TJCE 19/12/2018 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2053
15
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0630071-64.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Marcelo Brandao. Paciente: Antonio Mardonio Lopes
Alves. Advogado: Francisco Marcelo Brandao (OAB: 4239/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Independência. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte recorrida, determino a remessa dos autos
ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. DESEMBARGADOR
WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0630258-72.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Jonas
Tavares Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte recorrida, determino
a remessa dos autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0630396-39.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Marcelo Brandão. Impetrante: Sônia Maria Chacon
Brandão. Impetrante: Bruno Chacon Brandão. Paciente: Francisco Lucas da Silva Pereira. Advogado: Francisco Marcelo Brandao
(OAB: 4239/CE). Advogada: Sonia Marina Chacon Brandao (OAB: 10728/CE). Advogado: Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257/
CE). Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de
intimação da parte recorrida, determino a remessa dos autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários.
Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0630686-54.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Osvaldo
Camelo Sousa Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte recorrida, determino
a remessa dos autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0001503-24.2017.8.06.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime. Representante: José Osmeudo Araújo Rodrigues.
Advogado: Jose Monteiro Primo da Paz (OAB: 9776/CE). Representado: J. de D. da 3 V. do J. da C. de F.. Representado: P. do
E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso
Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no
art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 29 de novembro de 2018 Coordenador(a)/
CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0626973-42.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Raimundo Guilherme da Silveira. Agravante: Dalva Morais
da Silveira. Agravante: Maria de Lourdes da Silveira Quinderé. Agravante: Maria Helena Silveira Brandão. Agravante: Jaime de
Pinho Neto Brandão. Agravante: Mario Guilherme da Silveira. Agravante: Vera Lucia Galvão da Silveira. Agravante: Sandra Maria
Silveira de Vasconcelos. Agravante: Jorge Luiz Silveira de Vasconcelos. Agravante: Gilberto Silveira de Vasconcelos. Agravante:
Liane Tajra. Agravante: Germano Silveira de Vasconcelos. Agravante: Mario Sergio Silveira de Vasconcelos. Advogado: Heber
Quindere Junior (OAB: 4328/CE). Agravado: Construtora Rocha Aguiar Ltda. Advogado: Francisco Jose Mendes Cavalcante
Filho (OAB: 9675/CE). Interessado: José Ronaldo Mendonça Aguiar. Interessado: Pedro Mauricio Aguiar Junior. Advogado:
Juraci Mourao Lopes Filho (OAB: 14088/CE). Advogado: Carlos Cesar Sousa Cintra (OAB: 12346/CE). Advogada: Isabelly
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º