TJDFT 18/06/2012 -Pág. 583 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2012
Nº 78757-4/2000 - Execucao de Sentenca - A: CENTAURO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA E OUTROS. Adv(s).: DF005838 - Jose
Alves de Alencar, DF014963 - Anthony de Souza Soares. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTEIRA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: ADEBALDO JOSE DE QUEIROZ <>. Adv(s).: (.). R: TOMASINA
CANABRAVA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF014963 - Anthony de Souza Soares. R: CARLINDO ESTEVES SOARES FILHO. Adv(s).: (.). R: IZABEL
DA NATIVIDADE PINHEIRO ESTEVES. Adv(s).: (.). Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, terça-feira, 12/06/2012 às
16h55. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 111489-7/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF026757 - Danielle Araujo Ferreira. R: MARIA JULIA DE
NATALE PEDROSO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do agravo. Brasília - DF,
terça-feira, 12/06/2012 às 16h54. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 61936-2/06 - Anulatoria - A: FRANK DE RESENDE. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DETRAN
DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013046 - TATIANA FERREIRA TAMER. Tendo em vista que a
determinação de citação, nos termos do art. 730, do CPC, referiu-se apenas à execução dos honorários advocatícios proposta pela Defensoria
Pública (razão pela qual a propositura dos embargos do devedor limitou-se à discussão da verba honorária imposta), passo à análise do
requerimento formulado às fls. 140/141. O requerimento formulado não atende às disposições legais. Assim, dê-se vista à Defensoria Pública
para que junte planilha do valor que entende devido, observando que a execução contra a Fazenda Pública deve ser processada nos termos do
art. 730 do CPC e art. 100 da Constituição Federal. Venha pelo credor, ainda, a necessária contrafé. Ressalto que na elaboração dos cálculos
deve ser observada a Lei 11.960/09, que alterou a redação do art. 1º F da Lei 9494/97, sendo que a partir de 30/6/2009, os valores devidos devem
ser corrigidos do modo como fixado na nova lei. Brasília - DF, segunda-feira, 11/06/2012 às 19h15. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 24488-6/06 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. R: GR COMERCIAL DE
VEICULOS E MOTOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SILVINO PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: SONIA LELIS MACEDO
DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: SILVESTON LELIS DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). Tendo em vista a certidão precedente, expeça-se alvará em favor do
credor. No mais, providencie o exequente impulso ao feito, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. Brasília - DF, terça-feira, 12/06/2012 às 15h23.
Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
ATO CARTORÁRIO
Nº 141008-2/05 - Ordinaria - A: VOLME LOURENCO PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF012493 - Cintia de Santes Bastos. R:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa. A: JOSE PANTALEAO DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). A: JAMES SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: JESSE MARTINS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE GERALDO BRANDAO. Adv(s).:
(.). A: BENEDITO LEVI PIRES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: ADAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: EDSON ANTONIO PINTO BRANDAO. Adv(s).: (.).
A: DORIVAL RODRIGUES ROCHA FILHO. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO.
Adv(s).: (.). A: RENATO COREIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, em atendimento ao despacho exarado à fl. 380, abro, de
ofício, vista à parte AUTORA, do que para constar lavrei o presente termo. Brasília - DF, terça-feira, 12/06/2012 às 13h53. .
DECISÃO
Nº 91511-8/2000 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012680 - Cicero Ivan Ferreira Gontijo, DF022152 Daniel Beltrao de Rossiter Correa. R: EMPRESA RADIO TAXI LTDA. Adv(s).: DF003989 - Livia Marcia de Carvalho Portugal. INTERESSADA:
OSIRES TEIXEIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: AURELIO BATISTA PAIVA. Adv(s).: (.). Restou infrutífera a tentativa de penhora "on line".
Promova o credor o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 12/06/2012 às 13h57. Carlos Alberto
Silva,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 80600-2/03 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique
Ferreira Alencar, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. R: AIRTON CARDOSO,ANTONIO A. C. NUNES E ALDAIRES M. S. NUNES.
Adv(s).: DF013973 - Rodrigo de Castro Gomes. R: ALDAIRES MARIA DA SILVA NUNES. Adv(s).: DF013973 - Rodrigo de Castro Gomes.
Promovida a tranferência do valor bloqueado para conta no Banco do Brasil, a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o
Banco do Brasil S.A., na pessoa do gerente geral da agência nº 4200-5 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada.
Declaro realizada a penhora em face do bloqueio noticiado. Considerando que o detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos
contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descrições
dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 664 e 665 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro
no princípio da instrumentalidade das formas, substitui o referido auto, tornando desnecessária sua lavratura. Fica a parte devedora intimada
através do seu patrono constituído. Caso a parte executada não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, por
AR, com observância do disposto no art. 238, §único, do CPC. Após, requeira a parte credora o que entender cabível. Brasília - DF, terça-feira,
12/06/2012 às 14h01. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 130687-4/07 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. R: SERGIO LUIS
LISBOA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011737 - Katia Vieira do Vale. Defiro o pedido retro, na forma do art. 655-A do CPC. Aguarde-se o resultado
da pesquisa. I. Brasília - DF, terça-feira, 12/06/2012 às 14h06. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 8982/97 - Embargos de Terceiro - A: EPROM EQUIP MEDICO HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DF006600 - Ahmad Helal Muhd
Mustafa Judeth, DF012358 - Aida Jalal Mohed Karajah, DF013797 - Jose Joao Lobato Filho. R: TERRACAP. Adv(s).: DF010491 - Jose Manoel da
Cunha e Menezes, DF025182 - Tiago Correia da Cruz. Defiro o pedido retro, na forma do art. 655-A do CPC. Aguarde-se o resultado da pesquisa.
I. Brasília - DF, terça-feira, 12/06/2012 às 14h11. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 23654-3/02 - Repeticao de Indebito - A: LOCALIZA RENT A CAR SA. Adv(s).: DF01448A - Hamilton Dias de Souza, DF035042 Adriano Maia Gomes de Almeida Ramos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012794 - Juliana Tavares Almeida, Proc(s).: PR-JULIANA TAVARES
ALMEIDA. Junte-se a petição. Tendo em vista a petição da RENT A CAR, exerço o juízo de retratação, embora conste na certidão de fl. 1236
que o débito está "suspenso por recurso judicial". De todo modo, trata-se de providência no âmbito da disponibilidade do devedor. Comunique-se
à eminente relatora. Nos termos do que determina a Emenda Constitucional n° 62, e considerando-se o disposto no artigo 6°, §4°, da Resolução
CNJ n° 115, determino a compensação, parcial ou total, do crédito originário desta ação com o débito apontado pelo Distrito Federal. Para tanto,
remetam-se os autos ao contador para atualização dos débitos a serem compensados. Após, expeça-se ordem de pagamento, deduzindo a
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