TJCE 29/12/2011 -Pág. 43 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 385
16
Quixelô
VAGA - Gustavo Camacho
Meira de Sousa
1º período de 26/08/2010 a 25/08/2011 (30
dias)
23/02/2012
23/03/2012
dias)
17
Saboeiro
080ª ZE
VAGA -
**************
***************
18
19
1ª
de
Alegre
062ª ZE
Varzea
Yháskara Lacerda Cabral
2ª Promotoria de Oscar Stefano Fioravanti
Várzea Alegre
Junior
1ª de Iguatu
Aureliano Rebouças Júnior
20
21
2ª de Iguatu
013ª ZE
22
3ª de Iguatu
23
Fernando Antonio Martins
de Miranda
Gustavo Camacho Meira
de Sousa
1ª Aux. de Iguatu Juliana Silveira Mota
25
Alexandre
2ª Aux. de Iguatu Konstantinou
26
JECC Iguatu
DECON
e
Paschoal
Francisco das Chagas da
Silva
11 dias remanescentes do 1º período
aquisitivo de 2010 e 19 dias do 1º período
de 2012
2º período aquisitivo de 2011
2º período de 26/08/2010 a 25/08/2011 (30
dias)
13 dias remanescentes do 1º período de
26/08/2010 a 25/08/2011 e 20 dias do 1º
período aquisitivo de 2012
26 dias do 2º período aquisitivo de 2012
**************
1º período de 26/08/2010 a 25/08/2011 (30
dias)
18 dias remanescentes do 2º período
aquisitivo de 26/08/2010 a 25/08/2011
e 2º período aquisitivo de 26/08/2010 a
25/08/2011 (30 dias)
15 dais remanescentes do 2ª período
aquisitivo de 2010
13 dias do 1º período aquisitivo de
26/08/2010 a 25/08/2011 e 10 dias do
2º período aquisitivo de 26/08/2010 a
25/08/2011
a
(30
A definir
*************
09/01/2012
07/02/2012
dias)
a
(30
02/05/2012
31/05/2012
dias)
01/03/2012
30/03/2012
dias)
02/07/2012
03/08/2012
dias)
a
(30
a
(30
Oscar
Stefano
Fioravanti Júnior
Oscar
Stefano
Fioravanti Júnior
A definir
a
(33
A definir
19/11/2012
14/12/2012(26
dias)
A definir
23/02/2012
23/03/2012
dias)
27/02/2012
15/03/2012
dias)
02/05/2012
31/05/2012
dias)
09/01/2012
23/01/2012
dias)
23/02/2012
16/03/2012
dias)
43
a
A definir
**************
a
(30
a
(18
Alexandre
Paschoal
Konstatinou
**************
a
(30
*************
a
(15
Aureliano
Rebouças Júnior
a
(23
Fernando Antonio
Martins
de
Miranda
PORTARIA Nº 4595/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 08, de 29 de novembro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, que
dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino,
CONSIDERANDO a necessidade de manter o atendimento das Promotorias de Justiça de Recuperação de Empresas e
Falências, Promotorias de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária e Promotoria de Justiça dos
Registros Públicos, durante o período do recesso natalino,
CONSIDERANDO o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, e a conseqüente necessidade de se garantir o atendimento
aos casos urgentes, novos ou em curso, através do sistema de plantões,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Promotores de Justiça abaixo relacionados para responderem pelas Promotorias de Justiça indicadas
durante o período de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, no horário de 9 horas às 18 horas.
Parágrafo único – A escala estabelecida por esta Portaria tem natureza complementar à da Portaria nº 3100/2011, datada
de 1º/11/2011.
Promotorias de Justiça de Recuperação de Empresas e Falências, Promotorias de Justiça de Execuções Fiscais e de
Crimes Contra a Ordem Tributária e Promotoria de Justiça dos Registros Públicos
DATA
20.12.2011
21.12.2011
22.12.2011
23.12.2011
PROMOTOR(A)
Solange Araújo Paiva
Carvalho
Mário Miranda Filho
PROMOTORIAS
de 1ª e 2ª de Falência,
Públicos
1ª e 2ª de Falência,
Públicos
Francisco Carlos Pereira de 1ª e 2ª de Falência,
Andrade
Públicos
Francisco Carlos Pereira de 1ª e 2ª de Falência,
Andrade
Públicos
1ª a 6ª de Execuções Fiscais e 1ª e 2ª de Registros
1ª a 6ª de Execuções Fiscais e 1ª e 2ª de Registros
1ª a 6ª de Execuções Fiscais e 1ª e 2ª de Registros
1ª a 6ª de Execuções Fiscais e 1ª e 2ª de Registros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º