TJCE 28/03/2014 -Pág. 215 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 933
215
SEXTA TURMA RECURSAL
Número do Despacho 52 - Ano: 2014
40506-43.2012.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 06/03/2014 10:04
Recorrente : JONATA SILVA DE SOUZA
Rep. Jurídico : 15708 - CE ADRIANA ANDRADE DE MELO
Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO
Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO
Tendo em vista que a parte JONATA SILVA DE SOUZA, interpôs Recurso Extraordinário, a Secretaria da Sexta Turma
Recursal, abre vistas à parte Recorrida, MINISTÉRIO PÚBLICO para oferecer, querendo contrarrazões ao Recurso Extroordinário
em cumprimento ao disposto no art. 542, combinado com art. 235, do Código de Processo Civil.
Fortaleza, 26 de março de 2014.
Lina Elizabeth Vasconcelos Rodrigues
Secretária
SEXTA TURMA RECURSAL
Número do Despacho 53 - Ano: 2014
40136-30.2013.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 06/03/2014 10:05
Recorrente : JOSE VALTERNIO DE ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 15708 - CE ADRIANA ANDRADE DE MELO
Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO
Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO
Tendo em vista que a parte JOSÉ VALTERNIO DE ALBUQUERQUE, interpôs Recurso Extraordinário, a Secretaria da Sexta
Turma Recursal, abre vistas à parte Recorrida, MINISTÉRIO PÚBLICO para oferecer, querendo contrarrazões ao Recurso
Extroordinário em cumprimento ao disposto no art. 542, combinado com art. 235, do Código de Processo Civil.
Fortaleza, 26 de março de 2014.
Lina Elizabeth Vasconcelos Rodrigues
Secretária
SEXTA TURMA RECURSAL
Número do Despacho 54 - Ano: 2014
39578-58.2013.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 06/03/2014 10:07
Recorrente : ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO
Rep. Jurídico : 15708 - CE ADRIANA ANDRADE DE MELO
Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO
Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO
Tendo em vista que a parte ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO, interpôs Recurso Extraordinário, a Secretaria da Sexta
Turma Recursal, abre vistas à parte Recorrida, MINISTÉRIO PÚBLICO para oferecer, querendo contrarrazões ao Recurso
Extroordinário em cumprimento ao disposto no art. 542, combinado com art. 235, do Código de Processo Civil.
Fortaleza, 26 de março de 2014.
Lina Elizabeth Vasconcelos Rodrigues
Secretária
SEXTA TURMA RECURSAL
Número do Despacho 45 - Ano: 2014
38482-76.2011.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 10/03/2014 09:59
Recorrente : FRANCISCO DE SOUSA FERNANDES
Rep. Jurídico : 15708 - CE ADRIANA ANDRADE DE MELO
Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO
Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO
Tendo em vista que a parte FRANCISCO DE SOUSA FERNANDES, interpôs Recurso Extraordinário, a Secretaria da Sexta
Turma Recursal, abre vistas à parte Recorrida, MINISTÉRIO PÚBLICO para oferecer, querendo contrarrazões ao Recurso
Extroordinário em cumprimento ao disposto no art. 542, combinado com art. 235, do Código de Processo Civil.
Fortaleza, 26 de março de 2014.
Lina Elizabeth Vasconcelos Rodrigues
Secretária
4ª TURMA RECURSAL
Número do Despacho 23 - Ano: 2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º