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TJDFT 23/04/2010 -Pág. 503 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2010

Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010

2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2010
Juiz de Direito: Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Diretora de Secretaria: Ana Paula Laricchia Martins
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 153292-4/09 - Inventario - A: ADRIANA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: IRENE ALVES SANTANA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ALEXANDRE ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANDRE ALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. Cumpram os Requerentes as demais determinações de fls. 44, em especial a juntada da declaração do órgão ao qual pertence
o imóvel e a apresentação de novo plano de partilha.À Defensoria Pública. Brasília - DF, segunda-feira, 19/04/2010 às 17h..
Nº 111875-5/06 - Inventario - A: JOSE RENATO SALLES FRAZAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOAO
RODRIGUES FRAZAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: DEMERCILIA MARTINS FRAZAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. A: NEIDE RODRIGUES FRAZAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Proc(s).: PR-. Aguarde-se por trinta dias para que seja
esclarecido quanto ao dívida que gerou a penhora anotada no rosto dos autos.Ato contínuo, considerando que a conta do falecido foi encerrada
após a sua morte (documento de fl. 171), bem como tendo em vista o informado à fl. 66, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que esclareça
quanto a eventual saldo na conta mencionada à fl. 171 no dia do óbito do falecido, bem como as circunstâncias de seu encerramento.Oficiese.Após, à Defensoria Pública. Brasília - DF, segunda-feira, 19/04/2010 às 17h26..
Nº 11303-6/10 - Alvara - A: MARIA JISLENE ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025029 - Ana Lucia Crema Borges Marques. R: NAO
HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: BENICIO ERASMO DE OLIVEIRA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: BRENDA DE OLIVEIRA PEREIRA.
Adv(s).: (.). Considerando se tratar do levantamento de saldo existente em conta corrente, esclareçam os Requerentes se o falecido deixou outros
bens a inventariar, conforme constante em sua certidão de óbito. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 19/04/2010 às 17h08..
Nº 136942-5/09 - Inventario - A: RITA LUSIE RAMOS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LEONOR RAMOS
MARTINS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: VERA LUCIA RAMOS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA LUCIA RAMOS MARTINS. Adv(s).:
(.). A: ANA LUCIA SILVA DE FARIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: SILVIA LUCIA RAMOS MARTINS. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. Pelo constante às fls. 75/76, presume-se que as herdeiras Maria Lúcia e Silvia Lúcia cederam seus direitos hereditários,
de forma onerosa, a herdeira Ana Lúcia.Lavrem-se os respectivos termos de cessão e proceda-se a intimação das citadas herdeiras para firmálos. Ato contínuo, à Inventariante para que cumpra devidamente o determinado à fl. 67.Diga, ainda, a Inventariante e a herdeira Vera Lúcia sobre
a proposta de fls. 63/64.Cumpra-se. Após, à Defensoria Pública. Brasília - DF, segunda-feira, 19/04/2010 às 17h40..
CERTIDÃO
Nº 82207-0/05 - Inventario - A: ZELIA PEREIRA BRANDT SILVA. Adv(s).: DF026156 - Priscila Rodrigues Brandt. R: JOSE BRANDT
SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: PAULO CESAR PEREIRA BRANDT. Adv(s).: DF026156 - Priscila Rodrigues Brandt. A: LUIZ
ANTONIO PEREIRA BRANDT. Adv(s).: DF026156 - Priscila Rodrigues Brandt. A: JOSE BRANDT SILVA FILHO. Adv(s).: DF026156 - Priscila
Rodrigues Brandt. A: ZELIA MARIA PEREIRA BRANDT DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF026156 - Priscila Rodrigues Brandt. A: DENISE MARIA
PEREIRA BRANDT FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA BRANDT. Adv(s).: DF026156 - Priscila Rodrigues Brandt. A:
JULIO CESAR PEREIRA BRANDT. Adv(s).: DF026156 - Priscila Rodrigues Brandt. A: LUIZ FERNANDO PEREIRA BRANDT. Adv(s).: DF026156
- Priscila Rodrigues Brandt. A: BERENICE BRANDT SILVA. Adv(s).: DF026156 - Priscila Rodrigues Brandt. A: JOSE CARLOS BRANDT SILVA.
