TJBA 08/11/2022 -Pág. 1892 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
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Advogado: Jaguaraci Costa Dos Santos (OAB:BA41420-A)
Embargado: Paula Cristina Dias De Deus
Advogado: Jaguaraci Costa Dos Santos (OAB:BA41420-A)
Embargante: Hapvida Assistencia Medica Ltda
Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Custos Legis: Ultra Som Servicos Medicos S.a.
Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8141790-17.2020.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A)
EMBARGADO: MARIA DO CARMO GOMES DIAS e outros
Advogado(s): JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (OAB:BA41420-A)
DESPACHO
Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, fica intimado o MARIA DO CARMO GOMES DIAS para, no prazo de 05 dias, manifestar-se
acerca dos embargos de declaração, com efeitos infringentes, interpostos pela HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 04 de novembro de 2022.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7
EMENTA
0039570-63.2009.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Trocoli Engenharia E Representacao Ltda - Epp
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A)
Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118-A)
Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424-A)
Advogado: Augusto Cesar Ribeiro Lima (OAB:BA22075-A)
Apelante: Basf Sa
Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira De Barcellos (OAB:SP79416-A)
Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB:SP152186)
Apelado: Basf Sa
Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira De Barcellos (OAB:SP79416-A)
Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB:SP152186)
Apelado: Trocoli Engenharia E Representacao Ltda - Epp
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A)
Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118-A)
Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424-A)
Advogado: Augusto Cesar Ribeiro Lima (OAB:BA22075-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0039570-63.2009.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: TROCOLI ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA - EPP e outros
Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS, GUSTAVO CUNHA PRAZERES, LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO, AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA, PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS, ANTONIO AUGUSTO
GARCIA LEAL
APELADO: BASF SA e outros
Advogado(s):PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS, GUSTAVO
CUNHA PRAZERES, LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO, AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA, ANTONIO AUGUSTO
GARCIA LEAL
ASB00