TJAC 17/01/2020 -Pág. 76 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
17 de janeiro de 2020.
ANO XXVl Nº 6.518
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700975-71.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Férias - RECLAMANTE: Aderlandio Nascimento de Franca - Em atenção a
contestação apresentada pela parte Reclamada, intime-se a parte Autora para
no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Após, in albis ou com
manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700976-56.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Férias - RECLAMANTE: Angeliane de Lima Melo - Em atenção a contestação
apresentada pela parte Reclamada, intime-se a parte Autora para no prazo de
15 (quinze) dias apresentar manifestação. Após, in albis ou com manifestação,
retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700977-41.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Férias - RECLAMANTE: Francinilda Cordeiro Marques - Em atenção a contestação apresentada pela parte Reclamada, intime-se a parte Autora para no
prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Após, in albis ou com manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700993-92.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Férias - RECLAMANTE: Luzilene Maria Cavalcante Lima - Em atenção a
contestação apresentada pela parte Reclamada, intime-se a parte Autora para
no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Após, in albis ou com
manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700994-77.2019.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Férias - RECLAMANTE: Maria do Socorro Cavalcante Araújo - Em atenção a
contestação apresentada pela parte Reclamada, intime-se a parte Autora para
no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Após, in albis ou com
manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS
CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070137959.2018.8.01.0014 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Creusa de Albuquerque Farias - Em atenção a contestação apresentada pela parte Reclamada, intime-se a parte Autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar
manifestação. Após, in albis ou com manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS
CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070138044.2018.8.01.0014 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Elcineide Meleiro Pinheiro - Em atenção a contestação apresentada pela parte Reclamada,
intime-se a parte Autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Após, in albis ou com manifestação, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS
CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070140387.2018.8.01.0014 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Ribeiro
de Oliveira - Em atenção a contestação apresentada pela parte Reclamada,
intime-se a parte Autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Após, in albis ou com manifestação, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS
CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070140472.2018.8.01.0014 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Valdenice
da Silva Gomes - Em atenção a contestação apresentada pela parte Reclamada, intime-se a parte Autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar
manifestação. Após, in albis ou com manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV:
WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070140557.2018.8.01.0014 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Raimundo Nonato Neri de Sousa - Em atenção a contestação apresentada pela parte Reclamada, intime-se a parte Autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar
manifestação. Após, in albis ou com manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV:
WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070140642.2018.8.01.0014 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Rigelson Angelim Sousa - Em atenção a contestação apresentada pela parte Reclamada,
intime-se a parte Autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Após, in albis ou com manifestação, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS
CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070142026.2018.8.01.0014 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Ana Rosa Cardoso Moura - Em atenção a contestação apresentada pela parte Reclamada,
intime-se a parte Autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Após, in albis ou com manifestação, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV:
WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070142111.2018.8.01.0014 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Antônia Laura
Viana do Nascimento - Em atenção a contestação apresentada pela parte Reclamada, intime-se a parte Autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Após, in albis ou com manifestação, retornem-me os autos
conclusos. Cumpra-se.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS
CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070142463.2018.8.01.0014 - Petição - Piso Salarial - REQUERENTE: Antonia Rosileida
de Almeida Farias - Em atenção a contestação apresentada pela parte Reclamada, intime-se a parte Autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar
manifestação. Após, in albis ou com manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
COMARCA DE XAPURI
VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2020
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0000838-54.2019.8.01.0007 Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - ACUSADO: Elizan da
Silva dos Santos - RELATÓRIO Elizan da Silva dos Santos, já qualificado, foi
denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do art. 121, § 2º
incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Aventou o órgão
de acusação (fls.129/132) que o réu Elizan da Silva dos Santos, no dia 12 de
agosto de 2019, por volta das 22 horas, nas dependências do Bar da Maria,
Rua 17 de Novembro, próximo ao Lojão do Dez, nesta urbe, tentou contra a
vida da vítima Maria Anália Ferreira Monteiro, utilizando-se de uma garrafa de
cerveja, não logrando êxito em seu objetivo por condições alheias a sua vontade, conforme Laudo de Exame de Corpo de Delito de fls. 18/20. Segundo se
apurou, o acusado estava no Bar, fazendo uso de bebida alcoólica e jogando
sinuca, na companhia de sua companheira, sendo que encontraram a vítima
Maria Anália Ferreira Monteiro, dado momento a companheira do acusado e a
vitima se desentenderam, dando inicio a uma confusão, com agressões mútuas, minutos depois, acalmados os ânimos, novamente voltaram as partes e se
desentenderem, sendo que, o acusado interviu e desferiu um golpe na cabeça
da vítima, utilizando-se de uma garrafa de cerveja, neste momento a vítima
veio ao solo e o acusado, aproveitando-se da fragilidade da ofendida, golpeou-a com uma garrafa de vidro quebrada, acertando seu pescoço. Narra ainda a
denúncia que, foi acionada a Polícia Militar, por meio do 190, afim de atender
a ocorrência acima descrita no Bar da Maria. Dessa forma, a guarnição, ao
chegar no local, não logrou êxito em encontrar os envolvidos, já que o acusado
fugiu para sua residência, enquanto a vítima foi conduzida para o hospital.
Cumpri-se frisar que, na varanda da residência do acusado haviam marcas
de sangue, e ainda, duas sandálias com os mesmos vestígios. A denúncia
foi recebida em 21 de outubro de 2019 (fl. 133), defesa prévia apresentada
em audiência, bem como, ouvidas as testemunhas e interrogado o acusado,
conforme expediente de fls.150/157. Em Alegações Finais, o Ministério Público
às fls. 150/157, se manifestou requerendo a pronúncia do acusado nos moldes
capitulados na denúncia. A defesa por sua vez, às fls. 150/157, também postulou pela desclassificação do crime de homicídio para o crime de lesão corporal de natureza grave. Às fls. 150/157, entendeu o magistrado que estavam
presentes os requisitos do art. 413 do CPP e pronunciou o réu nas penas do
art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, ambos do Código Penal, determinando
que fosse levado a julgamento perante o Tribunal do Júri. O Ministério Público
nos termos do art. 422 do CPP arrolou testemunhas (fl.162). A defesa por sua
vez também na fase do 422 do CPP arrolou as mesmas testemunhas do MP
(fls. 166). Assim, não havendo nulidades a serem reparadas, designo o dia
07/02/2020, às 09:00h, para realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri. Intimem-se. Providencie-se o necessário. Xapuri, 14 de janeiro de
2020. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2020
ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo
0000838-54.2019.8.01.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime