TJCE 18/11/2013 -Pág. 605 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 847
605
11 de outubro de 2013. CESAR DE BARROS LIMA - Juiz de Direito - INT. DR(S). Miguel Victor Vasconcelos Mesquita, OAB/CE
nº. 22.417, Alysson Ranieri, OAB/CE nº. 27.761.
COMARCA DE ACOPIARA - 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA
Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA
Diretor(a) de Secretaria: JACY DIAS CAVALCANTE E SILVA
EXPEDIENTE nº 89/2013 em: Oito (08) de Novembro de 2013
OAB
CE/19437
CE/8427
CE/10075
CE/2984
CE/2984
Seq.
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OAB
CE/15499
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Seq.
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1) 13054-84.2012.8.06.0029/0 - Tombo: 22 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ANTONIO JONAS
BENTO REU.: ANTONIO RENILDO CUSTODIO CAZUZA REU.: FELIPE DENIS CARMO DA SILVA REU.: HILTON ARAO
GADELHA DE CASTRO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: PAULO EDSON SILVA GONÇALVES REU.: RAFAEL MARTINS
DE ANDRADE REU.: VICENTE LEITE SOBREIRA. “DESPACHO:”FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO A PRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS”.”.- INT. DR(S). CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS , EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA
CAMPELO , NUNES RAMOS DE LIMA
2)
13130-11.2012.8.06.0029/0 - Tombo: 30 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA REU.: NARCISIO PEREIRA LIMA.
“DECISÃO:”ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES E FIRME NO MEU POSICIONAMENTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 79 E
CONSEQUENTIMENTE DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS DE CARTA DE GUIA
AO JUÍZO DA EXECUÇÃO DA PENA DA COMARCA DE DEP. IRAPUÂ PINHEIRO, LOCAL ONDE O REEDUCANDO SE
ENCONTRA RESIDINDO. INTIME-SE O REEDUCANDO, PESSOALMENTE, DO INTEIRO TEOR DESTA DECISÃO”.”.- INT.
DR(S). JANAINA HOLANDA ROCHA
3) 13473-70.2013.8.06.0029/0 - Tombo: 37 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTONIO ANACLETO DE LIMA. “DECISÃO:”
ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES E FIRME NO MEU POSICIONAMENTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO
A REMESSA DOS AUTOS DE CARTA DE GUIA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO DA PENA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE,
LOCAL ONDE O REEDUCANDO SE ENCONTRA RECOLHIDO”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA
4)
13764-70.2013.8.06.0029/0 - Tombo: 46 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ELIESIO DUARTE MOURA .”ATO
ORDINATORIO: “ FICA VOSSA SENHORIA ENTIMADO DA EXPEDIÇÃO DO ATESTADO DE PENA DE FL. 89”.”- INT. DR(S).
FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA .
COMARCA DE ALCÂNTARAS - VARA UNICA VINCULADA DE ALCÂNTARAS
Juiz(a) Titular : RAFAEL LOPES DO AMARAL
Diretor(a) de Secretaria: JOAO ELIAS MELO ROCHA
EXPEDIENTE nº 14/2013 em: Quatorze (14) de Novembro de 2013
OAB
CE/25533
CE/25533
CE/5054
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
CE/25533
Seq.
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OAB
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º