46 diário oficial Nº 35.153
FÉRIAS
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PORTARIA N° 306/22-GAB/DGPCP DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
R E S O L V E:
Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados nesta
Polícia Científica do Pará:
De: 01.11.2022 a 30.11.2022
Elenilson José Santos da Costa - Perito Médico Legista
Elenilson José Santos da Costa - Psiquiatra
De: 16.11.2022 a 15.12.2022
Pedro Gomes de Freitas Júnior - Perito Médico Legista
De: 01.12.2022 a 30.12.2022
Adriano Valente Rodrigues - Perito Criminal
Aldecy da Costa Moraes - Perito Criminal
André Brasil de Carvalho - Perito Criminal
André Ricardo Queiroz Silva - Perito Criminal
Carlos Alberto Oliveira Braga - Perito Criminal
Celso Oliveira Machado - Perito Criminal
Christiane Maria da Costa Pereira - Aux. Téc. De Perícias
Cynara Maria Mota da Silva Goes - Perito Criminal
Diana dos Santos Moraes - Perito Criminal
Djalma da Silva Frade - Perito Criminal
Edson José Louzada Batista - Perito Criminal
Elmir Gomes Magalhães - Assistente Administrativo
Fabiano Batista do Couto - Perito Médico Legista
Frank Wallace Marques - Motorista
Giuseppe Antonio Holanda Tancredi - Perito Criminal
Hélio Roberto Gonçalves - Perito Criminal
Herbat Bugga Pereira Sarmento - Gerente
Hugo Lima Moreira - Perito Criminal
Isis Moreira Cardoso Lustosa - Perito Criminal
Iris Karla Nunes Costa - Assistente Administrativo
Izabella Castro Bahia - Perito Criminal
João Augusto Saraiva Pereira - Assistente Administrativo
João Rodrigues Neto - Perito Criminal
Jocy da Silva Gonçalves - Motorista
Joicilene da Silva Alves - Assistente Administrativo
José Renato Cruz de Andrade - Perito Criminal
José Alexandre Avelar Arimatea - Perito Médico Legista
Josivan da Cruz Beltrao - Perito Criminal
Julia Eugenia Figueredo - Aux. Téc. De Perícias
Keila Giselle Costa de Oliveira -Psicologo
Laercio Uchoa Pinheiro - Motorista
Luis Basilio Bouzas Nunes Junior - Perito Médico Legista
Marcelo da Silva e Silva - Motorista
Márcia Jovita Prado Picanço - Perito Criminal
Marco Antonio do Espírito Santo Maues - Perito Criminal
Maria Betânia Moraes Lisboa - Perito Odontolegista
Maria Francisca Alves Alves - Perito Médico Legista
Mayken Santos de Oliveira - Assistente Administrativo
Raimundo Nonato do Nascimento Almeida - Perito Criminal
Raimundo Nonato Teixeira da Silva - Aux. Operacional
Robson José Fernandes Nunes - Perito Criminal
Rosywaldo Nazareno Cantuária da Silva Ferreira - Perito Criminal
Silvia de Sousa Lopes - Assistente Administrativo
Valdenira dos Santos Menezes da Cunha - Perito Médico Legista
Yara Lucia Lins Jennings - Perito Criminal
De: 01.12.2022 a 15.12.2022
Edson Silva Brito - Téc. Em Patologia
Eva de Sousa Silva - Aux. Téc. De Perícias
Raimunda do Socorro Raiol Barros - Perito Criminal
De: 02.12.2022 a 16.12.2022
Herculano de Figueiredo Marçal - Perito Criminal
Susy Braga da Silva - Assistente Administrativo
De: 05.12.2022 a 22.12.2022
Ivando Oliveira Magno - Perito Criminal
De: 07.12.2022 a 21.12.2022
Mourão Carrera Cardoso Júnior - Perito Criminal
De: 12.12.2022 a 10.01.2023
Rosaria Lana de Oliveira Lima - Perito Criminal
De: 11.12.2022 a 30.12.2022
Célia Christina Pantoja dos Santos Pontes - Aux. Téc. De Perícias - Radiologia
Sônia Maria Barbosa Nylander - Perito Criminal
De: 13.12.2022 a 27.12.2022
Lennon Valle Araujo - Perito Criminal
