TJBA 27/01/2022 -Pág. 356 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Cad 4/ Página 356
Esplanada/BA, 26 de janeiro de 2022
Yago Daltro Ferraro Almeida
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
0000027-19.2009.8.05.0077 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Roberty S. De Lima E Outros, Rep. Por Sua Genitora Maria Isabel Dos Santos
Reu: Robson Matos De Lima
Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990)
Advogado: Valfredo Seabra Lins Moreira (OAB:BA21869)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA
Processo n. 0000027-19.2009.8.05.0077 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ROBERTY S. DE LIMA E OUTROS, REP. POR SUA GENITORA MARIA ISABEL DOS SANTOS
REU: ROBSON MATOS DE LIMA
S E N T E N Ç A - homologa desistência.
1 – ROBERTY S. DE LIMA, ROSEANE SANTOS DE LIMA, ROBSON MATOS DE LIMA JUNIOR, RODRIGO SANTOS DE LIMA, MARIA ISABEL DOS SANTOS, REP. POR SUA GENITORA MARIA ISABEL DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS contra ROBSON MATOS DE LIMA, conforme narrado na inicial. Por petição id. 130286588,
a parte autora pediu desistência do processo. Fizeram-se conclusos.
Decido.
2 – A rigor, exigir-se-ia a concordância do Réu. Pela natureza da ação e circunstância dos autos, dispenso a manifestação do Réu.
O pedido de desistência é lícito, feito por procurador com poder para desistir e não ofende a ordem jurídica ou interesse de terceiros.
3 - Posto isso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, para que produza seus efeitos legais, extinguindo o processo sem resolução de mérito
(arts. 200, parágrafo único, e art. 485, VIII, do CPC).
4 – Custas e honorários sucumbenciais (no montante de 10% do valor da causa) pela parte autora. Este último apenas quando angularizada a relação processual. Sendo a parte autora uma pessoa física e, considerando que os documentos juntados aos autos ratificam
a presunção de hipossuficiência que milita em seu favor (art. 99, parágrafo 3º, do CPC), defiro a gratuidade da justiça. Por tais razões,
fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, pelo prazo de 05 anos, nos termos do art. 98, parágrafo 3o, do CPC.
5 – Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas.
6 – Publique-se. Registre-se. Intimem-se, por DJE ou sistema.
Esplanada, 25 de janeiro de 2022.
Yago Daltro Ferraro Almeida
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
0000027-19.2009.8.05.0077 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Roberty S. De Lima E Outros, Rep. Por Sua Genitora Maria Isabel Dos Santos
Reu: Robson Matos De Lima
Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990)
Advogado: Valfredo Seabra Lins Moreira (OAB:BA21869)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA
Processo n. 0000027-19.2009.8.05.0077 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ROBERTY S. DE LIMA E OUTROS, REP. POR SUA GENITORA MARIA ISABEL DOS SANTOS
REU: ROBSON MATOS DE LIMA
S E N T E N Ç A - homologa desistência.
1 – ROBERTY S. DE LIMA, ROSEANE SANTOS DE LIMA, ROBSON MATOS DE LIMA JUNIOR, RODRIGO SANTOS DE LIMA, MARIA ISABEL DOS SANTOS, REP. POR SUA GENITORA MARIA ISABEL DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS contra ROBSON MATOS DE LIMA, conforme narrado na inicial. Por petição id. 130286588,
a parte autora pediu desistência do processo. Fizeram-se conclusos.