TJAM 19/01/2022 -Pág. 1226 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3245
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ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM)
- Processo 0686124-14.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Douglas dos Santos DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/
AM) - Processo 0686125-96.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE:
Ednelson Ferreira dos Santos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM)
- Processo 0686127-66.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Jose
do Carmo Marinho dos Santos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) Processo 0686129-36.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Kadson Santos da Silva
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) Processo 0686130-21.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Marcus Façanha Pinho
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) Processo 0686131-06.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Antonio
Ferreira Dantas - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência
ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) Processo 0686133-73.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Leandro Bastos Idalgo
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) Processo 0686136-28.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Alercio Silva de Souza
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM),
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo 0686210-82.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Leandro Almeida de Macedo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço
dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0686438-57.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Data
Base - REQUERENTE: Isaias Rodrigues Cavalcante - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) Processo 0686611-81.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Osmar
Ribeiro da Silva e Outros - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) Processo 0686615-21.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Paulo Henrique da Cruz
Leocádio - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: MATIAS HENRIQUE DE LIMA E LIMA (OAB 9810/AM) - Processo 0686776-31.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Alcio Vargas Costa Sampaio - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não
conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/
AM) - Processo 0687130-56.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE:
Wilmar Marinho da Conceição - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0687132-26.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Raimundo Nonato
do Nascimento - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência
ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0687133-11.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Alisson Neves de Azevedo DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0687136-63.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Anderson Barros
Leite - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0687137-48.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: André Luiz de Azevedo Nascimento
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0687142-70.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Antonio Ribeiro
da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º