TJBA 11/05/2022 -Pág. 1996 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
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ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE COM SEDE EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Área de atuação: MEIO AMBIENTE
IDEA Nº 003.9.251150/2020
Finalidade do Edital: Comunicar aos interessados a prorrogação de Inquérito Civil para apurar a notícia de supressão de vegetação nativa na Fazenda Baixa da Boa Vista, município de Cândido Sales, apontada no auto de infração nº 9189950-E, de lavra do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), com âncoras nos artigos 9º da Resolução nº 174, de 17 de setembro de 2007, do
Conselho Nacional do Ministério Público e 41, da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do egrégio Órgão Especial do Colégio
de Procuradores de Justiça do Ministério Público.
Investigado: Aurino Lacerda Gusmão
Data e local da prorrogação: Vitória da Conquista, 09 de maio de 2022
Promotor(a) de Justiça: Karina Gomes Cherubin
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITO CIVIL
A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista, por meio do Promotor de Justiça Titular, GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de colher informações imprescindíveis para
fundamentar eventual ação judicial resolve PRORROGAR o prazo dos Inquéritos Civis abaixo em 01 (um) ANO, conforme art.
art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público:
IDEA 003.9.90517/2018
Vitória da Conquista, 06 de maio de 2022.
GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA
Promotor de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITO CIVIL
A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista, por meio do Promotor de Justiça Titular, GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de colher informações imprescindíveis para
fundamentar eventual ação judicial resolve PRORROGAR o prazo dos Inquéritos Civis abaixo em 01 (um) ANO, conforme art.
art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público:
IDEA 644.9.256179/2020
IDEA 644.9.172203/2018
IDEA 003.9.131550/2018
IDEA 644.0.40215/2016
IDEA 003.9.6786/2018
IDEA 644.9.24028/2018
Vitória da Conquista, 09 de maio de 2022.
GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA
Promotor de Justiça
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista
A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista, pelo seu Promotor de Justiça Titular, GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a imprescindibilidade da realização de outros atos, nos termos
do art.11, da Resolução 174/2017 do CNMP, determina a PRORROGAÇÃO do Procedimento Administrativo abaixo pelo prazo
de 01 (um) ano, nos termos do art. 11, da Resolução 174/2017 do CNMP.:
IDEA 644.9.214201/2020
Vitória da Conquista, 06 de maio de 2022.
George Elias Gonçalves Pereira
Promotor de Justiça
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista
A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista, pelo seu Promotor de Justiça Titular, GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a imprescindibilidade da realização de outros atos, nos termos
do art.11, da Resolução 174/2017 do CNMP, determina a PRORROGAÇÃO do Procedimento Administrativo abaixo pelo prazo
de 01 (um) ano, nos termos do art. 11, da Resolução 174/2017 do CNMP.:
IDEA 644.9.201392/2019
IDEA 644.9.236968/2020
IDEA 644.9.214173/2020
Vitória da Conquista, 09 de maio de 2022.
George Elias Gonçalves Pereira
Promotor de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE INQUÉRITO CIVIL
A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista, por meio do Promotor de Justiça Titular, GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de colher informações imprescindíveis para
fundamentar eventual ação judicial resolve PRORROGAR o prazo dos Inquéritos Civis abaixo em 01 (um) ANO, conforme art.
art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público:
IDEA 003.9.167940/2020
IDEA 003.9.177622/2019
IDEA 003.9.93281/2017
IDEA 003.9.154309/2017
Vitória da Conquista, 02 de maio de 2022.
GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA
Promotor de Justiça