De: 15.12.2022 a 29.12.2022
Roberta Patrícia dos Santos Tavares - Perito Criminal
De: 15.12.2022 a 03.01.2023
Gabrielle Virginia Ferreira Cardoso - Perito Criminal
Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Silvio Cassio da Silva Barbosa - Aux. Téc. De Perícias - Radiologia
De: 15.12.2022 a 13.01.2023
Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino - Perito Criminal
Ana Paula Soares de Souza Dias Magalhães - Perito Criminal
Eduardo Santos Pereira - Perito Criminal
Marco Aurélio Dias Magalhães - Perito Criminal
De: 16.12.2022 a 30.12.2022
Ademison Rodrigues Lisboa Filho - Aux. Téc de Perícias
Derick Herculano Paranhos de Carvalho - Aux. Téc de Perícias
Leonardo Costa dos Santos - Perito Criminal
Marcelo Moraes - Perito Criminal
Nereida Cristina de Oliveira Batista - Perito Criminal
Vailson Teixeira da Silva - Aux. Téc. De Perícias
Wiston Aparecido dos Santos - Motorista
De: 17.12.2022 a 31.12.2022
Allan Kaio Silva - Perito Criminal
Erick Coelho Silva - Perito Criminal
Ibsen Rodrigues Maciel - Perito Criminal
De: 19.12.2022 a 02.01.2023
Cintia Sayaka Kodama - Perito Criminal
James de Oliveira Ferreira - Perito Criminal
Rachel Ullmann Leite Iespa - Perito Criminal
De: 19.12.2022 a 17.01.2023
Antonio Carlos Silva de Freitas - Coordenador de Material e Patrimônio
Amanda Nunes Souza dos Santos - Assistente Administrativo
Ana Carolina Costa Scerni - Téc. Em Gestão
João Alberto Lurine Guimarães Júnior - Perito Criminal
De: 20.12.2022 a 06.01.2023
Vanja Maria Nascimento Pinto - Perito Criminal
De: 21.12.2022 a 30.12.2022
Maria Moura de Assis Neto - Perito Criminal
De: 21.12.2022 a 04.01.2023
Roberta de Freitas Godoy - Perito Criminal
De: 27.12.2022 a 10.01.2023
Alessio Moreira dos Santos - Perito Criminal
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 14 de Outubro de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 864628
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OUTRAS MATÉRIAS
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DESPACHO DE JULGAMENTO
Proc.: Apuração Preliminar nº. 005/2022– E protocolo nº. 2022/1221785
Assim, ante todo o exposto DECIDO. Por acolher a recomendação da comissão e promover o ARQUIVAMENTO da presente Apuração Preliminar
com fulcro no Art. 201, inciso I da Lei 5.810/94 do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, tendo em vista a falta
de indícios de ilícito administrativo. Dê-se ciência, Publique-se. Registrese. Belém/Pa, 23 de setembro 2022. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA
GUERRA-Corregedora da Polícia Científica do Pará - PCP
Protocolo: 864752
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1306/2022 – CCEP/DG/DETRAN, de 11/04/2022.
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
– CTB;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 969 - CONTRAN, de 20 de
junho de 2022, que dispõe sobre o novo Sistema de Placas de Identificação
Veicular;
CONSIDERANDO as disposições da PORTARIA Nº 550/2022-DG/DETRAN,
de 18 de fevereiro de 2022, que regulamenta o Credenciamento de
Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular no Padrão
Mercosul;
CONSIDERANDO o requerimento da empresa F. Q. DE PAULA FILHO EIRELI, CNPJ nº 24.247.932/0001-00, junto a esta Autarquia;
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à
apresentação da documentação necessária;