TJBA 04/03/2022 -Pág. 2258 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
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Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Jatahy Júnior
Relator
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Geder Luiz Rocha Gomes
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0522385-71.2017.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: K L De J S Representado Por Gabriela De Jesus Silva
Apelado: K L De J S Representado Por Gabriela De Jesus Silva
Apelante: Municipio De Salvador
Apelado: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste
processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de
maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar
da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir
as peças físicas dos autos digitalizados.
A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.
Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma
PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva
DECISÃO
8005924-69.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Eledison Silva Sampaio
Advogado: Eledison De Souza Sampaio (OAB:BA5448100A)
Agravado: Ceres Fundacao De Seguridade Social
Advogado: Leandro Daroit Feil (OAB:DF29509)
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552-A)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-S)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005924-69.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: ELEDISON SILVA SAMPAIO
Advogado(s): ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO (OAB:BA5448100A)
AGRAVADO: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-S), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552-A), LEANDRO DAROIT FEIL (OAB:DF29509)
DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ELEDISON SILVA SAMPAIO, em face da
Decisão proferida pelo MM Juízo de Direito da Cível da Comarca de Cruz das Almas/BA, que nos autos da Ação originária de nº
8000111-10.2020.8.05.0072, indeferiu o pleito de gratuidade judiciária, nos seguintes termos (ID. 177085192):