TJCE 14/10/2010 -Pág. 149 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 90
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01. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 97551-91.2007.8.06.0001/0
APENADO(A): FABIANO DA SILVA MATOS
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE REGRESSÃO PROVISÓRIA DE REGIME PARA O
FECHADO. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
02. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 15684
APENADO(A): FRANCISCO LUCIANO SAMPAIO
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRABALHO
EXTERNO.
INTIMADO(A): DR. HENRIQUE DE MENDONÇA XIMENES – OAB (CE) 10662
03. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 3264
APENADO(A): JOSAFA NUNES LOPES
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
04. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 15435
APENADO(A): SANDRO MARCELO DE FREITAS PEREIRA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE SOMA DAS PENAS E DEFERIMENTO DO PEDIDO
DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O SEMIABERTO. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. MARTA MARIA GADELHA MONTEIRO – DEFENSORA PÚBLICA
05. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 10912
APENADO(A): REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DR. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
06. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 10098
APENADO(A):JOAQUIM APRÍGIO SILVA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DR. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
07. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 12451
APENADO(A):ERI CARLOS DAMASCENO DA SILVA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA
RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DR. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º