TJDFT 25/10/2010 -Pág. 628 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Nº 11941-4/10 - Inventario - A: E.D.S.S.. Adv(s).: DF006675 - Arnaldo Canedo Nascimento. R: M.B.D.S.. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Nomeio inventariante a Srª ESMERITA DE SANTANA SILVA, que deverá prestar compromisso no prazo de 5(cinco) dias e primeiras
declarações em 20(vinte) dias.I.Sobradinho - DF, quinta-feira, 14/10/2010 às 14h09..
Nº 3634-2/08 - Inventario - A: JOÃO BATISTA FALCÃO. Adv(s).: DF005582 - Jose Lineu de Freitas. R: ANTONIO BATISTA PESSOA.
Adv(s).: (.). A: CACILDA PESSOA DE MOURA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CIRILO PESSOA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: ZILA LACERDA PESSOA
MELO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: ZORAIDE FALCAO PESSOA. Adv(s).: (.). A: URSULINA LACERDA PESSOA OLGUIN.
Adv(s).: (.). A: ANNA DE LACERDA FALCÃO. Adv(s).: (.). Ao inventariante para que impulsione o feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas,
sob pena de arquivamento.Sobradinho - DF, quinta-feira, 14/10/2010 às 14h31..
Nº 10247-3/08 - Guarda e Responsabilidade - A: E.D.J.L.. Adv(s).: DF027309 - Carla Cristina Monteiro Liberato, Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: S.M.D.S.. Adv(s).: DF031111 - Azenath de Souza Maia. PARTE OBJETO: L.L.D.S.J... Adv(s).: (.). Aguarde-se em cartório
pelo prazo de 30(trinta) dias.Após, sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para providenciar o andamento do feito, sob pena de
arquivamento.Sobradinho - DF, quinta-feira, 14/10/2010 às 16h37..
Nº 5390-4/09 - Separacao Litigiosa - A: M.A.D.S.. Adv(s).: DF023537 - Fernando Carlos Santos da Silva, DF026102 - Christine Helena
Costa Jacaranda Moreira, DF027799 - Elizeni Teixeira de Oliveira. R: T.A.F.. Adv(s).: DF026102 - Christine Helena Costa Jacaranda Moreira.
Expeça-se o formal de partilha.Sobradinho - DF, quarta-feira, 13/10/2010 às 18h07..
Nº 1702-4/10 - Separacao Litigiosa - A: A.A.D.V.. Adv(s).: DF027256 - Eduardo Nobrega Braz. R: A.E.V.D.V.. Adv(s).: DF027256 Eduardo Nobrega Braz. Esclareça a requerente sobre a petição à fl. 74, tendo em vista que as partes nomearam o mesmo advogado para
defender seus interesses.Persistindo o pedido de divórcio direto, deve a requerente manifestar-se sobre a certidão à fl. 61v, para que seja realizada
a citação do requerido. Caso contrário, deve instruir o feito com proposta de acordo para resolução da lide. Prazo: cinco dias, sob pena de
arquivamento.Sobradinho - DF, quinta-feira, 14/10/2010 às 14h28..
Nº 4299-5/10 - Divorcio Direto Consensual - A: D.D.S.T.. Adv(s).: DF011885 - Moises Jose Marques. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: E.C.T.. Adv(s).: (.). Diante da decisão proferida à fl. 26, arquivem-se sem custas.Sobradinho - DF, quarta-feira, 13/10/2010 às
18h34..
Nº 5796-9/10 - Exoneracao de Alimentos - A: E.V.D.C.. Adv(s).: DF028826 - Daniele Barreto Fernandes. R: D.D.D.C.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. R: D.D.C.. Adv(s).: (.). Ao Ministério Público.Sobradinho - DF, quarta-feira, 13/10/2010 às 18h40..
Nº 5949-2/10 - Investigacao de Paternidade - A: J.R.D.B.. Adv(s).: DF009821 - Hamilton S Lima. R: E.S.. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. Diante das informações contidas nos autos, fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário-mínimo, cujo
valor deverá ser depositado na conta bancária a ser fornecida pela mãe da criança, até o dia 10 de cada mês, a partir da data da intimação do
alimentante.Intime-se a representante legal do menor para que forneça a conta bancária para depósito.Intime-se o requerido para que cumpra
o que ora se determina.Após, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, conforme declinado pela d. Defensoria Pública.Sobradinho
- DF, quinta-feira, 14/10/2010 às 16h47..
