TJAM 16/09/2022 -Pág. 239 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3403
239
ADV: HENRIQUE SIMCH DE MORAIS (OAB 11030/AM), ADV: CLAYTON QUEIROZ SABÓIA (OAB 11446/AM), ADV: ELMISON
ROSA BEZERRA (OAB 10499/AM), ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: SIGRID DE LIMA PINHEIRO (OAB
9594/AM), ADV: PAULO SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 8196/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM),
ADV: PAULO FELIPE SANTOS MAGALHÃES (OAB 11367/AM) - Processo 0638634-98.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Carlos Freire de Mendonça - Marcell Tavares de Souza - Deigrison Batalha Frazão - Levi da Silva
Machado e outro - indicação de endereço
ADV: PAULO FELIPE SANTOS MAGALHÃES (OAB 11367/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), ADV:
KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: MÁRCIO FIGUEIREDO PESSOA (OAB 6458/AM), ADV: CLAYTON QUEIROZ
SABÓIA (OAB 11446/AM) - Processo 0638634-98.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado ASSISTENTE: Cristiane Vasconcelos dos Santos - RÉU: Carlos Freire de Mendonça - Deigrison Batalha Frazão - Levi da Silva Machado
e outros - De ordem do Magistrado Lucas Couto Bezerra, Juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus,
Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à
decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o(a) acusado(a) DEIGRISON BATALHA FRAZÃO,
Brasileiro(a), Solteiro, RG 2424704-9SSP/AM, CPF 009.491.842-25, pai Ademil de Souza Frazão, mãe Francisca Batalha Frazão,
Nascido/Nascida 18/12/1989, natural de Manaus - AM, com endereço à Rua 7, n° 3, Alvorada III, Manaus - AM, nos termos do art. 361 do
CPP, PARA COMPARECER, neste Juízo do 3º Tribunal do Júri, sito na Av. Paraíba S/Nº, 4º andar, Setor 06 - Fórum Henoch Reis, São
Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5152, Manaus-AM - E-mail: [email protected], no horário das 8h às 14h, tão logo tome
conhecimento do presente edital, com o fim de tomar ciência da sessão de julgamento do Tribunal do Júri, nos autos do processo-crime
nº 0638634-98.2018.8.04.0001 ou mediante contato telefônico via aplicativo WhatsApp, bem como pelo link do Balcão Virtual, a saber,
contato: (92) 3303-5152 (ligação e Whatsapp) / 92 3303-5261 (ligação e Whatsapp) e Balcão Virtual: https://meet.google.com/usx-ajyagqa. Para que chegue ao conhecimento do denunciado é passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico
do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acusado não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta cidade de Manaus,
Capital do Estado do Amazonas, em 14 de setembro de 2022. Eu, Raquel F. R. Antony, assistente judiciário, o digitei.
ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: MÁRCIO FIGUEIREDO PESSOA (OAB 6458/AM), ADV: CLAYTON
QUEIROZ SABÓIA (OAB 11446/AM), ADV: PAULO FELIPE SANTOS MAGALHÃES (OAB 11367/AM), ADV: LUCIANA DA SILVA
TERÇAS (OAB 4121/AM) - Processo 0638634-98.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado ASSISTENTE: Cristiane Vasconcelos dos Santos - RÉU: Carlos Freire de Mendonça - Deigrison Batalha Frazão - Levi da Silva Machado
e outros - De ordem do Magistrado Lucas Couto Bezerra, Juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus,
Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à
decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o(a) acusado(a) MARCELL TAVARES DE SOUZA,
Brasileiro(a), Convivente, Porteiro, RG 2038277-4 SSP/AM, CPF 997.827.232-15, pai Eurico Brasil de Souza, mãe Sandra Maria de
Souza Tavares, Nascido/Nascida 30/09/1988, natural de Parintins - AM, com endereço à Rua da Paz, n° 12, Nova Esperança I, Manaus
- AM, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, neste Juízo do 3º Tribunal do Júri, sito na Av. Paraíba S/Nº, 4º andar, Setor
06 - Fórum Henoch Reis, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5152, Manaus-AM - E-mail: [email protected], no horário
das 8h às 14h, tão logo tome conhecimento do presente edital, com o fim de tomar ciência da sessão de julgamento do Tribunal do
Júri, nos autos do processo-crime nº 0638634-98.2018.8.04.0001 ou mediante contato telefônico via aplicativo WhatsApp, bem como
