TJCE 03/06/2019 -Pág. 34 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2152
34
Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0178633-66.2015.8.06.0001 - Remessa Necessária. Impetrante: Aurabrasil - Transportes Máquinas e Equipamentos Ltda.
Advogados: Fernando Augusto de Melo Falcao (OAB: 12414/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Impetrado: Orientador da Célula de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0182734-44.2018.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autora: Zulmira Vidal de Sousa. Repr. Legais: Francisco José Vidal
de Sousa e outro. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0625594-61.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Humberto Tavares Mota. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0625613-67.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Alto Santo. Advogado: Pedro Teixeira
Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE). Agravada: Sheila Gomes Freire. Advogados: Allan de Queiroz Freire (OAB: 37629/CE) e
outro. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
0101533-30.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ
- DETRAN. Proc. Jurídico: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE). Recorrido: ALEXANDRE PEREIRA SILVA. Advogados:
Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE) e outro. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0103912-07.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Procs. Estado: Francisco Antonio
Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE) e outro. Recorrido: Vicente Calixto Duarte Neto. Advogado: Marcilio Lelis Prata (OAB: 24530/
CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0105175-74.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará.
Proc. Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Recorrida: Ana Claudia Braga de Melo. Advogados: Antonio Eugenio
Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE) e outros. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0109837-81.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procs. Estado: Rafael Lessa Costa
Barboza (OAB: 22029/CE) e outro. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Recorrido: Jose Ribeiro dos Santos Filho. Advogado:
Jose Carlos Ribeiro (OAB: 25111/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0110244-87.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa
Rodrigues (OAB: 12204/CE) e outro. Recorrida: Clesia Regina Medeiros dos Santos. Advogados: FABIANA LIMA SAMPAIO
(OAB: 33345/CE) e outros. Recorrido: Joana Darc Barbosa Silva. Advogados: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB:
28463/CE) e outros. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0116006-84.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: municipio de fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Gomes
de Almeida Neto (OAB: 29509/CE) e outro. Recorrido: Silvio Carlos Souza Marques. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo
(OAB: 16375/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0116954-26.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Gomes
de Almeida Neto (OAB: 29509/CE) e outro. Recorrida: Antonia Maria de Sousa Cavalcante. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo
(OAB: 16375/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0117722-49.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Instituto Doutor José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar
Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Maria Giselda Fonteles Ximenes. Advogados: Francisco Leudo Melo Moreira (OAB: 36394/
CE) e outro. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0133269-03.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará.
Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE) e outro. Recorrido: Igor Bezerra Pereira.
Advogados: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE) e outros. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0133981-56.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Paulo Henrique Mineiro Moreira e outro. Advogados:
Danielmo Vaccari Moraes (OAB: 14867/CE) e outro. Recorrido: Muncipio de Fortaleza. Proc. Municipio: Nívea Rocha Furtado
(OAB: 17240/CE) e outro. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevenção.
0136722-69.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello
Cruz (OAB: 18311/CE). Recorrido: Francisco Augusto Vieira Pinto. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE).
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0150787-69.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Édson José Bezerra Guimarães. Advogada: Jéssica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º