IOEPA 27/07/2022 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 diário oficial Nº 35.058
Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022
R E S O L V E: Designar a servidora PATRICIA MILENA TORRES RAIOL,
Assessor II, MF 5950003/1, para responder pelo cargo de Ouvidor de Segurança Pública e Defesa Social, no referido período.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 832340
.
.
ERRATA
.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 35.053, DO DIA 21/07/2022
- Protocolo nº 830692.
Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/128600
Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/128600
Protocolo: 832829
Errata da Publicação no DOE nº 35.057, do dia 26/07/2022 - Protocolo nº 832270
Onde se lê: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 168/2022-SEGUP/PA
Leia-se: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2020-SEGUP/PA
Protocolo: 832804
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 01/2022 - FISP. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 01/2022 - FISP,
por 60 (sessenta) dias, a contar de 20/06/2022 à 18/08/2022. DATA DA
ASSINATURA: 26/07/2022 - VINÍCIUS PINHEIRO CARVALHO - DIRETOR E
ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA
PÚBLICA/FISP - EDER PAULO SANTOS ALVES - EMPRESA CORTÊS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Protocolo: 832488
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020-SEGUP/PA
Processo nº 2019/491593
Exercício: 2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2020 - SEGUP/PA
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início a contar de 30/07/2022 e término em 29/07/2023.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 410/2022-CONJUR
Data de Assinatura: 26 de julho de 2022.
Vigência: 30/07/2022 a 29/07/2023
21.101.06.181.1502.8838
–
Realização
de
Missões
do
Grupamento
Aéreo
e
Fluvial, Natureza:
339039, Fontes:
0101
e
0301; 90.101.10.302.1507.8288 - Implementação dos Serviços de Média
e Alta Complexidade, Natureza: 339039, Fontes: 0103,0303,0149,0349,
0101; 0301 90.101.10.302.1507.7684 - COVID - Ações de Saúde, Natureza:
339039, Fontes:
0103,0303,0149,0349,
0101; 0301
52.201.03.421.1425.8283 - Gerenciamento do Serviço Penitenciário, Natureza: 339039, Fonte: 0101; 27.101.18.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas, Natureza: 339039, Fontes: 031004396 e
0116.
Contratada: HELIFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA
CNPJ: 11.235.859/0001-04
Endereço: Rua Seridião Montenegro, nº 270 – Hangar 05 e 06, Bairro Siqueira, Fortaleza/CE, CEP: 60.415-040.
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 832837
04
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Itaituba-PA (SBIH)
24.000
11,51
276.120,00
05
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Santarém-PA (SBSN)
90.000
11,44
1.029.600,00
06
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Altamira-PA (SBHT)
90.000
11,30
1.017.000,00
07
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Macapá -AP (SBMQ)
15.000
12,32
184.800,00
08
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Manaus-AM (SBEG)
15.000
12,48
187.200,00
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Boa Vista-RR (SBBV)
2.000
11,38
22.750,00
10
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Rio Branco-AC (SBRB)
2.000
12,74
25.480,00
11
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Porto Velho-RO (SBPV)
2.000
12,70
25.400,00
12
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Palmas -TO (SBPJ)
15.000
12,75
191.250,00
13
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
São Luis-MA (SBSL)
4.000
12,80
51.200,00
14
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Teresina-PI (SBTE)
2.000
12,90
25.800,00
15
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Fortaleza-CE (SBFZ)
10.000
12,46
124.600,00
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Jericoacoara-CE (SBJE)
4.000
13,01
52.040,00
17
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
João Pessoa-PB (SBJP)
2.000
12,37
24.740,00
18
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Recife-PE (SBRF)
2.000
12,57
25.140,00
19
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Maceió -AL (SBMO)
2.000
12,53
25.060,00
20
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Sergipe - SE (SBAR)
2.000
12,59
25.180,00
21
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Salvador-BA (SBSV)
2.000
12,58
25.160,00
22
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Cuiabá - MT (SBCY)
2.000
12,62
25.240,00
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Campo Grande -MS
(SBCG)
2.000
12,60
25.200,00
24
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Goiânia - GO (SBGO)
2.000
12,61
25.220,00
25
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Brasília - DF (SBBR)
4.000
12,26
49.040,00
26
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Belo Horizonte - MG
(SBBH)
2.000
12,37
24.740,00
27
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Uberlândia-MG (SBUL)
4.000
12,38
49.520,00
28
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Vitoria-ES (SBVT)
2.000
12,34
24.680,00
29
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
São Paulo-SP (SBSP)
8.000
11,80
94.400,00
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Sorocaba-SP (SDCO)
4.000
12,80
51.200,00
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Rio De Janeiro-RJ
(SBRJ)
2.000
12,35
24.700,00
32
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Curitiba-PR (SBBI)
2.000
12,39
24.780,00
33
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Florianópolis-SC (SBFL)
2.000
12,39
24.780,00
34
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Porto Alegre - RS
(SBPA)
2.000
12,38
24.760,00
35
Litro
QAV-2
JET Aditivado
Boa Vista-RR (SBBV)
2.000
13,24
26.480,00
36
Litro
QAV-2
JET Aditivado
Palmas-TO (SBPJ)
4.000
13,28
53.120,00
37
Litro
QAV-2
JET Aditivado
São Luis-MA (SBSL)
4.000
13,32
53.280,00
38
Litro
QAV-2
JET Aditivado
Salvador-BA (SBSV)
2.000
13,86
27.720,00
39
Litro
QAV-2
JET Aditivado
Cuiaba-MT (SBCY)
2.000
13,75
27.500,00
09
16
23
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022-SEGUP/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/628588
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 23/2022- SEGUP/
PA, cujo objeto é a contratação de empresa(s) devidamente autorizada(s)
pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ou pela Adminis-
31
tração Aeroportuária competente, mediante concessão, para o fornecimento e o abastecimento de combustível aeronáutico, dos tipos: querosene de
aviação QAV-1 (JETA ou JET A-1) e QAV-2 (JET aditivado), para atender
a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
– SEGUP/PA em aeroportos homologados ou através de caminhão tanque
que possua a certificação necessária, em áreas fora da zona aeroportuária,
conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência –
Anexo I do Edital, pelo critério de menor preço por item, as empresas:
1. VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02 -Itens 01, 02, 04 a 47.
VALOR UNITÁRIO/
LITRO (R$)
VALOR TOTAL
ESTIMADO (R$)
40
Litro
QAV-2
JET Aditivado
Campo Grande-MS
(SBCG)
2.000
13,64
27.280,00
ITEM
UND
COMBUSTÍVEL
LOCALIDADE
QTD ANUAL
ESTIMADA
01
Litro
QAV-1
JET A ou JET A1
Marabá -PA (SBMA)
150.000
11,47
1.720.500,00
41
Litro
QAV-2
JET Aditivado
Goiania-GO (SBGO)
4.000
13,65
54.600,00
02
Litro
20.000
11,39
227.800,00
42
Litro
QAV-2
JET Aditivado
Brasilia-DF (SBBR)
4.000
13,50
54.000,00
QAV-1
Parauapebas-PA (SBCJ)
JET A ou J23 ET A1