TJCE 12/09/2016 -Pág. 721 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1521
721
1) 11620-80.2016.8.06.0171/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCINALDO DE OLIVEIRA REU.:
FRANCISCO APARECIDO DE LIMA .”Fica vossa senhoria, por via desta, intimado de vossa nomeação como defensor
dativo do acusado FRANCISCO APARECIDO LIMA, bem como, notificado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
defesa preliminar do mencionado acusado.”- INT. DR(S). MANOEL CORDEIRINHO CUNHA .
COMARCA DE TAUÁ - 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
Juiz(a) Substituto : ANDRE ARRUDA VERAS
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA IRANEIDE MOTA
EXPEDIENTE nº 114/2016 em: Oito (08) de Setembro de 2016
OAB
CE/23788
CE/28415
CE/15552
CE/15552
CE/16548
CE/14815
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CE/27660
CE/16477
CE/3648
CE/16196
CE/27660
CE/13875
CE/16718
/
CE/27660
CE/3553
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CE/27660
CE/7354
CE/5864
SP/122478
CE/14403
CE/16196
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CE/16196
CE/3648
CE/12049
CE/16196
CE/5572
CE/16243
CE/16243
CE/22957
CE/16196
CE/7354
Seq.
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OAB
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CE/13806
CE/16196
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CE/16196
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CE/6097
CE/5572
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CE/13185
CE/16196
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CE/5572
CE/16196
CE/5572
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CE/23969
CE/3127
/
CE/3648
CE/16477
CE/16661
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CE/27660
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CE/5572
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1)
11401-67.2016.8.06.0171/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE.: ANTONIO ISMAR GONÇALVES. “Fica a parte autora, na pessoa da procuradora, devidamente intimada
acerca do inteiro teor da sentença prolatada nos presentes autos, ps. 27/29, a seguir transcrita: “PELO EXPOSTO,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINO A RETIFICAÇÃO NO REGISTRO DE CASAMENTO DO AUTOR LAVRADO
ÀS FLS. 126V, LIVO B-01, SOB O Nº 120 NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, DESTA
COMARCA, DEVENDO CONSTAR A PARTIR DE ENTÃO, O NOME DA MÃE DO REQUERENTE COMO SENDO MARIA NAIRA
GONÇALVES CAVALCANTE. EXPEÇA-SE O MANDADO NECESSÁRIO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO SEM CUSTAS EM
FACE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA E NOS TERMOS DO ART. 231, § 1º DO PROVIMENTO Nº001/2007 DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. SEM CUSTAS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. TAUÁCEARÁ, 24 DE AGOSTO DE 2016..””.- INT. DR(S). RONISA FREITAS
2)
11781-90.2016.8.06.0171/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE.: MANUEL INACIO DE FARIAS FILHO. “Fica a parte autora, na pessoa do seu procurador, devidamente
intimada para emendar a incial, requerendo a lavratura do registro, haja vista que no caso de rasura não ressalvada, o
documento é considerado inexistente.”.- INT. DR(S). GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
3)
11894-44.2016.8.06.0171/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ANTONIO EUZA GONÇALVES OLIVEIRA SILVA
REQUERENTE.: GILMAR MOUREIRA DA SILVA. “Fica a parte autora, na pessoa do procurador, devidamente intimada
para se manifestar acerca da Certidão defl. 41v, da Sra. Oficiala de Justiça deste Juízo, dando conta de que, DEIXOU DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º