TJBA 01/11/2022 -Pág. 291 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022
Cad 2/ Página 291
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - WhatsApp Institucional:
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Salvador/BA
[1/3 de férias]
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
8040090-61.2021.8.05.0001
INTERESSADO: WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Proceda-se a intimação da parte autora, para que, no prazo de lei, manifeste-se acerca da petição ID 224484403.
SALVADOR, 26 de outubro de 2022
Eveline Aguiar
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8046640-38.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Beaune Importadora Ltda.
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398)
Impetrado: Superintendente De Administração Tributária
Impetrado: Gerente De Arrecadação Do Icms Da Diretoria De Arrecadação, Crédito Tributário E Controle Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D. Pedro II s/n, Largo do
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Salvador/BA
[ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
8046640-38.2022.8.05.0001
IMPETRANTE: BEAUNE IMPORTADORA LTDA.
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA,
ESTADO DA BAHIA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Proceda-se a intimação da parte autora, para que, no prazo de lei, manifeste-se acerca da petição de ID 224134689 e 224123956.
SALVADOR, 26 de outubro de 2022.
Eveline Aguiar
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0761697-12.2013.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Pedro Jorge Araujo De Souza