TJCE 18/06/2010 -Pág. 250 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Fortaleza, Ano I - Edição 12
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COMARCA DE REDENÇÃO - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE REDENÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: QUINZE (15) DIAS
(JUSTIÇA GRATUITA)
A Exma. Sra. Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, MMª. Juíza de Direito Titular, desta Única Vara da Comarca de Redenção,
Estado do Ceará, por nomeação legal, etc...
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e quem interessar possa, que tem curso perante
este Juízo e Secretaria de Vara Única, um Inquérito Policial – Crime de nº 2009.0008.0900-9 (209-77.2009.8.06.0156/0), em
que é réu LINCON RHANYELLE ALVES DA SILVA. E como consta nos autos que o réu acima citado encontra-se em lugar incerto
e não sabido, pelo que foi determinado pela MMª. Juíza de Direito Titular, desta Comarca, a CITAÇÃO do acusado LINCON
RHANYELLE ALVES DA SILVA, do inteiro teor da ação em epígrafe, para, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado,
responder a inicial acusatória, por escrito, podendo argüir preliminares, alegando qualquer matéria interessante à sua
defesa, provas indispensáveis a produzir, oferecer documentos e justificação, cabendo-lhe ainda, arrolar até 08(oito)
testemunhas, tudo conforme disposto no art. 406 do CPP. Cientificando o acusado de que, não sendo apresentada resposta
no prazo acima citado, ou não sendo constituído advogado, será nomeado o Defensor Público oficiante nesta Comarca, Dr.
Bruno Fiori Palhano Melo, para fazê-lo, no mesmo prazo. Cientifique ainda, que o prazo para defesa começará a fluir a partir
do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, conforme (§ único do art. 396 do CPP). E para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Ceará, aos dezessete (17) dias do mês de
junho do ano de dois mil e dez (2010). Eu, Alexandre Santiago Assumpção Cearense, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Flávio
Farias Lima, Diretor de Secretaria, o subscrevo.
FLÁVIA PESSOA MACIEL
Juíza de Direito Titular.
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE REDENÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
(JUSTIÇA GRATUITA)
A Exma. Sra. Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL,MMª. Juíza de Direito Titular da Única Vara da Comarca de Redenção, Estado
do Ceará, por nomeação legal, etc...
FAZ SABER aos que o presente Evirem ou dele conhecimento tiverem e quem interessar possa, que tem curso perante
este Juízo e Secretaria de Vara Única, uma Ação de Execução Fiscal nº 2004.0015.6777-6 (586-76.2004.8.06.0156), em que
é exequente FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,e exequido ITAPAI INDÚSTRIA LTDA, tendo a MMª. íza de Direito Titular, desta
Comarca, determinado a CITAÇÃOdo Co-responsável da empresa o Sr. EVANDRO DANIEL DE LIMA, em local incerto e não
sabido, parque pague dentro de 05 (cinco) dias, contados da data da citação, a importância principal de R$ 8.318,91 (oito mil
trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos), de juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios,
ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhorasuficientes para o pagamento do valor total. No caso do(a) executado(a) nomear
bens à penhora, deve procurar observar a graduação ou escala prevista no art. 11 da Lei 6.830/80, apresentando justificativa
quando não puder observá-la caso a caso, bem como observar o disposto no § 1º do mencionado dispositivo de lei, sob pena de
PENHORA E AVALIAÇÃOem bens, na forma art. 10 e11 da Lei nº 6.830/80. CUMPRA-SE. E para que chegue ao conhecimento
de quem interessar possa e ninguém possa alegar ignorância, foi passado o presente edital, que será afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Redenção, Estado do Ceará, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano de
dois mil e dez (2010). Eu, Luis Paulo Lima Queiroz, Auxiliar Administrativo Municipal, o digitei. Eu,
Flávio Farias Lima ,
Diretor de Secretaria, o subscrevo.
FLAVIA PESSOA MACIEL
Juíza de Direito Titular
COMARCA DE SENADOR POMPEU - VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
LISTA GERAL DOS JURADOS
O EXMº DR. FERNANDO DE SOUZA VICENTE, MM Juiz de Direito Titular da Secretaria de Vara Única da Comarca de
Senador Pompeu/CE, e Presidente do Tribunal Popular do Júri, em virtude da lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º