TJBA 08/02/2022 -Pág. 1598 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
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DESPACHO
8001056-48.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Bruno Nascimento Da Silva
Paciente: Deivide Cerqueira Maciel
Advogado: Bruno Nascimento Da Silva (OAB:BA45579)
Advogado: Antonio Lazaro Monte Albuquerque Junior (OAB:BA41049)
Advogado: Eduardo Nei Beirao Albuquerque (OAB:BA39107-A)
Impetrante: Antonio Lazaro Monte Albuquerque Junior
Impetrado: 1ª Vara Criminal De Camaçari
Impetrante: Eduardo Nei Beirao Albuquerque
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 8001056-48.2022.8.05.0000
COMARCA DE ORIGEM:CAMAÇARI
PROCESSO DE 1º GRAU:8000086-28.2022.8.05.0039
IMPETRANTE/ADVOGADO: BRUNO NASCIMENTO DA SILVA, ANTÔNIO LAZARO MONTE ALBUQUERQUE JUNIOR E EDUARDO NEI BEIRÃO ALBUQUERQUE
PACIENTE: DEIVIDE CERQUEIRA MACIEL
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CAMAÇARI
RELATOR/JUIZ CONVOCADO: MOACYR PITTA LIMA FILHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Cumpram-se os demais atos determinados na decisão de id. 23851706.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, data registrada no sistema.
MOACYR PITTA LIMA FILHO - RELATOR
(Assinado eletronicamente)
(11) HABEAS CORPUS Nº 8001056-48.2022.8.05.0000.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0018820-26.2011.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Paulo Ricardo Santos Fernandes
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA
APELAÇÃO Nº 0018820-26.2011.8.05.0080
COMARCA DE ORIGEM: FEIRA DE SANTANA
PROCESSO DE 1º GRAU: 0018820-26.2011.8.05.0080
APELANTE: PAULO RICARDO SANTOS FERNANDES
DEFENSOR PÚBLICO: HÉLIO MAGALHÃES PESSOA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR/JUIZ CONVOCADO: MOACYR PITTA LIMA FILHO
DESPACHO
Vistos, etc.
À d. Procuradoria de Justiça para que se manifeste.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, data registrada no sistema.
MOACYR PITTA LIMA FILHO - RELATOR
(Assinado eletronicamente)