23/06/2020
Justificativa: Em razão do interesse de continuidade do convênio.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Convênio: 004
Exercício: 2019
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: Proam Produtos e Serviços da Amazônia Ltda - EPP
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 555690