TJCE 04/11/2015 -Pág. 359 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1321
359
Juiz(a) Titular : REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO
Diretor(a) de Secretaria: GLORIA VIRGINIA RAMALHO MACHADO
EXPEDIENTE nº 89/2015 em: Vinte e sete (27) de Outubro de 2015
OAB
CE/10917
CE/20837
/
CE/6656
/
/
/
/
CE/15474
CE/15099
/
CE/1745
CE/9544
/
CE/5461
CE/28184
CE/24331
CE/11225
/
/
CE/18377
CE/16477
CE/2916
CE/27988
CE/23188
/
CE/1745
CE/10422
CE/1745
CE/1745
SP/128587
/
CE/20324
CE/5461
CE/20807
CE/1745
CE/12295
Seq.
1
2
2
3
4
5
6
7
8
9
9
10
11
11
12
13
13
14
14
15
16
17
18
19
20
20
21
21
22
23
23
23
24
25
26
27
28
OAB
/
CE/27270
CE/7366
/
SP/122626
CE/30083
CE/5461
CE/21974
/
CE/30640
CE/23188
/
CE/23169
CE/21611
/
CE/28185
/
CE/14896
CE/23649
CE/4421
/
/
/
/
CE/1745
CE/10423
CE/18095
/
/
CE/10422
SP/211676
CE/1745
/
/
/
/
/
Seq.
1
2
3
3
5
6
7
8
8
9
10
10
11
12
12
13
13
14
15
16
16
17
18
19
20
21
21
21
22
23
23
24
24
25
26
27
28
1)
10037-73.2013.8.06.0136/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: EMBRACON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA REQUERIDO.: IRANICE FERREIRA OLIVEIRA. “INTIMAÇÃO DE VOSSA SENHORIA DE TODO
CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 36/38.”...ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 901, CAPUT, DA LEI ADJETIVA
CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR QUE A PARTE RÉ, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS, ENTREGUE A COISA, DEPOSITE-A EM JUÍZO OU CONSIGNE O SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO.CONDENO
OUTROSSIM, O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS
ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I.”.- INT. DR(S). MANOEL LUIZ ALVES
2) 10081-92.2013.8.06.0136/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO HONDA S. A. REQUERIDO.: JOSE
EURIJUNIOR OLIVEIRA NEPOMUCENO. “INTIMAÇÃO DE VOSSA SENHORIA DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE
FLS. 80.”...AO LUME DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELA DESISTÊNCIA DO
PROMOVENTE, COM ESPEQUE NO ART. 267, VIII DO CPC, E, POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A LIMINAR
CONCEDIDA, DEVENDO A PARTE AUTORA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DOCUMENTO QUE
COMPROVE A ENTREGA DO VEÍCULO À PARTE REQUERIDA. CUSTAS PELO AUTOR, JÁ RECOLHIDAS NESTE AUTOS.”.INT. DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ , ALEXANDERSON ÍTALO DE OLIVEIRA MARANHÃO
3) 10265-19.2011.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA CLAUDIA DE SOUSA REQUERIDO.:
INSS INTITUTO NACIONAL DE S. SOCIAL. “INTIMAÇÃO DE VOSSA SENHORIA DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO
DE FLS. 95.SOBRE O TEOR DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 92/94, OUÇAM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM
COMO, INTIMEM-SE PARA, NO MESMO PRAZO, INFORMAR SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS
PROVAS, ANEXANDO ROL DE TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO.”.- INT. DR(S). ANA LUCIA SILVA DE SOUSA , MARIA
ANDIARA GOMES IZIDORIO
4) 10676-23.2015.8.06.0136/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: JOSE LENILDO SILVA DE OLIVEIRA.
“Intimo Vossa Senhoria de todo o teor do despacho/decisão exarado às fls. 40/41 em 22.10.2015 do Pedido de Revogação
da Prisão Preventiva, adiante transcrito: “ Destarte, o arrazoado do presente pedido não logorou demonstrar qualquer
alteração no guadro fático que justificasse a decisão anterior, razão pela qual, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º