Nº 10705-5/10 - Inventario - A: JOAO BATISTA FALCAO. Adv(s).: DF005582 - Jose Lineu de Freitas. R: ANNA DE LACERDA FALCAO.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ZORAIDE FALCAO PESSOA. Adv(s).: (.). A: ZILA LACERDA PESSOA MELO. Adv(s).: (.). A: CACILDA
PESSOA DE MOURA. Adv(s).: (.). A: URSULINA LACERDA PESSOA OLGUIN. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CIRILO PESSOA JUNIOR. Adv(s).: (.).
Desentranhem-se as cópias de fls. 12/208, devolvendo-as ao subscritor da exordial, tendo em vista que não atendem à determinação de fl. 09,
visto tratar-se de cópia de processo diverso.Faculto o inventário conjunto das heranças nos autos do inventário nº 3634-2/08, tendo em vista o
que dispõe o art. 1.044 do CPC.I.Sobradinho - DF, quinta-feira, 14/10/2010 às 15h08..
Nº 8673-9/09 - Arrolamento - A: ELIAS LUIZ DE FRANCA. Adv(s).: DF027896 - Bruno Mendes Raposo. R: ANTONIO LUIZ DE FRANCA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: LAUDIVINA MARIA DA SILVA FRANCA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARISAURA DA
SILVA FRANCA. Adv(s).: (.). Manifeste-se o inventariante sobre a petição de fls. 88.I.Sobradinho - DF, quarta-feira, 13/10/2010 às 17h37..
Nº 826-3/09 - Modificacao de Clausula - A: A.D.S.R.O.. Adv(s).: DF008084 - Ataualpa Morais Alves. R: R.E.O.E.. Adv(s).: DF021228
- Bruno Andrade Silva. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando, desde já, o objeto e a
finalidade, sob pena de indeferimento.Intime(m)-se.Sobradinho - DF, quinta-feira, 14/10/2010 às 15h14..
Nº 13085-4/09 - Inventario - A: ANA ESTEVAM VILAVERDE BERNARDO. Adv(s).: DF025177 - Ruth Rodrigues Mendes Ferreira. R:
MARINALDO DA SILVA BERNARDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: J.V.V.B.. Adv(s).: (.). À inventariante para que proceda à juntada
da certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS ou antigo órgão empregador, à época do óbito do inventariado. Com a
juntada, e levando-se em consideração o que dispõe o art.2º da Lei nº 6.858/80, remetam-se os autos ao Contador-partidor para elaboração do
esboço de partilha.I.Sobradinho - DF, quinta-feira, 14/10/2010 às 13h40..
Nº 18644-4/07 - Prestacao de Contas - A: D.D.P.A.A.. Adv(s).: DF007990 - Hudson Ribeiro Fortalesa. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Defiro prazo de 30 dias para cumprimento da cota ministerial. I.Sobradinho - DF, quarta-feira, 13/10/2010 às 17h59..
Nº 11636-7/10 - Declaratoria - A: R.P.D.S.. Adv(s).: DF027907 - ADAO RONILDO ALVES. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. Vistos, etc.Emende-se a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quanto à inclusão no pólo passivo da
demanda da filha do casal (B. Í. P. S.), devendo esclarecer, ainda, com que fim pretende o reconhecimento da união.I.Sobradinho - DF, sextafeira, 08/10/2010 às 16h56..
Nº 7501-3/08 - Execucao de Prestacao Alimenticia - A: B.D.L.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: E.D.L.S.. Adv(s).:
DF023481 - Renata Virginio de Araujo, DF09622E - Flavio Jose Medeiros de Campos Ribeiro. Cumpram-se as determinações iniciais (1 e 2) da
decisão de fl.117.Após, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, conforme requerido.Transcorrido o prazo, sem manifestação, intimese a parte autora, pessoalmente, para providenciar o andamento do feito, sob pena de arquivamento.Sobradinho - DF, quinta-feira, 14/10/2010
às 12h50..
Nº 5858-2/04 - Inventario - A: MIQUEIAS BARBOSA MATIAS PEREIRA. Adv(s).: DF005788 - Osvaldo Pereira dos Santos. R: JOSE
MATIAS PEREIRA NETO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MAYARA BARBOSA MATIAS PEREIRA. Adv(s).: DF005788 - Osvaldo
Pereira dos Santos. INTERESSADA: WOLGANG DE OLIVEIRA MATIAS PEREIRA. Adv(s).: DF008418 - Sergio Augusto Gutschow Palhas.
INTERESSADA: JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). Manifeste-se o inventariante sobre a cota de fl. 523, requerendo o que for do
seu interesse.I.Sobradinho - DF, quarta-feira, 13/10/2010 às 17h42..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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