Adv(s).: DF026156 - Priscila Rodrigues Brandt. A: REGINALDO BRANDT SILVA. Adv(s).: DF026156 - Priscila Rodrigues Brandt, Proc(s).: PRALESSANDRA TRES E SILVA. Certifico e dou fé que, nesta data, foi arquivado em pasta própria o formal de partilha/alvará de levantamento
expedido em favor do(a)(s) requerente(s).Brasília - DF, terça-feira, 20/04/2010 às 14h40..
Nº 7040-3/10 - Inventario - A: PAULO ANDRE TARDIN DE ABREU E LIMA. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C.
Couto, DF08009E - Fabricio Rodovalho Furtado. R: TERESA REINE TARDIN DE ABREU. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem da
MMa. Juíza de Direito Substituta, Dra. JOELCI ARAUJO DINIZ, defiro a dilação de prazo solicitada às fls. 44 por 10 (dez) dias. Brasília - DF,
terça-feira, 20/04/2010 às 16h03..
Nº 112428-2/09 - Alvara - A: VANUSIA DE ABREU BEMVENUTO. Adv(s).: DF015734 - Benito Caparelli, MG021923 - Marina Celia
Meccheri. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LOURIVAL BEMVENUTO DA SILVA. Adv(s).: DF015734 - Benito Caparelli.
Certifico e dou fé que, nesta data, torno sem efeito a promoção de fl. 78, tendo em vista que o imposto de transmissão (ITCD) não foi pago até
a presente data.Brasília - DF, segunda-feira, 19/04/2010 às 17h44.PROMOÇÃO Em conformidade com o artigo 1º, inciso XXVIII, da Portaria nº
02, de 12/12/2005, deste Juízo, e com o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da r. sentença de fls. 65/66, ficam
os requerentes intimados a promoverem o recolhimento do ITCD.Brasília - DF, segunda-feira, 19/04/2010 às 17h44..
Nº 155795-8/08 - Inventario - A: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO. Adv(s).: DF028607 - Icaro Policarpo Soares Peres, SP080809
- Maria Fernanda Leao Salles. R: MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MILTON RODRIGUES DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE MILTON PRADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). De ordem da MMa. Juíza de Direito Substituta, Dra. JOELCI ARAUJO
DINIZ, defiro a dilação de prazo solicitada às fls. 288/293 por 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 20/04/2010 às 15h26..
Nº 31865-0/06 - Inventario - A: MARIA AMELIA DE MELLO GALVAO. Adv(s).: DF006448 - Frederico Henrique Viegas de Lima, DF028061
- Arley Lopes de Alencar Cortez, DF07003E - Douglas Borges Flores. R: ANTONIO FELIPE GALVAO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. A: GABRIEL DE MELLO GALVAO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-. De ordem da MMa. Juíza de Direito Substituta, Dra. JOELCI ARAUJO
DINIZ, defiro a dilação de prazo solicitada às fls. 174 por 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 20/04/2010 às 16h17..
DESPACHO
Nº 28701-5/09 - Inventario - A: NERCINA COSTA GONCALVES. Adv(s).: DF025110 - Flavia Almeida de Alagao, DF09786E - Ana Caroline
Carneiro de Avelar. R: ROSA ALVES COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Esclareça, com a juntada da devida documentação, a
Inventariante se houve quitação do contrato de compra e venda do imóvel mencionado à fls. 328/329.Int. Brasília - DF, segunda-feira, 19/04/2010
às 17h44..
Nº 147647-3/05 - Arrolamento - A: IVAN RUD DE MORAES. Adv(s).: DF017428 - Mabel Goncalves de Sousa Resende. R: NAIR POLO
DE MORAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: WILSON DANTAS MENDONCA. Adv(s).: (.), Proc(s).: ERESSADA - PR-.
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