IOEPA 18/12/2020 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439
neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Projeto Atividade: 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 13.897,00 (Treze
mil, oitocentos e noventa e sete reais).
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de dezembro de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra- FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA- Contratante
Elias de Souza Vieira - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 612945
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2020 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020/575527
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALAR - EIRELI, com sede na Rua dos Mundurucus, nº
3616, Bairro: Guamá, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP: 66063-495,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.957.310/0001-47, neste ato representada
por seu representante legal Maria Aparecida de Oliveira Salame Guimarães,portador da Cédula de Identidade nº.1565877 SSP/PA., CPF/MF sob
o nº250.958.892-34, residente e domiciliado na Av. Av. José Bonifácio, nº
656, Apto 1702, São Braz, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP: 66063010.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é MATERIAL DE CONSUMO:
TUBO PARA COLETA DE SANGUE, conforme especificações técnicas e quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e anexos, parte integrante do presente instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Projeto Atividade: 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais)
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra- FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA- Contratante
Maria Aparecida de Oliveira Salame Guimarães - CIRUBEL COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR - EIRELI Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 612975
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020/360680
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.909.227/0001-70 com
sede na Rua Barão do Triunfo, nº 88, Conj. 1401, 1402 e 1403 – Brooklin
Paulista, São Paulo/SP, CEP: 04602-000 neste ato representada por seu representante legal Elias de Souza Vieira, portador da Cédula de Identidade
nº. 23.052.581-7, CPF/MF sob o nº.152.626.828-04.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é AQUISIÇÃO DE KITS DE
ISOLAMENTO E PURIFICAÇÃO DE DNA, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS
EM REGIME DE COMODATO SEM ÔNUS À FUNDAÇÃO HEMOPA, visando
a REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HISTOCOMPATIBILIDADE
NO LABORATÓRIO DA GERÊNCIA DE IMUNOGENÉTICA, de acordo com as
especificações técnicas, exigências e disposições descritas neste contrato,
no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
Sexta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
da dotação orçamentária, a seguir:
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 400.920,00 (Quatrocentos mil, novecentos e vinte reais).
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de dezembro de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra- FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA- Contratante
Elias de Souza Vieira - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 612941
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2016 (REF. PROC. Nº
2020/972906 - PAE)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: SBS SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S/S LTDA, denominada
simplesmente SBS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.903.331/0002-86, situado na Av. Fagundes Filho, n.º 191 – Edifício Houston Office Center -10.º
Andar, Sala 103 – CEP: 04304-010 – Vila Monte Alegre – São Paulo – SP,
neste ato representada por seus Diretores CARLOS ALBERTO DE MACEDO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº5480637-9 SSP/SP, CPF/MF sob o nº528.600.868-20
e OSMAR TUNA MATEUS, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da Carteira de Identidade nº3145685-6 Santos/SP, CPF/MF sob o
nº022.678.378-20.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 207/2016, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação
de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de
31/12/2020 a 30/12/2021.
FONTE DO RECURSO: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação
Orçamentária anterior a seguir discriminada:
Programa de Trabalho: 10302142782930000
Natureza da despesa: 339040
Fonte de recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 249.085,55
(duzentos e quarenta e nove mil, oitenta e cinco reais e cinqüenta e cinco
centavos).
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26 de novembro de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
- Contratante
Carlos Alberto De Macedo e Osmar Tuna Mateus – representante legal SBS SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S/S LTDA – Contratado
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49
Protocolo: 612979
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº da portaria: 809/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
JOSÉ MILTON DO NASCIMENTO NETO Gerente/HENAL 5953436
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2020/1074716 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 613029
Nº da portaria: 812/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES TESOUREIRO/ TES 5630878
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2020/1076281 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 613053
Nº da portaria: 813/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ANTONIO FERNANDES COSTEIRA NETO Administrador/TES 541955481
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2020/1076316 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 613056