IOEPA 20/06/2022 -Pág. 187 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022
setecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: por
12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 14/06/2022. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto
DISPENSA Nº 7/006-2022. CONTRATO Nº 0305003-2022.
DISPENSA Nº 7/2022-006.
Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Beatriz Erica Panato, CPF nº 318.291.392-15. Objeto: Contrato é a locação de um
imóvel urbano, situado a Rua Dom Pedro II, nº 644, imóvel urbano constituído
de um prédio em alvenaria, térreo, com vários com vários compartimentos,
com suas instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento uma
área total de 32,30m², onde o Contratante/Locatário utilizará o imóvel, exclusivamente para fim não residencial e destina-se ao funcionamento da Casa
dos conselhos Municipal da Assistência Social. Fundamento Legal: Art. 24,
inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$24.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
DISPENSA Nº 7/007-2022. CONTRATO Nº 0305004-2022.
DISPENSA Nº 7/2022-007.
Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado:
Elizenir Ribeiro de Souza, CPF nº 156.670.142-20. Objeto: locação de um
imóvel urbano, situado a Rua Dom Pedro II, nº 525, Centro, Capanema/
Pa, CEP 68.700-010, imóvel urbano constituído de um prédio em alvenaria,
térreo, com vários com vários compartimentos, com suas instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento uma área total de 57,00m²
onde o Contratante/Locatário utilizará o imóvel, exclusivamente, para fim
não residencial e se destinará ao funcionamento do Centro de Referência especializado de Assistência Social.Fundamento Legal:Art. 24, inciso
X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$24.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
DISPENSA Nº 7/008-2022. CONTRATO Nº 0305005-2022.
DISPENSA Nº 7/2022-008.
Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Valdemiro Correia Neves, CPF nº 070.457.194-34. Objeto: Locação de um imóvel
urbano, localizado na Passagem Bolonha, nº 01, Bairro EEOB, município de
Capanema, constituído de um prédio em alvenaria, térreo, com várias dependências e banheiros, com suas instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento, ampla área externa anexa, onde o Contratante/Locatário
utilizará o imóvel, exclusivamente para fim não residencial e destina-se para
funcionar como “Casa Do Programa Bolsa Familia. Fundamento Legal: Art. 24,
inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$24.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 024-2022. CONTRATO Nº 120502-2022.
INX. Nº 6/2022-024.
Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Sadileny Bentes Doa Santos com CPF nº 176.029.552-34. Objeto: Contratação
de Pessoa Física especializada para a realização de exames especializados
em ecocardiograma para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II,
C/C com Art. 13, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Global: R$86.400,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
AVISO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 024-2022.
INEX. Nº 6/2022-024.
Objeto: Contratação de Pessoa Física para executar exames médicos especializados em ecocardiograma, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Sadileny Bentes dos Santos, CPF nº 176.029.552-34. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c com art. 13, inciso II da Lei Federal Nº
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 86.400,00. Ratificação
em: 11/05/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal.
Protocolo: 815238
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
.
MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica
de direito público, com inscrição no CNPJ 34.670.976/0001-93, com sede
na Avenida das Nações s/nº - centro - da ciência a todos que decidiu pelo
DEFERIMENTO do presente Processo Administrativo, aplicando- se a penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar ou contratar com o
Poder Público, com SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES por 01
(um) ano à empresa CHAVES E CHAVES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,
inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº. 43.607.085/0001-83, sediada na Avenida
Antonio Luiz Testa, nº. 555, Quadra 64, Lote 09, Jardim America, Redenção
- Pará, CEP; 68.551-535, referente ao Contrato nº 024/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº
058/2021, com o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ 34.670.976/0001-93,
com sede na Avenida das Nações s/nº - centro - da ciência a todos que decidiu pelo DEFERIMENTO do presente Processo Administrativo aberto contra a empresa T M SEIXAS ALVES SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 25.221.853/0001-84, com sede na Av. Padre Julio Maria Lombaerd,
n°. 2548, bairro: Santa Rita, Macapá - AP, CEP: 68.901-283, aplicando- se
a penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar ou contratar
com o Poder Público, nos termos do artigo 87, inciso IV, da lei das licitações 8.666/93, referente aos Contratos nº 213/2021 e 217/2021- PRO-
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 187
CESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO
Nº 034/2021, com o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ 34.670.976/0001-93,
com sede na Avenida das Nações s/nº - centro - - da ciência a todos que
decidiu pelo DEFERIMENTO do presente Processo Administrativo aberto
contra a empresa T M SEIXAS ALVES SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 25.221.853/0001-84, com sede na Av. Padre Julio Maria Lombaerd, n°. 2548, bairro: Santa Rita, Macapá - AP, CEP: 68.901-283, aplicando- se a penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar ou
contratar com o Poder Público, nos termos do artigo 87, inciso IV, da lei
das licitações 8.666/93, referente aos Contratos nº 214/2021 e 218/2021PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2021., com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ 34.670.976/0001-93, com
sede na Avenida das Nações s/nº - centro - - da ciência a todos que decidiu
pelo DEFERIMENTO do presente Processo Administrativo aberto contra a
empresa TL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 63.883.672/0001-02, com sede na Rodovia Mário Covas, nº. 435,
Sala F, Anexo ao Posto Petrobras, Bairro do Coqueiro, Município de Ananindeua-PA, CEP: 67115-000, aplicando- se a penalidade de ADVERTÊNCIA,
nos termos do artigo 87, inciso I, da lei das licitações 8.666/93, referente
ao Contrato nº 222/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 de 30/09/2021.
Protocolo: 815239
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
Processo Licitatório nº 049/2022. Objeto contratação de empresa para
Prestação de serviços de malharia e confecções em geral para uso das
secretarias municipais de Cumaru do Norte - PA, Edital no Endereço: www.
portaldecompraspublicas. com.br. Abertura das Propostas: 30/06/2022 às
09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@
pmcn.pa.gov.br. Railane Barbosa Almeida: Pregoeira.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
N°. 025/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE.
Ata de Registro de Preços nº 051/2022. Empresa: MOTOBRAS MOTORES
LTDA, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos e material elétricos em geral. Vigência: 06/06/2022 a
06/06/2023. Data de assinatura: 06/06/2022. Valor: R$ 2.935.122,37.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022. EMPRESA: ADSERV
CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.543.108/0001-45.
Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos e material elétricos em geral. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Data de assinatura:
06/06/2022. Valor: R$ 612.639,60.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022. EMPRESA: BIDDEN
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80.
Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos e material elétricos em geral. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Data de assinatura:
06/06/2022. Valor: R$ 10.159,68.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022. EMPRESA: WAMIX
SERVIÇOS ELÉTRICOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14.
Objeto: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de
materiais de construção, ferragens, hidráulicos e material elétricos em geral.
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Data de assinatura: 06/06/2022. Valor:
R$ 428.146,50. CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 025/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE.
CONTRATO Nº. 230/2022 - MOTOBRAS MOTORES LTDA, CNPJ:
04.854.089/0001-04.
Objeto: fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos e material elétricos em geral. Valor total R$ 1.554.805,15. Vigência: 08/06/2022
a 31/12/2022. Contrato nº. 235/2022 - ADSERV Casa e Construção LTDA,
CNPJ: 40.543.108/0001-45. fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos e material elétricos em geral. Valor total R$ 204.460,22.
Vigência: 08/06/2022 a 31/12/2022. Contrato nº. 241/2022 - WAMIX Serviços Elétricos e Comércio EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14. fornecimento de
materiais de construção, ferragens, hidráulicos e material elétricos em geral.
Valor total R$ 30.000,00. Vigência: 08/06/2022 a 31/12/2022. CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº. 231/2022 MOTOBRAS MOTORES LTDA, CNPJ: 04.854.089/0001-04.
Objeto: fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos e
material elétricos em geral. Valor total R$ 662.671,07. Vigência: 08/06/2022
a 31/12/2022. Contrato nº. 236/2022 - ADSERV Casa e Construção LTDA,
CNPJ: 40.543.108/0001-45. Objeto: fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos e material elétricos em geral. Valor total R$
48.664,60. Vigência: 08/06/2022 a 31/12/2022. Contrato nº. 242/2022 WAMIX Serviços Elétricos e Comércio EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14.
Objeto: fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos e