TJCE 26/06/2015 -Pág. 538 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1233
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do art. 41, da Lei 9.099/95, após as intimações pertinentes, ARQUIVEM-SE. Sem custas. P. R. I...””.- INT. DR(S). FELIPE
JORGE DE SOUZA BEZERRA , ROMERO SOUSA MARQUES
22) 5703-12.2013.8.06.0066/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: CÍCERO VALCEIR DE OLIVEIRA EMBARGANTE.:
MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, REP. POR FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca
da sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: “...Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 21 (autos nº 5598-35.20013...) entre ANTONIO IVAN FERNANDES DA
LUZ e MUNICÍPIO DE CEDRO-CE e em consequência julgo o presente processo extinto com resolução do mérito, com
base no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Cópia da presente decisão deve ser anexada aos autos anexo,
o qual por via de consequência deverá ser arquivado. Tendo em vista que contra esta decisão não cabe recurso, nos
termos do art. 41, da Lei 9.099/95, após as intimações pertinentes, ARQUIVEM-SE. Sem custas. P. R. I...””.- INT. DR(S).
FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA , ROMERO SOUSA MARQUES
23) 5704-94.2013.8.06.0066/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: JOSÉ FRANCIMAR DE SOUZA EMBARGANTE.:
MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, REP. POR FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca
da sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: “...Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 18 (autos nº 5298-73.20013...) entre JOSÉ FRANCIMAR DE SOUZA
e MUNICÍPIO DE CEDRO-CE e em consequência julgo o presente processo extinto com resolução do mérito, com base
no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Cópia da presente decisão deve ser anexada aos autos anexo, o qual
por via de consequência deverá ser arquivado. Tendo em vista que contra esta decisão não cabe recurso, nos termos
do art. 41, da Lei 9.099/95, após as intimações pertinentes, ARQUIVEM-SE. Sem custas. P. R. I...””.- INT. DR(S). FELIPE
JORGE DE SOUZA BEZERRA , ROMERO SOUSA MARQUES
24)
5705-79.2013.8.06.0066/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: FRANCISCO RISO DE SOUZA VIANA
EMBARGANTE.: MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, REP. POR FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ. “Fica(m) o(s) advogado(s)
intimado(s) acerca da sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: “...Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 19 (autos nº 5506-57.20013...) entre FRANCISCO
RISO DE SOUZA VIANA e MUNICÍPIO DE CEDRO-CE e em consequência julgo o presente processo extinto com resolução
do mérito, com base no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Cópia da presente decisão deve ser anexada
aos autos anexo, o qual por via de consequência deverá ser arquivado. Tendo em vista que contra esta decisão não
cabe recurso, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, após as intimações pertinentes, ARQUIVEM-SE. Sem custas. P. R.
I...””.- INT. DR(S). FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA , ROMERO SOUSA MARQUES
25) 5707-49.2013.8.06.0066/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, REP. POR
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ EMBARGADO.: SEBASTIÃO ALVES DA COSTA. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s)
acerca da sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: “...Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 23 (autos nº 5707-49.20013...) entre SEBASTIÃO ALVES DA
COSTA e MUNICÍPIO DE CEDRO-CE e em consequência julgo o presente processo extinto com resolução do mérito, com
base no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Cópia da presente decisão deve ser anexada aos autos anexo,
o qual por via de consequência deverá ser arquivado. Tendo em vista que contra esta decisão não cabe recurso, nos
termos do art. 41, da Lei 9.099/95, após as intimações pertinentes, ARQUIVEM-SE. Sem custas. P. R. I...””.- INT. DR(S).
FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA , ROMERO SOUSA MARQUES
26) 5708-34.2013.8.06.0066/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, REP. POR
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ EMBARGADO.: ZEINA MARIA CARNEIRO ALBUQUERQUE. “Fica(m) o(s) advogado(s)
intimado(s) acerca da sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: “...Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 23 (autos nº 5708-34.20013...) entre ZEINA MARIA
CARNEIRO ALBUQUERQUE e MUNICÍPIO DE CEDRO-CE e em consequência julgo o presente processo extinto com
resolução do mérito, com base no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Cópia da presente decisão deve ser
anexada aos autos anexo, o qual por via de consequência deverá ser arquivado. Tendo em vista que contra esta decisão
não cabe recurso, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, após as intimações pertinentes, ARQUIVEM-SE. Sem custas. P.
R. I...””.- INT. DR(S). FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA , ROMERO SOUSA MARQUES
27) 5824-40.2013.8.06.0066/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO-CE EXEQUENTE.: SILAS FERREIRA ARAÍJO. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca da sentença, cuja
parte dispositiva é a seguinte: “... Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado às fls. 20 (autos nº 6272-13.20013...) entre SILAS FERREIRA DE ARAÚJO e MUNICÍPIO DE
CEDRO-CE e em consequência julgo o presente processo extinto com resolução do mérito, com base no art. 269,
inciso III, do Código de Processo Civil. Cópia da presente decisão deve ser anexada aos autos anexo, o qual por via de
consequência deverá ser arquivado. Tendo em vista que contra esta decisão não cabe recurso, nos termos do art. 41,
da Lei 9.099/95, após as intimações pertinentes, ARQUIVEM-SE. Sem custas. P. R. I...””.- INT. DR(S). FELIPE JORGE DE
SOUZA BEZERRA , ROMERO SOUSA MARQUES
28) 5865-07.2013.8.06.0066/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: JOSÉ PACÍFICO FILHO EMBARGANTE.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-CE. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca da sentença, cuja parte
dispositiva é a seguinte: “... Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado às fls. 28 (autos nº 5297-88.20013...) entre JOSÉ PACÍFICO FILHO e MUNICÍPIO DE CEDROCE e em consequência julgo o presente processo extinto com resolução do mérito, com base no art. 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Cópia da presente decisão deve ser anexada aos autos anexo, o qual por via de consequência
deverá ser arquivado. Tendo em vista que contra esta decisão não cabe recurso, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95,
após as intimações pertinentes, ARQUIVEM-SE. Sem custas. P. R. I...””.- INT. DR(S). FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA
, ROMERO SOUSA MARQUES
29)
6027-65.2014.8.06.0066/0 - MONITÓRIA REQUERIDO.: ADILSON ALTO MIRANDA DE JESUS GONÇALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º