TJAL 26/05/2022 -Pág. 140 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3069
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 17 de maio de 2022.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 1021, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Designa magistrada para auxiliar unidade judiciária
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de
janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos
Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de
impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da 4.ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos
Campos para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 8.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, sem prejuízo de suas funções e
de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de junho de 2022.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 1022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Designa magistrada para auxiliar unidade judiciária
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de
janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos
Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de
impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião para auxiliar, excepcional
e cumulativamente a 7.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior
deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 1023, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Revogar designação de magistrada para auxiliar unidade judiciária
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de
janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos
Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de
impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 991, de 20 de maio de 2022, que designou a magistrada LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA, titular
da Comarca de São Sebastião para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 6.ª Vara Cível da Capital.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 1.024, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Revogar designação de magistrada para unidade judiciária
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de
janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos
Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de
impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar,
RESOLVE:
Art.1º Revogar, em parte, a Portaria nº 330, de 16 de fevereiro de 2022, que designou a magistrada LUANA CAVALCANTE DE
FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente
pela 8.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, em razão do afastamento do magistrado titular.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
Secretaria Geral
Tribunal Pleno
Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º