TJCE 11/08/2014 -Pág. 732 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1021
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Leste: com terras de Maria Jose Alves Noronha; ao Oeste: com terras de Luis Alves Noronha.Sítio Ingá, com área de
9,20ha (nove virgula vinte) hectares, tendo como perímetro 2.525,60m (dois mil quinhentos e vinte e cinco virgula
sessenta) metros, tendo como confinantes: ao Norte: com a CE-277; ao Sul: com terras de Sebastião Paiva Barreto e
Luis Simão Sobrinho; ao Leste: com terras de Maria José Alves Noronha; ao Oeste: com terras de Luiz Alves Noronha.
Sítio Baixão das Aroeiras, com área de 64,91ha (sessenta e quatro virgula noventa e uma) hectares, tendo como
perímetro 3.538,70m (três mil quinhentos e trinta e oito reais virgula setenta) metros, tendo como confinantes: ao Norte:
com a estrada que liga Parambu /Pimenteiras; ao Sul: com terras do sucessor de Odimar Alves Noronha; ao Leste: com
terras Oche Alves Noronha; ao Oeste: com terras Maria Jose Alves Noronha.Com a morte de Rafael Alves Noronha, seus
herdeiros legítimos transferiram seus direitos hereditários a Oche Alves Noronha pela quantia de R$ 12.000,00 (doze mil
reais), de acordo com as fls.722/744. Alex Angelino Lima Noronha não vendeu a sua parte na herança, ficando com seus
direitos intactos, de acordo com fls. 745/762. Agora Luiza Bezerra Elpídio habilitou-se nos autos do processo em
epígrafe como companheira de Rafael Alves Noronha após ter reconhecimento de União Estável (Processo nº 454264.2012.8.06.0142), o que alterou a partilha do quinhão de Rafael Alves Noronha, que ficou nos termos seguintes.Alex
Angelino Lima Noronha que é filho de Rafael Alves Noronha ficou com a parte do sítio Ingá que área de 9,20ha (nove
virgula vinte) hectares, tendo como perímetro 2.525,60m (dois mil quinhentos e vinte e cinco virgula sessenta) metros,
tendo como confinantes: ao Norte: com a CE-277; ao Sul: com terras de Sebastião Paiva Barreto e Luis Simão Sobrinho;
ao Leste: com terras de Maria José Alves Noronha; ao Oeste: com terras de Luiz Alves Noronha. Com a habilitação
apresentada, fica para o Sr. Oche Alves Noronha herdeiro cessionário das filhas de Rafael Alves Noronha, que adquiriu
por compra e venda das filhas, Iracema lima Noronha Lemes e Janaina Maria Lima Noronha, ficando no Sítio Cachoeirinha
uma área de 8,00ha (oito hectares), tendo como confinantes: ao Norte: com o rio Puiu; ao Sul: com a CE-277; ao Leste:
com terras de Luiza Bezerra Elpídio; ao Oeste: com terras de Luis Alves Noronha e o Sítio Baixão das Aroeiras que tem
uma área de 31,00ha (trinta e uma hectares), tendo como confinantes: ao Norte: com a estrada que liga Parambu /
Pimenteiras; ao Sul: com terras do sucessor de Odimar Alves Noronha; ao Leste: com terras Oche Alves Noronha; ao
Oeste: com terras Luiza Bezerra Elpídio.Luiza Bezerra Elpídio após sua habilitação nos autos como companheira de
Rafael Alves Noronha fica no Sítio Cachoeirinha uma área de 8,90ha (oito virgula noventa hectares), tendo como
confinantes: ao Norte: com o rio Puiu; ao Sul: com a CE-277; ao Leste: com terras de Maria José Alves Noronha; ao
Oeste: com terras de Oche Alves Noronha e o Sítio Baixão das Aroeiras que tem uma área de 33,91ha (trinta e três
virgula noventa e um hectares), tendo como confinantes: ao Norte: com a estrada que liga Parambu /Pimenteiras; ao
Sul: com terras do sucessor de Odimar Alves Noronha; ao Leste: com terras Oche Alves Noronha; ao Oeste: com terras
Maria José Alves Noronha.Por tudo isso fica como meeira de Rafael Alves Noronha, a Sra. Luiza Bezerra Elpídio, como
herdeiro fica Alex Angelino Lima Noronha e, como herdeiro cessionário Oche Alves Noronha, como acima expõe. Maria
José Alves Noronha:Sítio Cachoeirinha, com área de 16,80ha (dezesseis virgula oitenta) hectares, tendo como perímetro
2.952,80m (dois mil novecentos e cinquenta e dois virgula oitenta) metros, tendo como confinantes: ao Norte: com o rio
Puiu; ao Sul: com a CE-277; ao Leste: com terras de Francisco Alves Noronha; ao Oeste: com terras de Rafael Alves
Noronha.Sítio Ingá, com área de 9,20ha (nove virgula vinte) hectares, tendo como perímetro 2.453,90m (dois mil
quatrocentos e cinquenta e três virgula noventa) metros, tendo como confinantes: ao Norte: com a CE-277; ao Sul: com
terras de Sebastião Paiva Barreto e Luis Simão Sobrinho; ao Leste: com terras de Francisco Alves Noronha Filho; ao
Oeste: com terras de Rafael Alves Noronha.Sítio Baixão das Aroeiras, com área de 67,90ha (sessenta e sete virgula
noventa) hectares, tendo como perímetro 3.538,70m (três mil quinhentos e trinta e oito virgula setenta) metros, tendo
como confinantes: ao Norte: com a estrada que liga Parambu /Pimenteiras; ao Sul: com terras do sucessor de Odimar
Alves Noronha; ao Leste: com terras Rafael Alves Noronha; ao Oeste: com terras Francisco Alves Noronha. Francisco
Alves Noronha filho:Sítio Cachoeirinha, com área de 17,30ha (dezessete virgula trinta) hectares, tendo como perímetro
2.833,60m (dois mil oitocentos e trinta e três virgula sessenta) metros, tendo como confinantes: ao Norte: com o rio
Puiu; ao Sul: com terras de Josué Américo Araujo; ao Leste: com o rio Puiu; ao Oeste: com terras de Maria Jose Alves
Noronha.Sítio Ingá, com área de 9,00ha (nove) hectares, tendo como perímetro 2.294,00m (dois mil duzentos e noventa
e quatro) metros, tendo como confinantes: ao Norte: com a CE-277; ao Sul: com terras de Sebastião Paiva Barreto e
Luis Simão Sobrinho; ao Leste: com terras de Josué Américo Araujo; ao Oeste: com terras de Maria Jose Alves Noronha.
