TJCE 30/04/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 2129
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COMARCA VINCULADA DE SENADOR SA:
BRENNO TEIXEIRA DE ALCÂNTARA MELO - PERITO | ENGENHARIA CIVIL
LEONARDO DA SILVA MOTA SILVEIRA - PERITO | INFORMÁTICA
COMARCA VINCULADA DE TARRAFAS:
BRENNO TEIXEIRA DE ALCÂNTARA MELO - PERITO | ENGENHARIA CIVIL
LEONARDO DA SILVA MOTA SILVEIRA - PERITO | INFORMÁTICA
COMARCA VINCULADA DE TEJUÇUOCA:
BRENNO TEIXEIRA DE ALCÂNTARA MELO - PERITO | ENGENHARIA CIVIL
LEONARDO DA SILVA MOTA SILVEIRA - PERITO | INFORMÁTICA
COMARCA VINCULADA DE TURURU:
BRENNO TEIXEIRA DE ALCÂNTARA MELO - PERITO | ENGENHARIA CIVIL
LEONARDO DA SILVA MOTA SILVEIRA - PERITO | INFORMÁTICA
COMARCA VINCULADA DE UMARI:
BRENNO TEIXEIRA DE ALCÂNTARA MELO - PERITO | ENGENHARIA CIVIL
LEONARDO DA SILVA MOTA SILVEIRA - PERITO | INFORMÁTICA
COMARCA VINCULADA DE VARJOTA:
BRENNO TEIXEIRA DE ALCÂNTARA MELO - PERITO | ENGENHARIA CIVIL
LEONARDO DA SILVA MOTA SILVEIRA - PERITO | INFORMÁTICA
Homologo o resultado do décimo quarto mês do credenciamento nº 07/2018.
Fortaleza, 26 de Abril de 2019
Desembargador WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 05/2015
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
OBJETO: alterar o anexo do serviço e-Carta constante no Contrato Múltiplo nº 9912254046, de acordo com o especificado na
Cláusula Segunda do instrumento; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, §3º II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: a partir da data
de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019;SIGNATÁRIOS: Des. Washignton Luis Bezerra Araújo, David
de Castro Maia Ribeiro, Eugenia Maria Landim Barboza, Klinger dos Santos Sales e Tatianny Dolores Monteiro Chaar.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 05/2015
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 23/04/2019 até 23/04/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura;DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019;SIGNATÁRIOS:
Des. Washignton Luis Bezerra Araújo, David de Castro Maia Ribeiro, Eugenia Maria Landim Barboza, Klinger dos Santos Sales
e Tatianny Dolores Monteiro Chaar.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 17/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: RM – SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME;
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de editorial e gráfica, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da
Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos do Estado do Ceará, para prestação de serviços continuados, a fim de
atender às necessidades do Poder Judiciário cearense; DO VALOR: R$ 775.153,61 (setecentos e setenta e cinco mil,
cento e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e da Lei Federal n. 8.666/1993, com suas alterações; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2019; SIGNATÁRIOS: Des.
Washington Luis Bezerra de Araújo, Vládia Santos Teixeira e Glyne Graziele Santos Rocha.
CONSELHO DE MAGISTRATURA
ATAS DAS SESSÕES
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º