TJDFT 19/06/2012 -Pág. 784 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2012
Juizados Especiais Cíveis de Brasília
Juizado Especial Itinerante
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2012
Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva
Diretor de Secretaria: Ryan de Chantal Zanchet e Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 62521-9/12 - Indenizacao - A: JOSE CARLOS BLANCO LANDEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. CERTIDAO - Certifico que foi designado o dia
13/8/2012, às 15h30 para a audiência de instrução e julgamento. E mais, que foram expedidas intimações às partes, além de ter enviado à
publicação no DJe..
Nº 62589-5/12 - Reparacao de Danos - A: CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. CERTIDAO - Certifico
que foi designado o dia 13/8/2012, às 16h30 para a audiência de instrução e julgamento. E mais, que foram expedidas intimações às partes,
além de ter enviado à publicação no DJe..
SENTENÇA
Nº 41772-3/12 - Indenizacao - A: OTAVIO GONDIM PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAM
LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF029005 - BRUNA SILVEIRA. SENTENÇA - julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar
ao autor a quantia de R$ 458,72 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais e setenta e dois centavos) a título de danos materiais e R$ 1.000,00 (mil
reais) referentes aos danos morais, atualizada monetariamente acrescida de juros de mora de 1 % (um por cento) ao mês a contar da presente
data. Como conseqüência resolvo o processo com julgamento de mérito nos termos do artigo 269, I, do CPC..
SENENÇA
Nº 58621-0/12 - Declaratoria - A: MARILZA MARIANA DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SOROCRED.
Adv(s).: SP140137 - MARCELO MOREIRA DE SOUZA. SENTENÇA - JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para declarar a inexistência do
débito e condenar a ré ao pagamento em favor da autora da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente
e acrescida dos juros legais a partir da sentença. Condeno, ainda, a ré a excluir o nome da parte autora do cadastro de inadimplentes. Portanto,
resolvo o mérito, o que faço com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao SERASA para que seja feita a exclusão
do nome da autora de seu cadastro em relação à pendência de fl. 16..
DECISÃO
Nº 10032-9/12 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ANTONIO DOS SANTOS PEDREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS SA AVIANCA. Adv(s).: DF017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio de consulta ao sistema BACENJUD, verifico a existência de bloqueio judicial de créditos bancários em
nome do executado, sendo tais valores superiores ao quantum necessário para a quitação do débito.Desta feita, promovo a liberação dos valores
excedentes e a transferência de um dos valores bloqueados para conta judicial em favor deste juízo, servindo a certidão da operação como termo
de penhora e consequentemente libero os demais valores bloqueados. Após, intime-se o devedor, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para
oferecimento de impugnação, com observância do disposto no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95..
DESPACHO
Nº 227194-4/11 - Indenizacao - A: ANA CLAUDIA MARQUES LESSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAM LINHAS
AEREAS SA. Adv(s).: DF029005 - BRUNA SILVEIRA. DESPACHO - Promova a secretaria nova publicação da sentença de fl. 55/56. Após o
trânsito em julgado, retornem conclusos. SENTENÇA - julgo procedente o pedido para condenar a ré a devolver à autora a quantia de R$ 2666,00
(dois mil seiscentos e sessenta e seis reais) corrigida monetariamente a contar de 25 de dezembro de 2011 e acrescida de juros de mora a
contar da citação. I..
DECISAO
Nº 164998-7/11 - Acao de Conhecimento - A: ROGERIO DA CRUZ SOUSA e outros. Adv(s).: DF018689 - ALEXANDRE KENNEDY
SAMPAIO ADJAFRE . R: TAM LINHAS AEREAS. Adv(s).: SP225732 - JOSE FERNANDO TORRENTE. A: MARIA DE LOURDES DA CRUZ.
Adv(s).: (.). DECISAO - Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada à fl. 102 em favor da patrona da parte autora, Dra.Norma Lúcia
Pinheiro, OAB/DF 31698, intimando-a para recebimento. Após, intime-se a requerida para o pagamento do valor remanescente apontado pela
contadoria. (O alvará, a que alude a decisão, encontra-se à disposição da Doutora Norma Lúcia).
Nº 195803-3/11 - Acao de Conhecimento - A: ARTHUR DAVILA COELHO CAMPELO DE ARAGAO e outros. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DECOLAR.COM LTDA e outros. Adv(s).: SP294437 - RODRIGO SOARES VALVERDE. A: LIVIA SILVA DA
COSTA. Adv(s).: (.). R: DELTA AIR LINES INC.. Adv(s).: DF017738 - MAURO MACHADO CHAIBEN. DECISAO - Intime-se a requerida para
manifestar sobre os extratos de fls.198/199, comprovando de fato o pagamento, caso contrário, venham os autos conclusos para o início da
execução. I..
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