TJBA 01/07/2022 -Pág. 5639 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022
Cad 2/ Página 5639
Jurisdição: Valença
Acusado: Ademario Correia De Santana
Advogado: Maria Mariana Batista De Oliveira (OAB:BA64934)
Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116)
Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Valença
Terceiro Interessado: Hospital De Custódia E Tratamento De Salvador-ba
Terceiro Interessado: Caps Valença
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000155-43.2022.8.05.0271
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
Autor: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: ACUSADO: ADEMARIO CORREIA DE SANTANA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as Defesas do Acusado, para “, que se manifestem acerca do Laudo Pericial relativo ao exame de insanidade mental do
acusado acostado no id 199680799, no prazo de 5 (cinco) dias.”
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Valença-Ba., 13 de junho de 2022
Rosangela Amparo dos Prazeres Santos
Analista Judiciária
VITÓRIA DA CONQUISTA
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
8008400-34.2022.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Embargante: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718)
Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Processo: 8008400-34.2022.8.05.0274
Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
Assunto: [Municipais]
EMBARGANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) do reclamante: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACIELE PINHEIRO LINS
LIMA
#EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Intime-se a parte embargante para recolher as custas de citação do embargado, prazo legal.
VITORIA DA CONQUISTA-BA, 30 de junho de 2022.
JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA
Servidor