Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3042
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível nº 0004562-38.2011.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175A/
AL) Recorrido : Bartolomeu Jose Barbosa ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0007002-70.2012.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procurador: Jasson Ferreira Lima (OAB: 3074/AL) Recorrido: Sergio de Castro Pontes Locadora - Me ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0007091-93.2012.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procurador: Jasson Ferreira Lima (OAB: 3074/AL) Recorrido: Guilherme Fontes Braga ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato
Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível nº 0015664-28.2009.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Jasson Ferreira Lima (OAB: 3074/AL) Recorrido
: Nivaldo Ataide Lessa ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente
para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as
cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0100494-97.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Jose Benedito da Costa ATO ORDINATÓRIO Por força
do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0100541-71.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procurador: Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065-B/AL) Recorrido: Joao Ulisses do Nascimento ATO ORDINATÓRIO Por
força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao
Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0101184-29.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procurador: Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065-B/AL) Recorrido: Mauro Antonio Moreira Torres ATO ORDINATÓRIO Por
força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao
Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0103118-22.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Adeildes de Cassia Rosas A Lima ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0103208-30.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Albino de Souza Neto ATO ORDINATÓRIO Por força
do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0103293-16.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió. Procurador: Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL) Recorrido: Tonio Passos Campos. ATO ORDINATÓRIO Por força
do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0106522-81.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Joseildo Matos dos Santos ATO ORDINATÓRIO Por
força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao
Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0107401-88.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procurador: Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065-B/AL) Recorrido: Jpse Ronaldo Ferreira de Araujo ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0108526-28.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Dumonte Imoveis e Incorp Ltda ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 012952213.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : Mirian Lima Gonçalves
Ferreira (OAB: 2367/AL) e outros Agravado : Petrúcio Soares ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de
2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz
Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 11 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da VicePresidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0129841-78.2004.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Fazenda Publica Municipal Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB:
2367/AL) e outro Recorrido : EMPRETEL ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º