IOEPA 15/01/2021 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 33
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PORTARIA Nº 0042 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
– ADEPARÁ, JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15
de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.254 de 16 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art 1º - Designar o servidor, NORMANDO ROLIM DANTAS, matrícula n°
54185857/1 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 18/2020, firmado pela ADEPARÁ e MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS CPF: 039.129.41645, que tem por objeto locação de imóvel no município de REDENÇÃO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 14 de Janeiro de 2021
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Diretor Geral da Adepará
Protocolo: 618696
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 1113/2020,
PUBLICADA DIA 15/05/2020
Onde se lê: Prazo de Aplicação (em dias): 15Prazo de prestação de contas
(em dias): 60
Leia-se: Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas
(em dias): 15
Protocolo: 618652
ERRATA
PORTARIA N°2789/2020, ADEPARÁ, 04 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial 34.337 em 08 de setembro de 2020.
ONDE SE LÊ: Art.12º - Esta PORTARIA entra em vigor após 120 (cento e
vinte) dias da data de sua publicação.
LEIA-SE: Art.12º - Esta PORTARIA entra em vigor após 180 (cento e
oitenta) dias da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO - Diretor Geral da ADEPARÁ
Protocolo: 618726
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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6ºTERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 27/2015
VALOR MENSAL: R$ 2.800,00
VALOR TOTAL: R$ 33.600,00
VIGÊNCIA: 11/01/2021 a 10/01/2022
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de MARABÁ.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (DOZE) MESES.
CONTRATADO: MARIA EUNICE ALMEIDA BOTELHO
ORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO, DIRETOR GERAL.
Protocolo: 609568
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO DE LOCAÇÃO: nº: 092/2020
Data de Assinatura: 29/12/2020
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021
Objeto Constitui o presente objeto a locação do imóvel situado na Rua
Conceição, nº 150, Altos, Centro, CEP: 68.415-000, na Cidade de Pontas
de Pedra.
Dotação Orçamentaria:
Programa: 1491 – agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura
Projeto/Atividade: 8711C –Prestação de Serviço de Assistência Técnica e
Extensão Rural
Elemento de Despesa: 3390-36 – Outros Serviços de Terceiro
Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado
Valor Global: R$ 769,73 (Setecentos e sessenta e nove reais e setenta e
três centavos)
Locadora: Rui Pamplona Ferreira
Endereço: Rua Jardim Esmeralda, nº 214, Guanabara, CEP: 67.010-660 na
Cidade de Ananindeua/Pará.
Ordenador: Rosival Possidônio do Nascimento
Protocolo: 618660
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Processo: 2021/12049.
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA, inscrita no CNPJ nº
05.402.797/0001-77, e o SR. FRANCISCO ASSIS DE ALEXANDRE, inscrita
no CPF nº 025.257.472-91, RG nº 957521 SSP/PA, sendo o mesmo legitimo proprietário do referido imóvel.
DO OBJETO: E a efetivação do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao imóvel onde funcionará o Escritório de Cachoeira do Piriá – PA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 28 e 29, inciso V da
Lei nº 13.303/2016, considerando o valor para contratação, conforme o
Parecer Jurídico nº 007/2021-AJUR.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) no Valor Mensal referente
há 12 meses, ficando no Valor Global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa: 1491- Agricultura, Pecuária, e Pesca e Aquicultura;
Projeto Atividade: 8711- Prestação de Serviço de Assistência Técnica e
Extensão Rural.
Elemento de Despesa: 3390-36 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
Fonte: 0101 – Tesouro do Estado.
FORO: Marituba-Estado do Pará
DATA: 14/01/2021.
Autorizo a despesa, mediante justificativa apresentada anteriormente.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE– EMATERPA
Protocolo: 618492
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
Processo: 2021/29648.
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA, inscrita no CNPJ nº 05.402.797/000177, e o SR. RAIMUNDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUM, inscrita no CPF
nº 369.105.542.72, RG nº 3086284-SSP/PA, sendo o mesmo legitimo proprietário do referido imóvel.
DO OBJETO: E a efetivação do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao imóvel onde funcionará o Escritório Local de Oeiras do Pará – PA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 28 e 29, inciso V da
Lei nº 13.303/2016, considerando o valor para contratação, conforme o
Parecer Jurídico nº 009/2021-AJUR.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.125,31 (Hum mil e cento e vinte e cinco reais e
trinta e um centavos) no Valor Mensal referente há 12 meses, ficando no
Valor Global de R$ 13.503,72 (Treze mil e quinhentos e três reais e setenta
e dois centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa: 1491- Agricultura, Pecuária, e Pesca e Aquicultura;
Projeto Atividade: 8711-C - Prestação de Serviço de Assistência Técnica e
Extensão Rural.
Elemento de Despesa: 3390-36 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
Fonte: 0101 – Tesouro do Estado.
FORO: Marituba-Estado do Pará
DATA: 14/01/2021.
Autorizo a despesa, mediante justificativa apresentada anteriormente.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE– EMATERPA
Protocolo: 618811
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
Processo: 2021/24896.
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA, inscrita no CNPJ nº 05.402.797/000177, e a SRA. MERIAM FERREIRA CORREA, inscrita no CPF nº 676.879.70268, RG nº 3503201 SSP/PA – 2º VIA, sendo a mesma legitima proprietária
do referido imóvel.
DO OBJETO: E a efetivação do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao imóvel onde funcionará o Escritório Local de Melgaço– PA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 28 e 29, inciso V da
Lei nº 13.303/2016, considerando o valor para contratação, conforme o
Parecer Jurídico nº 011/2021-AJUR.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.300,95 (Hum mil e trezentos reais e noventa e
cinco centavos) no Valor Mensal referente há 12 meses, ficando no Valor
Global de R$ 15.611,40 (Quinze mil e seiscentos e onze reais e quarenta
centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa: 1491- Agricultura, Pecuária, e Pesca e Aquicultura;
Projeto Atividade: 8711-C - Prestação de Serviço de Assistência Técnica e
Extensão Rural.
Elemento de Despesa: 3390-36 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
Fonte: 0101 – Tesouro do Estado.
FORO: Marituba-Estado do Pará
DATA: 14/01/2021.
Autorizo a despesa, mediante justificativa apresentada anteriormente.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE– EMATERPA
Protocolo: 618809