TJCE 25/04/2011 -Pág. 28 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano I - Edição 215
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RESOLVE CONCEDER À (AO) DRA. GRECIANNY CARVALHO CORDEIRO, Promotora de Justiça de Entrância
Intermediária, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença
em pessoa de sua família, no período de 14/04/2011 a 28/04/2011.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de abril de 2011.
Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins
Procuradora de Justiça
Decana do Colégio de Procuradores de Justiça
PORTARIA Nº 1041/2011
A DOUTORA MARIA GLEUCA PINHEIRO VIANA MARTINS, PROCURADORA DE JUSTIÇA DECANA DO COLÉGIO DE
PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 20 c/c art. 26, inciso XIX, alínea g, e art.
183, inciso III, da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do
Estado do Ceará,
RESOLVE DESIGNAR O (A) DR. ANTÔNIO EDVANDO ELIAS DE FRANÇA, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Maranguape para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto à 1ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, em face da licença para tratamento de saúde do(a) Promotor(a) de Justiça
titular DRA. GRECIANNY CARVALHO CORDEIRO, no período de 14/04/2011 a 28/04/2011, fazendo jus a diária (s).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de abril de 2011.
Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins
Procuradora de Justiça
Decana do Colégio de Procuradores de Justiça
PORTARIA Nº 1042/2011
A DOUTORA MARIA GLEUCA PINHEIRO VIANA MARTINS, PROCURADORA DE JUSTIÇA DECANA DO COLÉGIO DE
PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 20 c/c art. 26, inciso XXXII, c/c o art. 114
inciso XII e art. 115, da lei complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público
do Estado do Ceará,
Considerando o inteiro teor do Ato Normativo nº 01/2007/CPJ/CE,
RESOLVE DESIGNAR O (A) DRA. EFIGÊNIA COELHO CRUZ, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Barbalha para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, exercer o controle externo da atividade policial na Comarca
de Barbalha no período de 13/04/2011 a 12/04/2012, sem ônus para a Procuradoria Geral de Justiça.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 13 de abril de 2011.
Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins
Procuradora de Justiça
Decana do Colégio de Procuradores de Justiça
PORTARIA N o 1043/2011
A DOUTORA MARIA GLEUCA PINHEIRO VIANA MARTINS, PROCURADORA DE JUSTIÇA DECANA DO COLÉGIO DE
PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 20 c/c art. 195, inciso I c/c o art. 196, da
Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
e tendo em vista o que consta no Processo n o 8747/2011-3,
RESOLVE CONCEDER AO (À) DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial,
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Quixelô, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
11/04/2011 a 17/04/2011.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de abril de 2011.
Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins
Procuradora de Justiça
Decana do Colégio de Procuradores de Justiça
PORTARIA Nº 1045/2011
A DOUTORA MARIA GLEUCA PINHEIRO VIANA MARTINS, PROCURADORA DE JUSTIÇA DECANA DO COLÉGIO DE
PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 20 c/c art. 26, inciso XIX, alínea g, e art.
183, inciso III, da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do
Estado do Ceará,
RESOLVE DESIGNAR O (A) DR. LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES, Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Saboeiro para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto
à Promotoria de Justiça da Comarca de Cariús, em face da licença para tratamento de saúde do(a) Promotor(a) de Justiça
respondendo Dr. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, no período de 13/04/2011 a 17/04/2011, fazendo jus a diária (s).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º