TJCE 03/02/2022 -Pág. 771 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2777
771
0051539-04.2020.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
provimento. 0053496-35.2019.8.06.0098 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. A Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral.
0054035-88.2019.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0066530-02.2019.8.06.0123 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. A Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral.
PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 0005772-87.2012.8.06.0160 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006392-90.2012.8.06.0163
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 001326136.2017.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0001052-36.2019.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050404-40.2021.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0009077-48.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0009327-81.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0002452-64.2019.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra.
Cylsse Emanuelle Freire Borba OAB/CE 45.884-A. 0011498-52.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0007601-16.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos, dando parcial provimento ao do autor e negando provimento ao do
réu. 0007674-85.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dandolhe parcial provimento. 0050081-38.2019.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0000576-97.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0018838-95.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer dos recursos das partes, para dar provimento ao recurso da autora e negar provimento ao recurso do réu.
0050279-26.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050575-48.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0007149-67.2013.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0009041-06.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0009382-32.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer dos recursos e dar provimento em parte ao recurso da autora e negar provimento ao recurso do
réu. 0009189-17.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negandolhe provimento. 0051134-52.2020.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0001608-07.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000509-95.2015.8.06.0216 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006023-73.2015.8.06.0169 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0005489-45.2015.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0001700-82.2019.8.06.0040 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050030-39.2021.8.06.0041
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 005032789.2021.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050135-29.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050089-72.2019.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, julgar
prejudicado o recurso e declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem resolução
do mérito. 0050154-54.2021.8.06.0095 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050343-22.2020.8.06.0045 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0050636-36.2020.8.06.0095 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050453-47.2021.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050799-62.2021.8.06.0133 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0009354-64.2016.8.06.0028
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000549387.2017.8.06.0108 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050108-04.2020.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. A Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral.
0006912-74.2019.8.06.0108 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050303-86.2020.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050332-39.2020.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. A Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700, solicitou que fosse dispensada a sustentação
oral. 0012122-23.2019.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negandolhe provimento. 0050557-95.2021.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, em julgar
prejudicado o recurso, desconstituindo a sentença, em razão da necessidade de perícia. 0050727-04.2020.8.06.0168 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000008806.2018.8.06.0215 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0012074-56.2018.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Antônio Eduardo de Lima Ferri OAB/CE 21.310-A.
0050203-48.2021.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050342-97.2021.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050820-06.2021.8.06.0176 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe provimento. 0002746-56.2016.8.06.0123 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050044-76.2020.8.06.0067 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0050127-28.2021.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050096-62.2021.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050062-87.2021.8.06.0059 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0008299-79.2017.8.06.0178
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0030153Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º