IOEPA 30/09/2020 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024 /2020-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica
que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,
modo de disputa ABERTO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de produtos aeronáuticos, para a prestação de Serviço de Manutenção Aeronáutica,
com fornecimento de peças e suprimentos, para a aeronave:Marca PT-PBC,
fabricante CESSNA, modelo CARAVAN C-208 e aeoronave: Marca PP-EPV,
fabricante CESSNA, modelo GRANDCARAVAN C-208-B, especificadas no
Termo de Referência, anexo I do edital, pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.
DATA DA ABERTURA: 14/10/2020.
HORA DA ABERTURA: 10 h (Horário Oficial de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:
925801)
OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br
Belém(PA), 29 de Setembro de 2020.
Gabriela Assunção Barros
Pregoeira Designada
Protocolo: 585250
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020-SEGUP/PA
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 7 e HOMOLOGAR os
itens 3,4,5,6 e 8 do Pregão Eletrônico nº 19/2020- SEGUP/PA, Processo
nº 2020/468600, cujo objeto é fornecimento de AR CONDICIONADO TIPO
ACJ E CENTRAL SPLIT, a fim de atender os órgãos que compõem o Sistema
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS), de acordo com as
condições e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, pelo
critério de menor preço por item, as empresas abaixo:
1 - Itens 3,4,5,6 e 7: BMAXX COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ,
CNPJ sob o nº 29.906.123/0001-78, no valor R$ 109.829,40 (Cento e nove
mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos);
2 - Item 8: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 00.171.258/000150, no valor R$ 40.300,00 ( Quarenta Mil e Trezentos Reais);
3 - Itens 01,02, 09 e 10: FRACASSADOS
Belém, 29 de setembro de 2020.
WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa em Exercício.
Protocolo: 585315
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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Portaria Nº 064/2020-EPPM.
Substituição de fiscal do Convênio nº 001/2018-PMPA/TJPA. Fiscal
nomeado: TEN CEL QOPM ARTHUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES, em
substituição ao CEL QOPM MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA. Assinado em
29/09/2020. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM –
Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 585355
PORTARIA DE FALECIMENTO Nº 110/2020 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o CB PM RR RG
8694 JOÃO GUILHERME FREITAS DE LIMA, faleceu na cidade de Salvaterra
no Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 065805 01 55
2020 4 00006 061 0004188 65, expedida pelo Registro Civil das Pessoas
Naturais, no dia 15 de Setembro de 2020, apresentada e arquivada no
CVP;
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o CB PM RR RG 8694 JOÃO GUILHERME FREITAS DE LIMA, em virtude do seu falecimento na data 13 de
Setembro de 2020;
Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 13 de Setembro 2020 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 585503
PORTARIA DE FALECIMENTO Nº 109/2020 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o CB PM RR
RG 18257 EDILSON PINHEIRO DOS SANTOS, faleceu na cidade de Belém
no Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 066852 01 55
2020 4 00050 118 0051398 93, expedida pelo Registro Civil das Pessoas
Naturais, no dia 08 de Setembro de 2020, apresentada e arquivada no
CVP;
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o CB PM RR RG 18257 EDILSON
PINHEIRO DOS SANTOS, em virtude do seu falecimento na data 04 de
Setembro de 2020;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 04 de Setembro 2020 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 585509
PORTARIA Nº 065/2020-EPPM.
Substituição de fiscal do Acordo de Cooperação nº 001/2020-PMPA/ALEPA.
Fiscal nomeado: TEN CEL QOPM ARTHUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES,
em substituição ao CEL QOPM MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA. Assinado
em 29/09/2020. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM –
Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 585356
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 17/20/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (REINTEGRAÇÃO DE POSSE);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Barcarena-PA; Período: 26 e 27/08/2020; Quantidade de diárias:
01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: MAJ PM Fabricio Roberto
Pinheiro Soares; CPF: 680.598.762-87; Valor: R$ 316,52. CB PM Renato
Monteiro dos Santos; CPF: 904.803.762-04; Valor: R$ 253,20. CB PM
Geovane do Nascimento Costa; CPF: 891.621.292-87; Valor: R$ 253,20.
SD PM Antônio Costa Campos Neto; CPF: 018.943.203-95; Valor: R$
253,20. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 18/20/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (REINTEGRAÇÃO DE POSSE);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Barcarena-PA; Período: 16 a 18/09/2020; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Mauro César
de Araújo Prata; CPF: 370.499.922-91; Valor: R$ 633,04. SGT PM Raimundo
de Sousa Pantoja; CPF: 428.871.862-72; Valor: R$ 527,52. CB PM Renato
Monteiro dos Santos; CPF: 904.803.762-04; Valor: R$ 506,40. CB PM
Rogério de Jesus Sobrinho; CPF: 772.156.212-00; Valor: R$ 506,40. CB PM
Robson Alan da Costa Guedes; CPF: 699.220.392-49; Valor: R$ 506,40.
CB PM Geovane do Nascimento Costa; CPF: 891.621.292-87; Valor: R$
506,40. SD PM Fabíola Caroline da Costa Ramos; CPF: 028.138.202-61;
Valor: R$ 506,40. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 19/20/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (REINTEGRAÇÃO DE POSSE);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Barcarena-PA; Período: 16 a 18/09/2020; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Francisco Monteiro
da Costa; CPF: 318.102.092-34; Valor: R$ 527,52. CB PM Adnilson de Melo
Borges; CPF: 746.897.622-87; Valor: R$ 506,40. CB PM Stephanye Karla
Queiroz Bezerra; CPF: 527.139.462-04; Valor: R$ 506,40. CB PM Venilson
Pereira Lopes; CPF: 931.651.022-87; Valor: R$ 506,40. Ordenador:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 20/20/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (REINTEGRAÇÃO DE POSSE);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Barcarena-PA; Período: 16 a 18/08/2020; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Tiago Domiciano
da Silva; CPF: 327.652.662-04; Valor: R$ 527,52. CB PM Claudia Alves
Ribeiro; CPF: 694.756.872-20; Valor: R$ 506,40. SD PM Josinaldo Santos
da Silva; CPF: 004.988.172-88; Valor: R$ 506,40. SD PM Nathan da Silva
Martins Lopes; CPF: 013.093.752-59; Valor: R$ 506,40. Ordenador:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.