IOEPA 10/07/2020 -Pág. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277
7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36,
parágrafo único, da Lei nº 5.351/1986.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.
SERVIDOR(A): RAIMUNDA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS
MATRICULA: 6015158/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professora Nível Médio
VALOR: R$6.717,63
ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
PORTARIA AP Nº 1.303 DE 01 DE JULHO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e e os artigos 36 e 54-A,
incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 32, caput, da Lei nº
7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 140, inciso
III, da Lei nº 5.810/1994; art. 33, inciso III, da Lei nº 5.351/1986 c/c o
art. 31, inciso III, da Lei nº 7.442/2010; art. 130, § 1º e caput, da Lei nº
5.810/1994 c/c o art. 94, § 2º, da Lei Complementar nº 39/2002, com
as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 44/2003; art. 131, § 1º,
inciso X, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº
5.351/198600.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.
SERVIDOR(A): RAIMUNDA SOCORRO DA SILVEIRA LIMA
MATRICULA: 237604/3
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professora Classe II, nível B
VALOR: R$6.787,95
ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
PORTARIA AP Nº 1.424 DE 01 DE JULHO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A,
incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 37, § 2º da
Lei nº 5.351/1986 c/c Acórdão nº 55.856/2016; art. 32, caput, da Lei nº
7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 131, § 1º,
inciso X, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº
5.351/1986.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.
SERVIDOR(A): RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA
MATRICULA: 345822/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professora Classe Especial, nível I
VALOR: R$4.902,78
ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
PORTARIA AP Nº 1.322 DE 01 DE JULHO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A,
incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 37, § 2º, da Lei nº
5.351/1986 c/c o Acórdão nº 55.856/2016 do TCE/PA; art. 32, caput, da
Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 131, §
1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei
nº 5.351/1986.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.
SERVIDOR(A): RIZOMAR MARIA DA CONCEICAO MODESTO
MATRICULA: 5688000/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professora Classe Especial, nível H
VALOR: R$4.573,49
ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
PORTARIA AP Nº 1.299 DE 01 DE JULHO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A,
incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 37, § 2º, da Lei nº
5.351/1986 c/c o Acórdão nº 55.856/2016 do TCE/PA; art. 32, caput, da
Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 33,
caput, da Lei nº 7.442/2010; art. 33, inciso III, da Lei nº 5.351/1986 c/c
o art. 31, inciso III, da Lei nº 7.442/2010; art. 130, § 1º e caput, da Lei
nº 5.810/1994 c/c o art. 94, § 2º, da Lei Complementar nº 39/2002, com
as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 44/2003; art. 131, § 1º,
inciso X, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº
5.351/1986.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.
SERVIDOR(A): ROMILDA MIRANDA MESQUITA
MATRICULA: 650048/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professora Classe Especial, nível I
VALOR: R$8.539,84
ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
PORTARIA AP Nº 1.294 DE 01 DE JULHO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os
Sexta-feira, 10 DE JULHO DE 2020
artigos 36 e 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002,
com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art.
131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.
SERVIDOR(A): ROSA DA SILVA NEGRAO
MATRICULA: 601306/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professora Assistente PA-A
VALOR: R$3.088,50
ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
PORTARIA AP Nº 1.251 DE 01 DE JULHO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o
art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005 c/c art. 98-A,
caput e incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 39/2002, introduzido
pela Lei Complementar nº 125/2019; acordo firmado entre o Estado do
Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará nos autos da
Ação Ordinária de Cobrança do Processo nº 00088290519998140301, em
curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº
5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.
SERVIDOR(A): SAMARITANA DUARTE DA COSTA
MATRICULA: 5144582/1
ORGÃO: Hospital Ofir Loyola - HOL
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
VALOR: R$1.567,33
ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
PORTARIA AP Nº 1.430 DE 01 DE JULHO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, art. 186, § 1º, da Lei
nº 8.112/1990, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos
16 a 18 e 36 da Lei Complementar nº 39/2002, com redação dada pela
Lei Complementar nº 49/2005; art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/1994;
art. 33, inciso III, da Lei nº 5.351/1986 c/c o art. 31, inciso III, da Lei
nº 7.442/2010; art. 130, § 1º e caput, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art.
94, § 2º, da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações trazidas
pela Lei Complementar nº 44/2003; art. 131, § 1º, inciso VII, da Lei nº
5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.
SERVIDOR(A): SELMA MARIA DA SILVA GOMES DE SOUZA
MATRICULA: 537179/2
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Especialista em Educação, nível G
VALOR: R$4.593,90
ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
PORTARIA AP Nº 1.471 DE 01 DE JULHO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A,
incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 37, § 2º, da Lei nº
5.351/1986 c/c o Acórdão nº 55.856/2016 do TCE/PA; art. 32, caput, da
Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/1994; art. 130, § 1º e caput, da Lei nº 5.810/1994
c/c o art. 94, § 2º, da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações
trazidas pela Lei Complementar nº 44/2003; art. 131, § 1º, inciso IX, da
Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/1986.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.
SERVIDOR(A): SHIRLEY MARIA DIAS DA SILVA
MATRICULA: 446424/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professora Colaboradora Nível Superior
VALOR: R$9.896,80
ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
PORTARIA AP Nº 1.387 DE 01 DE JULHO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A,
incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 37, § 2º, da Lei nº
5.351/1986 c/c o Acórdão nº 55.856/2016 do TCE/PA; art. 32, caput, da
Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 33,
caput, da Lei nº 7.442/2010; art. 33, inciso IV, da Lei nº 5.351/1986; art.
130, § 1º e caput, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 94, § 2º, da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações trazidas pela Lei Complementar
nº 44/2003; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36,
parágrafo único, da Lei nº 5.351/198.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020.
SERVIDOR(A): SOCORRO ELIZABETH SANTANA DE MOURA
MATRICULA: 688304/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
CARGO: Professora Classe Especial, nível I
VALOR: R$8.482,51
ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva