TJBA 20/07/2022 -Pág. 1524 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
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JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRESSA FIGUEIREDO VASCONCELOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2022
ADV: ALOISIO GONÇALVES PEREIRA NETO (OAB 27828/BA), ROBERTO GUENDA (OAB 41119/BA), PAULA DANTAS RÊGO
(OAB 41418/BA), TALITA CASTRO DOS SANTOS (OAB 41434/BA), PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (OAB
47002/BA) - Processo 0344387-92.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA:
Jonia Alves dos Santos - RÉU: Banco Fiat SA - Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito,
com fulcro no art. 485, III c/c §§ 1º, 2º e 6º, todos do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais remanescentes e de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo-se a exigibilidade,
nos termos do art.98,§3º do CPC. P.R.I. Após o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no sistema
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRESSA FIGUEIREDO VASCONCELOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2022
ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA) - Processo 0106450-03.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR:
Banco Bradesco Sa - RÉU: Rbf Comercial de Alimentos Ltda Me - Adriana Lima Holanda - Diante do exposto, além do mais que
dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão do abandono da causa, o que
faço com esteio no Parágrafo Único do art. 771 c/c art. 485, inc. III, e §§ 1º e 2º, do atual CPC. Fica autorizado, de logo, o desentranhamento da prova documental que instrui os autos, mormente o título executivo que deu lastro a ação. Custas ex vi legis.
Deixo de arbitrar honorários advocatícios, face a ausência de angularização processual. Após o trânsito em julgado, adotadas as
providências para cobrança das custas remanescentes e em permanecendo o inadimplemento, na forma de estilo, provoque-se
o órgão competente para a devida inscrição na dívida ativa, salvo os casos excepcionados em lei. Por fim, arquivem-se os autos,
dando-se baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRESSA FIGUEIREDO VASCONCELOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2022
ADV: LUCIANO CHAVES SAMPAIO FILHO (OAB 31264/BA), MÁRCIA RIBEIRO LEAL (OAB 9143/BA), NARA MIRELLA LEAL
PALRINHAS (OAB 42094/BA) - Processo 0386261-23.2013.8.05.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Vinhos e Cia
Distribuidora Ltda - REQUERIDO: Bahia Cestas LTDA - Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento
do mérito, com fulcro no art. 485, III c/c parágrafos 1º, 2º e 6º, todos do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas
judiciais remanescentes e de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. Após o
prazo recursal, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no sistema.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRESSA FIGUEIREDO VASCONCELOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2022
ADV: EPIFÂNIO DIAS FILHO (OAB 11214/BA) - Processo 0091071-85.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de
Consumo - AUTOR: Valdelino dos Santos Filho - RÉU: Banco Panamericano Sa - Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, III c/c parágrafos 1º, 2º e 6º, todos do NCPC. Isento a parte autora
ao pagamento das custas judiciais remanescentes, nos termos do art.98,§3º do CPC. Deixo de condená-la em de honorários
advocatícios, face a ausência de angularização processual. P.R.I. Após o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no sistema.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRESSA FIGUEIREDO VASCONCELOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2022