TJCE 29/08/2017 -Pág. 805 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1744
805
5) 569-47.2008.8.06.0173/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA DA
SILVA EXEQUENTE.: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. “INTIMAR A PARTE EXECUTADA, POR SEU JUDICIAL
PROCURADOR, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO
PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 79/87.”.- INT. DR(S). PAULO REGIS SOUSA BARROS
6) 6724-61.2011.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOEL LUCIO VIEIRA. “INTIMAR O APENADO, POR SEU
ADVOGADO, ACERCA DA DECISÃO DE FL. 162, QUE NOS TERMOS DO ART. 732, DO CPP E 145 DA LEP, SUSPENDEU
O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATÉ A DECISÃO FINAL DO NOVO PROCESSO E DETERMINOU A
UNIFICAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS PENAS, TOMANDO-SE COMO DATA BASE PARA PROGRESSÃO A DATA DA PRISÃO
EM FLAGRANTE.”.- INT. DR(S). JOSE DE SALES NETO
7)
7822-81.2011.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA REU.: VALDEMI ALVES DE ARAUJO. “INTIMAR O
APENADO, POR SEU ADVOGADO, ACERCA DA CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DA PENA, ACOSTADA ÀS FLS. 207/213,
NA QUAL CONSTA COMO DATA PARA TÉRMINO DA PENA 12/07/2016, DEVENDO SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL
CUMPRIMENTO DA PENA.”.- INT. DR(S). JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR
8) 804-82.2006.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTONIO JOSE DE SOUSA. “INTIMAR O APENADO, POR
SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL PROGRESSÃO
DE REGIME, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DA PENA APONTAR A DATA 20/05/2017 COMO REQUISITO
PARA EVENTUAL PROGRESSÃO.”.- INT. DR(S). ROBERIO VASCONCELOS BEVILAQUA JUNIOR , ROMMEL NUNES DINIZ
9) 8487-58.2015.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: MATEUS ALVES DE ARAUJO. “INTIMAR O APENADO, POR
SUA ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DA
PENA ENCARTADA ÀS FLS. 62/63, NA QUAL APONTA A DATA 11/08/2018 COMO REQUISITO TEMPORAL PARA EVENTUAL
PROGRESSÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.”.- INT. DR(S). RENATA MÍRIAN COSTA FÉLIX
10) 8488-43.2015.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: EDMAR SILVA FRANKLIN. “INTIMAR O APENADO, POR
SUA ADVOGADA, ACERCA DA CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DA PENA ACOSTADA ÀS FLS. 166/167, NA QUAL CONSTA
A DATA 11/07/2019 COMO REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSÃO DE REGIME E 24/06/2024 PARA TÉRMINO DA
PENA.”.- INT. DR(S). IRLANE MATOS PRADO
11) 8489-28.2015.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: SAMARA DA COSTA GARCIA. “INTIMAR A APENADA, POR
SEU ADVOGADO, ACERCA DA CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 90/91, NA QUAL CONSTA A DATA 13/08/2018 COM
DATA DO REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSÃO DE REGIME, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.”.INT. DR(S). JOSE DE SALES NETO
12) 8506-35.2013.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: LUIS ALVES DOS REIS . “INTIMAR O APENADO, POR SEU
ADVOGADO, PARA JUNTAR CERTIDÃO DE COMPORTAMENTO CARCERÁRIO. APÓS A JUNTADA OS AUTOS IRÃO COM
VISTA AO MP.”.- INT. DR(S). JOSE DE SALES NETO
13) 8520-82.2014.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTONIO DAVID GINO. “INTIMAR O APENADO, POR
SUAS ADVOGADAS, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL ACERCA DA PRÁTICA DE NOVA INFRAÇÃO PENAL,
FATO QUE PODE ENSEJAR A REGRESSÃO DE REGIME.”.- INT. DR(S). IRLANE MATOS PRADO , RENATA MÍRIAN COSTA
FÉLIX
14) 8576-18.2014.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: WANDERLAN LIMA SILVA. “INTIMAR O APENADO, POR
SEU ADVOGADO, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 54 PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR JUSTIFICATIVA
PARA FINS DE EVENTUAL REGRESSÃO DE REGIME, TENDO EM VISTA QUE DEIXOU DE SE RECOLHER NO REGIME
ABERTO E VOLTOU A DELINQUIR, CONFORME SE PODE VER PELO ESPELHO DE CONSULTA DE FL. 51.”.- INT. DR(S).
JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR
15) 8605-34.2015.8.06.0173/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CRISTIANO ARAGAO CAVALCANTE
VITIMA.: ELVIS FERREIRA CARNEIRO. “INTIMAR O RÉU, POR SEU JUDICIAL PROCURADOR, PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS”.- INT. DR(S). MANOEL GALBA VASCONCELOS DE
AGUIAR JÚNIOR
16) 9148-42.2012.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE ELIO DE ALMEIDA E SILVA. “INTIMAR O ADVOGADO
DO APENADO, DR. JOSE MAURICIO CARDOSO AMORA TINDO, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 204, PARA QUE, EM
CONSONÂNCIA COM A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 200/2013, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
PROMOVA A ASSINATURA DAS PETIÇÕES ACOSTADAS ÀS FLS. 182, 191 e 192/198, OU JUNTE AS PETIÇÕES ORIGINAIS,
SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO.”.- INT. DR(S). JOSE MAURICIO CARDOSO AMORA TINDO
17) 9571-94.2015.8.06.0173/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: RONIS ARAUJO GOMES. “INTIMAR O APENADO,
POR SUAS JUDICIAIS PROCURADORAS, PARA QUE APRESENTE NOVO LAUDO MÉDICO QUE INDIQUE SOBRE A
POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO AS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE IMPOSTA - FL. 45,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RETOMAR O CUMPRIMENTO NORMALO DA PENA.”.- INT. DR(S). IRLANE MATOS
PRADO , MARIA SAMARA VASCONCELOS LIMA
18) 9648-11.2012.8.06.0173/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA MARIA SA SCHIMMELPFENG
REQUERIDO.: ANASTACIO MANOEL DE SA REQUERIDO.: ANTONIO DE OLIVEIRA SA REQUERENTE.: CARLOS SILVIO
DE LIMA SA REQUERIDO.: CLEISON DE SA VASCONCELOS REQUERENTE.: CRISTIANE SA MARTINS REQUERIDO.:
FRANCISCA LIDUINA DE SOUZA REQUERIDO.: FRANCISCA MARIA DE SA FERNANDES REQUERIDO.: FRANCISCO
MANOEL DE SA REQUERIDO.: GALBER DE SA VASCONCELOS REQUERIDO.: GERARDO DE OLIVEIRA SA REQUERIDO.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º