TJCE 06/07/2021 -Pág. 28 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2646
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0629662-83.2021.8.06.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via
Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A.
Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente:
Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo
S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A.
Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente:
Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo
S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A.
Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente:
Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo
S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A.
Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente:
Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Requerente: Via Varejo S/A. Advogado: Júlio César
Goulart Lanes (OAB: 21994/CE). Requerido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0000055-21.2019.8.06.0202 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo
Prado (OAB: 24314/CE). Recorrido: ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO. Advogado: Antônio Carlos Moreira Lima (OAB: 37605/CE).
Relator(a): EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000943-93.2014.8.06.0192 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Raimundo Nonato Alves Leite. Advogado: Jose Celio
de Aquino (OAB: 19901/CE). Recorrido: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado: Marco André Honda
Flores (OAB: 24241A/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0001231-38.2019.8.06.0104/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Raimunda Gonçala de Oliveira.
Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Embargado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado: Marcos Délli
Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Prevenção.
0001348-94.2019.8.06.0147 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: MIGUEL GENUINO MARTINS. Advogados: Roberio
Barbosa Lima (OAB: 17486/CE) e outro. Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/
CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0002388-54.2019.8.06.0069 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrida: Maria Salete de Sena. Advogado: Abdias Filho Ximenes Gomes (OAB: 18015/CE).
Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0002455-19.2019.8.06.0069/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Serasa S.A.. Advogada: Maria do
Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 37937/CE). Embargada: Taina Ribeiro Nereu. Advogado: José Marden de Albuquerque
Fontenele (OAB: 19808/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0002487-62.2019.8.06.0121 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: José Ferreira Filho. Advogados: Bruna Almeida Apoliano (OAB: 31896/CE) e
outro. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0002500-23.2019.8.06.0069 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrida: ZELIA FELIX DE SOUZA. Advogados: Francisco Ravyck Queiroz Araújo (OAB: 41608/CE)
e outros. Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0004487-92.2016.8.06.0039/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio
Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Embargado: José Alves Araújo. Advogados: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE)
e outro. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0006072-86.2014.8.06.0028 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Recorrido: Sheila Maria Secundo Ribeiro. Advogados: Miguel Victor Vasconcelos Mesquita (OAB:
22417/CE) e outro. Relator(a): EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006768-53.2011.8.06.0182/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco BMG S/A. Advogada: Fernanda
Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Embargado: João Joaquim de Lima. Advogados: Olintho Franklin Gadelha (OAB:
8956/CE) e outros. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0007140-59.2017.8.06.0095 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Ney José
Campos (OAB: 44243/MG). Recorrida: Maria Suzana Vieira Carvalho. Advogado: Denilson Antonio Martins Costa (OAB: 22505/
CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0009354-42.2016.8.06.0100 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Jose Gomes da Silva. Advogado: Sarah Camelo
Morais (OAB: 372880/CE). Recorrido: Banco Pan S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Relator(a):
Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º