IOEPA 27/11/2020 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
OBJETO: Aquisição de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19,
em caráter de urgência para os Centros Regionais de Saúde para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública.
DATA DA ABERTURA: 03/12/2020.
HORÁRIO: 14h:00min. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925856
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350ou através do e-mail cpl@
sespa.pa.gov.br.
Belém (PA), 26 de novembro 2020.
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
PREGOEIRO/SESPA
Protocolo: 605612
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.O 061/SESPA/2020.
No D.O.E. 34.418 de 26/11/2020, que publicou o EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.o 061/SESPA/2020.
Protocolo no 605520.
ONDE SE LÊ:
CONTRATADO: INVENCIVEL VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 05.137.609/0001-20
LEIA-SE:
CONTRATADO: EMPRESA PISCO BERNARDINHO PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 30.170.024/8001-50.
EMPRESA LUCAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA.
CNPJ: 13.755.682/0001-94.
EMPRESA AURORA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ: 08.689.524/0001-43.
CONTRATADO: ÁLVARO DOS SANTOS HENRIQUES VIEGAS.
CPF: 129.362.602-30.
Belém, 26 de novembro 2020.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 606127
RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 001, DE 15.10.2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO os termos do Edital de Seleção n° 001, de 15 de outubro de 2020, cujo objeto consiste no gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde no HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DE CASTELO DOS SONHOS, situado no município de Altamira,
neste Estado;
CONSIDERANDO o término dos trabalhos da Comissão de Avaliação e
Julgamento das Propostas Técnicas, em tudo devidamente designada por
este Secretário de Estado, consoante Ata de Reunião constante dos autos;
RESOLVE:
I – Divulgar o resultado preliminar do Certame, na seguinte ordem de
classificação, a saber:
1º LUGAR – OSS MAIS SAÚDE – 100 pontos;
II – Desclassificadas as demais OSS participantes, porquanto inabilitadas
na primeira fase, alusiva à habilitação jurídica, consoante os termos do
Edital em tela;
III – Declaro, desde já, aberto o prazo para a interposição de recurso, nos
termos do Edital, no prazo de 5 (cinco) dias;
IV – Publique-se;
Belém, 26 de novembro de 2020.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício.
Protocolo: 606126
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
CONTRATO
.
Contrato n°: 21
Exercício: 2020
Processo n°: 2019/579717
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO ODONTOLÓGICO PARA OS
CEO`S (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA E PEDREIRA), URE REDUTO, UREDIPE, ABRIGO JOÃO PAULO e MANGUEIRÃO, CIIC e EVENTOS DE ABRANGÊNCIA DO 1°CRS/SESPA .
Valor Total: R$ 283.717,38 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
Data da Assinatura: 26/11/2020
Vigência: 26/11/2020 à 26/11/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 08/2020
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 21
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0149001786
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: A. M. MOLITERNO EIRELI
CNPJ: 019.712.918-89
Endereço: Av. Amazonas nº 320, Sala 04, Bairro Caputera, CEP 11660630, Caraguatatuba/SP
Telefones: (12) 3882-4363
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1º CRS/SESPA
Contrato n°: 25
Exercício: 2020
Processo n°: 2019/579717
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO ODONTOLÓGICO PARA OS
CEO`S (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA E PEDREIRA), URE REDUTO, UREDIPE, ABRIGO JOÃO PAULO e MANGUEIRÃO, CIIC e EVENTOS DE ABRANGÊNCIA DO 1°CRS/SESPA .
Valor Total: R$ 45.646,44 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
Data da Assinatura: 26/11/2020
Vigência: 26/11/2020 à 26/11/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 08/2020
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0149001786
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: DENTAL OESTE EIRELI
CNPJ: 05.412.147/0001-02
Endereço: Rua das Flores, 549 – CEP 89.899-000, Iporã do Oeste/SC,
Fone: (49) 3634-1047
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1º CRS/SESPA
Contrato n°: 26
Exercício: 2020
Processo n°: 2019/579717
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO ODONTOLÓGICO PARA OS
CEO`S (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA E PEDREIRA), URE REDUTO, UREDIPE, ABRIGO JOÃO PAULO e MANGUEIRÃO, CIIC e EVENTOS DE ABRANGÊNCIA DO 1°CRS/SESPA .
Valor Total: R$ 15.960,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Data da Assinatura: 26/11/2020
Vigência: 26/11/2020 à 26/11/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 08/2020
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0149001786
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 32.364.822/0001-48
Endereço: Rua Machado de Assis, 1355, Bairro Bela Vista – CEP 99704066, Erechim/RS,
Fone: (54) 3712-2155
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1º CRS/SESPA
Contrato n°: 27
Exercício: 2020
Processo n°: 2019/579717
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO ODONTOLÓGICO PARA OS
CEO`S (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA E PEDREIRA), URE REDUTO, UREDIPE, ABRIGO JOÃO PAULO e MANGUEIRÃO, CIIC e EVENTOS DE ABRANGÊNCIA DO 1°CRS/SESPA .
Valor Total: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Data da Assinatura: 26/11/2020
Vigência: 26/11/2020 à 26/11/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 08/2020
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0149001786
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: NEW POWER COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA
CNPJ: 36.516.584/0001-08
Endereço: Rua Machado de Assis, 1355, Bairro Bela Vista – CEP 99704066, Erechim/RS,
Fone: (54) 3712-2155
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
DIRETOR DO 1º CRS/SESPA
Contrato n°: 28
Exercício: 2020
Processo n°: 2019/579717
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO ODONTOLÓGICO PARA OS
CEO`S (PRESIDENTE VARGAS, UREMIA E PEDREIRA), URE REDUTO, UREDIPE, ABRIGO JOÃO PAULO e MANGUEIRÃO, CIIC e EVENTOS DE ABRANGÊNCIA DO 1°CRS/SESPA .
Valor Total: R$ 7.732,80 (SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS RE-