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IOEPA 13/05/2022 -Pág. 170 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  diário oficial Nº 34.969
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
O Município de Abaetetuba/Pa, Pessoa Jurídica de direito público interno
inscrito no CNPJ nº 05.105.127/0001-99, por intermédio da Fundação Cultural torna público o chamamento para o a Programação Municipal Cultural
Oficial Alusiva ao Período Junino Intitulado “Quadra Junina 2022: Concurso de
Quadrilhas Juninas (Adultas e Mirins) e de Misses”. A entrega dos envelopes
contendo os documentos de habilitação se dará no período de 13 de maio de
2022 à 19 de maio de 2022, no horário de 08:00 às 13:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/PA. O Edital
com informações está disponibilizado no Portal da Transparência de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br) e no Portal do TCM/PA (https://www.
tcm.pa.gov.br), podendo ser solicitado pelo e-mail da Comissão Permanente
de Licitação ([email protected]). Acrízio Galdez - Presidente
da Fundação Cultural/Ordenador de Despesa.
Protocolo: 797872
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 016/2021-PE-PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Fundo Municipal Saúde.
Objeto: Termo Aditivo de 25% dos quantitativos, em planilha em anexo, referente ao contrato administrativo nº 2021/147-PE-PMA do Pregão Eletrônico
nº 016/2021-PE-PMA. Contratado: Sebastião Q. Ferreira, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.137.759/0001-60. 1º Termo Aditivo de 25% sobre itens contratuais
sendo o valor total atual de R$ 20.265,34 nos termos da lei 8.666/93, art. 57,
II. Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 016/2021-PE-PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Fundo Municipal Saúde.
Objeto: Termo Aditivo de 25% dos quantitativos, em planilha em anexo, referente ao contrato administrativo nº 2021/148-PE-PMA do Pregão Eletrônico nº
016/2021-PE-PMA. Contratado: R. Da Silva Nascimento Açougue Eireli, inscrita
no CNPJ sob o nº 38.176.587/0001-67. 1º Termo Aditivo de 25% sobre item
contratual sendo o valor total atual de R$ 15.222,40 nos termos da lei 8.666/93,
art. 57, II. Charles Cezar Tocantins de Souza. Secretário de Saúde.
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 016/2021-PE-PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Fundo Municipal Saúde.
Objeto: Termo Aditivo DE 25% dos quantitativos, em planilha em anexo, referente ao contrato administrativo nº 2021/144-PE-PMA do Pregão Eletrônico nº
016/2021-PE-PMA. CONTRATADO: A. M. L Araújo - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
11.803.326/0001-73. 1º Termo Aditivo de 25% sobre itens contratuais, sendo o
valor total atual de R$ 12.441,59 nos termos da lei 8.666/93, art. 57, II. Charles
Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 797874
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2022, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA 0KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO,
DE ACORDO COM A EMENDA 31880001, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Vencedor:
CONCEITO VEICULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 14.270.164/0001-43 VALOR
R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais). .
Maria Suely Ramos dos Santos
secretaria municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 009/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
Vencedores: R & C MARTINS COMERCIO LTDA CNPJ: 18.175.732/0001-88
VALOR R$ 132.400,00 (Cento e Trinta e Dois Mil, Quatrocentos Reais), V S DA

Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022
S BRITO EIRELI CNPJ: 26.863.315/0001-56, VALOR R$ 6.711.810,00 (Seis
Milhoes, Setecentos e Onze Mil, Oitocentos e Dez Reais) L PINHEIRO DA SILVA
EIRELI CNPJ: 28.355.705/0001-40 VALOR R$ 36.640,00 (Trinta e Seis Mil,
Seiscentos e Quarenta Reais).
Carla Luciana Seabra Portal
Secretaria Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público para conhecimento de
todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022 P. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO PARA A ESTRUTURAÇÃO ODONTOLÓGICA PROVENIENTE DA
EMENDA PARLAMENTAR N° 81000792, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA, cuja sessão de
recebimento de propostas, analise e julgamento ocorreu dia 07 de Abril de
2022 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403,às 09:00h foi declarada FRACASSADA.
Jose Douglas Santos Silva
Pregoeiro Municipal
Protocolo: 797875
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220008. Processo Licitatório
Tomada de Preços n° 2-006/2021. Contrato nº 20220008. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado:
T DA C SOARES EIRELI CNPJ Nº 31.057.234/0001-07. Objeto do 1° Termo
Aditivo: prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias corridos, contados a partir do dia 06 de maio de 2022 até o dia 05 de junho de 2022. E
prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias corridos, contados a partir
do dia 08 de agosto de 2022 até o dia 03 de setembro de 2022. Fundamento
Legal: art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena/PA. Data:
11 de maio de 2022.
Protocolo: 797876
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 009/2022
Contrato Nº: 20220142; Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Breves; Contratada (O): Costa & Paes Ltda; Objeto: Registro de Preços Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para Futura E Eventual
Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais diversos (Extratos de
Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registro, Etc....), Para Atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde E Educação da Prefeitura de Breves/Pa. Valor Total: R$ 312.000,00; Vigência: 05/05/2022 A
14/04/2023; data da Assinatura: 05/05/2022.
CONTRATO Nº: 20220141; Origem: Pregão Eletrônico N° Pe 009/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada (O): Costa & Paes Ltda; Objeto: Registro de Preços Objetivando A Contratação de Empresa Especializada
Para Futura E Eventual Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais
diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registro,
Etc....), Para Atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde E Educação da Prefeitura de Breves/Pa. Valor Total: R$ 156.000,00; Vigência: 05/05/2022 A 14/04/2023; data da Assinatura: 05/05/2022.
CONTRATO Nº: 20220145; Origem: Pregão Eletrônico N° Pe 009/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada (O): Costa & Paes Ltda;
Objeto: Registro de Preços Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para Futura E Eventual Prestação dos Serviços de Publicações de Atos
Oficiais diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registro,
Etc....), Para Atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde
E Educação da Prefeitura de Breves/Pa. Valor Total: R$ 156.000,00; Vigência:
05/05/2022 A 14/04/2023; data da Assinatura: 05/05/2022.
Protocolo: 797877
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ / PA
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 PE
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal
torna público que às 09:00h do dia 25 de Maio de 2022, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade

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