TJAL 26/11/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2950
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RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União
dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Paripueira, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 2.176, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Designa magistrada para unidade judiciária
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro
de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de
Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos,
suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Major Izidoro, estará
de férias no período de 28/11 a 17/12/2021.
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, durante as férias do magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE
ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no período de 28/11 a 17/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 2.177, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Designa magistrado para unidade judiciária
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro
de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de
Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos,
suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião, estará de férias no
período de 29/11 a 18/12/2021.
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, durante as férias da magistrada LIGIA MONT
ALVERNE JUCA SEABRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 29/11 a 18/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 2.178, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Designa magistrado para unidade judiciária
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro
de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de
Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos,
suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, estará de
férias no período de 28/11 a 17/12/2021.
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, durante as férias da
magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da referida unidade judiciária, no período de 28/11 a 17/12/2021,
sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 2.179, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Designa magistrada para atuar em processos em trâmite na 21.ª Vara Cível da Capital.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º