TJCE 17/05/2019 -Pág. 1053 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2141
1053
FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, em cumprimento ao disposto no art.
432 do Código de Processo Penal, foi designado o dia 21/05/2019, às 12h30, na Sala das Audiências da Vara Única do Fórum
desta Comarca, sito na Rua Antonio Fernandes, s/nº, centro, Piquet Carneiro-CE, para realização do sorteio dos jurados que
atuarão nas Sessões do Tribunal do Júri de 2019, desta Comarca, tendo o MM. Juiz determinado a intimação do Ministério
Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública para se fazerem presentes ao ato acima. E para que
chegue ao conhecimento de todos mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça do
Estado do Ceará e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de maio do ano de dois
mil e dezenove (2019). Eu, ______, Pedro Júnior, (Técnico Judiciário/Supervisor de Secretaria), digitei-o e subscrevo.
Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa
Juiz de Direito
COMARCA DE QUIXADÁ - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ
JUIZ(A) DE DIREITO WELITHON ALVES DE MESQUITA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATÉRCIA PIRES NOBRE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0564/2019
ADV: MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE (OAB 21963/CE), ADV: GABRIELA ALMEIDA SILVA (OAB 23293/
CE), ADV: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA (OAB 34718- /PR), ADV: VITORIA MARIA VIEIRA (OAB 26192-0/CE), ADV:
CEZAR AUGUSTO SARTORI (OAB 69614-0/PR) - Processo 0029883-89.2017.8.06.0151 - Monitória - Espécies de Contratos
- REQUERENTE: R Z M Confecçoes Ltda - REQUERIDO: Maria J Almeida - Ficam V. Exas. intimados da SENTENÇA de fls.
87/89: (...) À vista do exposto, julgo improcedentes os embargos à monitória, em face do que se constitui de pleno direito o
título executivo judicial, havendo de processar-se a fase expropriatória, a requerimento do exequente, nos termos do art. 513 e
seguintes do CPC/2015. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais (CPC/2015, art. 701, § 1º, a contrario
sensu) e honorários de sucumbência, na importância equivalente a 5% sobre o valor atribuído à causa (CPC/2015, art. 701,
caput).Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, nos termos do art. 702, § 5º, do CPC.
ADV: MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE (OAB 21963/CE), ADV: GABRIELA ALMEIDA SILVA (OAB 23293/
CE), ADV: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA (OAB 34718- /PR), ADV: VITORIA MARIA VIEIRA (OAB 26192-0/CE), ADV:
CEZAR AUGUSTO SARTORI (OAB 69614-0/PR) - Processo 0029883-89.2017.8.06.0151 - Monitória - Espécies de Contratos
- REQUERENTE: R Z M Confecçoes Ltda - REQUERIDO: Maria J Almeida - Ficam V. Exas. intimados da SENTENÇA de fls.
87/89: (...) À vista do exposto, julgo improcedentes os embargos à monitória, em face do que se constitui de pleno direito o
título executivo judicial, havendo de processar-se a fase expropriatória, a requerimento do exequente, nos termos do art. 513 e
seguintes do CPC/2015. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais (CPC/2015, art. 701, § 1º, a contrario
sensu) e honorários de sucumbência, na importância equivalente a 5% sobre o valor atribuído à causa (CPC/2015, art. 701,
caput).
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ
JUIZ(A) DE DIREITO WELITHON ALVES DE MESQUITA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATÉRCIA PIRES NOBRE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0573/2019
ADV: EDIL DE CASTRO CAVALCANTE (OAB 12150/CE), ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 29465A/CE), ADV: RICARDO
ALEXANDRE PINHEIRO COSTA (OAB 15547-0/CE) - Processo 0018686-16.2012.8.06.0151 - Procedimento Comum - DIREITO
CIVIL - REQUERENTE: Francisco Fausto Nobre Fernandes - REQUERIDO: Banco Fiat S.A - REPR. LEGAL: Maria Marilene
Mendes - Ficam V. Exas. intimados da SENTENÇA de fls. 126/127: (...) Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e
extingo a fase de conhecimento com resolução do mérito comfulcro no art. 487, I, do CPC.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ
JUIZ(A) DE DIREITO WELITHON ALVES DE MESQUITA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATÉRCIA PIRES NOBRE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0574/2019
ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE), ADV: FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO (OAB 31637/
CE), ADV: FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS (OAB 24164-0/CE), ADV: FELIPE NUNES MENDES (OAB 34064-0/
CE) - Processo 0000305-27.2018.8.06.0190 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Concebida
Lopes de Sousa - REQUERIDO: BANCO BMG S.A - À parte autora para apresentação de réplica no prazo legal.
ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE), ADV: FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO (OAB 31637/
CE), ADV: FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS (OAB 24164-0/CE), ADV: FELIPE NUNES MENDES (OAB 34064-0/
CE) - Processo 0000305-27.2018.8.06.0190 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Concebida
Lopes de Sousa - REQUERIDO: BANCO BMG S.A - Ficam V. Exas. intimados da SENTENÇA de fls. 157/159 (...) Ante o
exposto, julgo improcedente a pretensão deduzida, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso I).
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º