TJAL 14/10/2022 -Pág. 48 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3163
48
representar este Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de
gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 152/2022
Processo Administrativo nº. 2022/652
Data: 10 de outubro de 2022
Contratado: TKL COMERCIAL EIRELI.
Objeto: eventual aquisições de eletrodomésticos.
ARP nº 029/2022
Gestora: GEILZA BRITO DE MORAES - DGC
Gestor Substituto: GUILHERME MACHADO REBELO - DGC
Fiscal: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE - DCMP
Fiscal Substituta: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, a Sra. GEILZA BRITO DE MORAES (Gestora), o Sr. GUILHERME MACHADO REBELO (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos, o Sr. ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal) e a Sra. SANDRA MARIA
MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal Substituta), ambas lotadas no Departamento Central de Material e Patrimônio - DCMP, para a
gestão da ARP nº 029/2022, decorrente do Processo 2022/652, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a Contratada e
zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização
indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº 48/2019.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 153/2022
Processo Administrativo nº. 2022/2772
Data: 10 de outubro de 2022
Contratado: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA - EPP.
Objeto: eventual aquisições de material de limpeza.
ARP nº 035/2022 – Lotes I, II, IV e V
Gestora: GEILZA BRITO DE MORAES - DGC
Gestora Substituta: ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO - DGC
Fiscal: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO - DCMP
Fiscal Substituto: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, a Sra GEILZA BRITO DE MORAES (Gestora), a Sra. ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO (Gestora
Substituta), ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos - DGC, a Sra. SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO
(Fiscal) e o Sr. ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal Substituto), ambos lotados no Departamento Central de Material e
Patrimônio - DCMP, para a gestão da ARP nº 035/2022, oriunda do Processo Administrativo nº 2022/2772, devendo representar este
Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle
relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º