pelo link do Balcão Virtual, a saber, contato: (92) 3303-5152 (ligação e Whatsapp) / 92 3303-5261 (ligação e Whatsapp) e Balcão
Virtual: https://meet.google.com/usx-ajya-gqa. Para que chegue ao conhecimento do denunciado é passado o presente Edital que será
publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acusado não alegue desconhecimento. Dado
e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 14 de setembro de 2022. Eu, Raquel F. R. Antony, assistente
judiciário, o digitei
ADV: MARCIA BRAGA DA SILVA (OAB 13508/AM), ADV: RAFAEL ALBUQUERQUE MAIA (OAB 21439/CE) - Processo
0640826-04.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Elinaldo Silva dos Santos - Rodrigo
Carlos de Souza e outro - De ordem do Magistrado Lucas Couto Bezerra, Juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca
de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015 e em
cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o(a) acusado(a) ELINALDO SILVA
DOS SANTOS, Brasileiro(a), Solteiro, RG 3099686-4-SSP-AM, CPF 054.607.072-85, pai Ednaldo Alves dos Santos, mãe Marta Regina
Coelho da Silva, Nascido/Nascida 22/12/1998, natural de Manaus - AM, com endereço à Rua Oito de Dezembro, nº 36, Parque Dez de
Novembro, Manaus - AM, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, neste Juízo do 3º Tribunal do Júri, sito na Av. Paraíba
S/Nº, 4º andar, Setor 06 - Fórum Henoch Reis, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5152, Manaus-AM - E-mail: 3tribunal.
[email protected], no horário das 8h às 14h, tão logo tome conhecimento do presente edital, com o fim de tomar ciência da sessão de
julgamento do Tribunal do Júri,nos autos do processo-crime nº 0640826-04.2018.8.04.0001 ou mediante contato telefônico via aplicativo
WhatsApp, bem como pelo link do Balcão Virtual, a saber, contato: (92) 3303-5152 (ligação e Whatsapp) / 92 3303-5261 (ligação e
Whatsapp) e Balcão Virtual: https://meet.google.com/usx-ajya-gqa. Para que chegue ao conhecimento do denunciado é passado o
presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acusado não alegue
desconhecimento. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 15 de setembro de 2022. Eu, Raquel
F.R. Antony, assistente judiciário, o digitei
ADV: CHRISTIAN ARAÚJO DE SOUZA (OAB 13291/AM), ADV: RAFAEL ALBUQUERQUE MAIA (OAB 21439/CE), ADV: JOSEMAR
BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM) - Processo 0644190-76.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Feminicídio - VÍTIMAFATO: Iraneana Fernandes Saraiva - RÉU: Luiz Kleiton Clementino do Nascimento - Código de Processo Penal
expressamente prevê que, sustentada a desclassificação da infração para outra de competência do Juiz singular, será formulado
quesito a respeito para ser respondido após o 2.º (segundo) ou o 3.º (terceiro) quesito. Assim, não há qualquer ilegalidade na
formulação do quesito que trata da desclassificação da infração após o quesito geral de absolvição (3.º quesito). 3. Agravo regimental
desprovido. (STJ - AgRg n
ADV: CAMILA ALENCAR DE BRITO (OAB 13045/AM), ADV: SULENE SOCORRO CARVALHO VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB
2557/AM), ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) - Processo 0650103-39.2021.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Patricia Cristina Braga Albuquerque - Isto posto, nos termos do art. 366, do CPP e da
Súmula 415, do STJ, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM), ADV: CAMILA ALENCAR DE BRITO (OAB 13045/AM), ADV:
SULENE SOCORRO CARVALHO VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB 2557/AM) - Processo 0650103-39.2021.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Patricia Cristina Braga Albuquerque - Para fins de impulsionar o feito e com base no
provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto a Decisão de fl. 190.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), ADV: MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB 9097/
AM), ADV: IGOR BRANDÃO BARBOSA (OAB 6598/AM) - Processo 0650315-31.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º