Sítio Baixão das Aroeiras,com área de 66,50ha (sessenta e seis virgula cinquenta) hectares, tendo como perímetro
4.108,50m (quatro mil cento e oito virgula cinquenta) metros, tendo como confinantes: ao Norte: com a estrada que liga
Parambu /Pimenteiras; ao Sul: com terras do sucessor de Odimar Alves Noronha; ao Leste: com terras Maria Jose
Alves Noronha; ao Oeste: com terras Luis Alves Noronha. Luiz Alves Noronha:Sítio Cachoeirinha, com área de 16,60ha
(dezesseis virgula sessenta) hectares, tendo como perímetro 3.113,10m (Três mil cento e treze virgula dez) metros,
tendo como confinantes: ao Norte: com o rio Puiu; ao Sul: com a CE-277; ao Leste: com terras de Rafael Alves Noronha;
ao Oeste: com terras de Miguel Bezerra da Silva.Sítio Ingá, com área de 9,20ha (nove virgula vinte) hectares, tendo
como perímetro 2.525,00m (dois mil quinhentos e vinte e cinco) metros, tendo como confinantes: ao Norte: com a CE277; ao Sul: com terras de Sebastião Paiva Barreto e Luis Simão Sobrinho; ao Leste: com terras deRafael Alves Noronha;
ao Oeste: com terras de Miguel Bezerra da Silva.Sítio Baixão das Aroeiras, com área de 67,60ha (sessenta e sete virgula
sessenta) hectares, tendo como perímetro 3.427,20m (três mil quatrocentos e vinte e sete virgula vinte) metros, tendo
como confinantes: ao Norte: com a estrada que liga Parambu /Pimenteiras; ao Sul: com terras do sucessor de Odimar
Alves Noronha; ao Leste: com terras Francisco Alves Noronha; ao Oeste: com terras João Soares Dantas. Ubiratan
Alves Noronha e Eda Alves Noronha:Sítio Baixão das Aroeiras, com área de 69,10ha (sessenta e nove virgula dez)
hectares, tendo como perímetro 3.560,70m (três mil quinhentos e sessenta virgula setenta) metros, tendo como
confinantes: ao Norte: com a estrada que liga Parambu /Pimenteiras; ao Sul: com terras do sucessor de Odimar Alves
Noronha; ao Leste: com terras Luis Alves Noronha; ao Oeste: com terras Clotilde Alves Noronha de Castro.Sítio Silêncio,
com área de 26,70ha (vinte e seis virgula setenta) hectares, tendo como perímetro 2.348,30m (dois mil trezentos e
quarenta e oito virgula trinta) metros, tendo como confinantes: ao Norte: com terras de Manoel de Sousa Neto; ao Sul:
com terras de Clotilde Alves Noronha de Castro; ao Leste: com terras de Pedro Ferreira Ferro; ao Oeste: com terras de
Naumi Amorim e Vila Santa Rita.Sítio Silêncio, com área de 3,70ha (três virgula setenta) hectares, tendo como perímetro
863,30m (oitocentos e sessenta e três virgula trinta) metros, tendo como confinantes: ao Norte: com terras de Naumi
Amorim e Vila Santa Rita; ao Sul: com a Avenida Parambu/Santa Rita; ao Leste: com terras de Clotilde Alves Noronha de
Castro; ao Oeste: com terras de Naumi Amorim e Vila Santa Rita. Clotilde Alves Noronha de Castro:Sítio Cachoeirinha,
com área de 4,10ha (quatro virgula dez) hectares, tendo como perímetro 994,50m (novecentos e noventa e quatro virgula
cinquenta) metros, tendo como confinantes: ao Norte: com terras de Naumi Amorim e Odimar Alves Noronha; ao Sul:
com avenida Parambu/Santa Rita; ao Leste: com terras de Pedro Ferreira Ferro; ao Oeste: com terras de Francisca
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