TJAM 19/01/2022 -Pág. 1230 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3245
1230
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0690147-03.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Sergio Pereira Guimarães - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690393-96.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Agenaldo Silva de Assis - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0690429-41.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Valdeliro Franco da Costa - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690449-32.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Raimundo Queiroz de Oliveira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690473-60.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Luis Agnaldo Pinto Pereira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690556-76.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Julio Cesar Barroso Braga - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0690564-53.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: João Walter da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0690568-90.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Isael Miranda - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0690579-22.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Germano Nogueira de Lima - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0690581-89.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Jose Mauri Alves Gondim - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690588-81.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Geraldo Freire da Silva Junior - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690595-73.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Joel Francisco Cardenes Palheta - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço
dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumprase.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690598-28.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Francisco Rodrigues de Sousa - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: COSTA,
PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690601-80.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Data Base - REQUERENTE: Francisco Barbosa de Oliveira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690604-35.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Joao Carlos Malaquias de Oliveira - DISPOSITIVO. Ante o exposto,
não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil.
P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690609-57.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Rudson do Nascimento Torres - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não
conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I.
Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690610-42.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Walder Ferreira Ramos - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0690614-79.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Vagner de Souza Vieira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º