TJDFT 19/12/2012 -Pág. 754 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2012

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Nº 15282-0/12 - Usucapiao - A: RONILDO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA JOAQUINA DE
SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HAROLDO ANTAO DE SA. Adv(s).: (.). R: EPAMINONDAS ANTAO DE SA. Adv(s).: (.). R: ALICE
JOAQUINA DE SA. Adv(s).: (.). R: ANA MARCIA QUEIROZ DE SA. Adv(s).: (.). R: ADRIANA QUEIROZ DE SA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO
QUEIROZ DE SA. Adv(s).: (.). R: FABIANA BRITO DE SA. Adv(s).: (.). R: MARIA JOSE BRITO DE SA. Adv(s).: (.). R: NILDA BRITO DE SA. Adv(s).:
(.). R: NILSON BRITO DE SA. Adv(s).: (.). R: NILMAR BRITO DE SA. Adv(s).: (.). R: IZAC CALDEIRA DE SA. Adv(s).: (.). R: ANDREZA CALDEIRA
DE SA. Adv(s).: (.). R: ALLINE DAIANE FERREIRA DE SA. Adv(s).: (.). R: IBRAHIM ANTAO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: LUCIA DE FATIMA
OLIVEIRA LIMA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SARAH CRISTAL GONCALVES DE SA. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade. Cite(m)-se pessoalmente
aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da
juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem
considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Citem-se por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos
autos das publicações do mandato, o(a)(s) Réu(é)(s), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa, cuidando-se
para que seja observado o disposto no Inciso IV, do Art. 232, do CPC. Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da
União e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação,
eventual interesse na demanda. A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Advirta(m)-se o(a)
(s) Réu(é)(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Sobradinho - DF, terça-feira, 11/12/2012 às 17h34. Geilza Fátima
Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 12071-7/12 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: AMIM MACEDO QUEIROZ. Adv(s).: DF024883 - Jose Martins Ponte. R:
WASHINGTON JOAQUIM OLIVEIRA GOMES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido de fls. 35/45. A caução exigida para a
concessão da liminar do despejo visa ressarcir eventuais prejuízos suportados pelo réu em caso de improcedência da ação, assim, não é possível
o seu levantamento antes da prolação da sentença. No mais, a petição acrescenta pedidos não contidos na inicial. Assim sendo, esclareça o
autor, no prazo de 05 dias, se deseja formalmente alterar o pedido da ação, o que ocasionará a necessidade de nova citação do réu, a quem
será assegurado o direito de responder no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do CPC. Intime-se. Sobradinho - DF, quarta-feira,
12/12/2012 às 16h07. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 342-6/09 - Rescisao de Contrato - A: WILSON DOS SANTOS FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE
RIBEIRO GOMES. Adv(s).: DF021981 - Maria Cristina de Filippo Gangana. R: ANTONIA DA PAZ FERREIRA GOMES. Adv(s).: (.). R: ANTONIA
DIAS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CLAUDINEY ARARUNA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF021981 - Maria Cristina de
Filippo Gangana. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de março de 2013, às 15h00. Intimem-se as testemunhas arroladas
pelas partes. Intimados os presentes Sobradinho - DF, quarta-feira, 12/12/2012 às 16h35. GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito .
Nº 9452-4/05 - Execucao de Honorarios - A: GLEUSA GLADYS DO NASCIMENTO PENNINGTON. Adv(s).: DF037291 - Ellen Bianca
Ichiki dos Santos, DF037647 - Robson Luziano de Oliveira. R: ASSOCIACAO DE MORADORES DO ENTRE LAGOS AMIGOS. Adv(s).: DF020896
- Fernando de Assis Bontempo, DF023108 - Divaldo Pedro Marins Rocha. Tendo em vista que os objetos descritos na certidão de fl. 344 são
impenhoráveis (CPC 649, V), indefiro o pedido retro, pois não há elementos que indiquem ser a nova diligência frutífera. Intime-se o credor para
dar andamento ao processo, no prazo 5 dias. Sobradinho - DF, terça-feira, 11/12/2012 às 18h23. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 6368-0/09 - Declaratoria - A: ROGERS SARMENTO BISPO. Adv(s).: DF012674 - Antonio Carlos Alves Diniz, DF020850 - Leonardo
Ribeiro Coimbra. R: EDSON LUIS SORIA. Adv(s).: DF030903 - Rodrigo Brito de Araujo. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Intime(m) o(as) Apelado(as) a ofertarem sua(s) contra-razão(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão.
Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as homenagens deste juízo. Sobradinho - DF, terça-feira,
11/12/2012 às 18h40. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 11116-7/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO JARDIM EUROPA II. Adv(s).: DF027545 - Lenon Dias dos Santos.
R: CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo o cumprimento de sentença. Anote-se na capa dos autos
a fase de cumprimento de sentença, bem como comunique-se à Distribuição. Fixo os honorários advocatícios, referentes à fase de cumprimento
de sentença, em 10% do valor da dívida. Intime-se pessoalmente a parte requerida para cumprimento da sentença, sob pena de incidência da
multa do art.475-J do CPC . 11 de dezembro de 2012 às 17h40. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 15891-8/12 - Usucapiao - A: TRIER ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: JOSE CANDIDO
DE SOUZA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA (ESPOLIO DE).
Adv(s).: (.). R: HELIO CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: (.). R: MARIA AMELIA DE SOUZA DIAS. Adv(s).: (.). R: MARIA ANGELICA DIAS DE
REZENDE BARBOSA. Adv(s).: (.). R: LINNEU CARLOS DE SOUZA DIAS (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: LYGIA DE SOUZA E OLIVEIRA LIMA
(ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). HERDEIROS: ADA MARIA DE SOUZA E OLIVEIRA
LIMA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). HERDEIROS: ALBERTO DE OLIVEIRA
LIMA NETO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARTA DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: (.). R: OSWALDO CRUZ DE SOUZA DIAS (ESPOLIO DE). Adv(s).:
(.). R: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIBEIRO SOUZA DIAS (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). HERDEIROS: PEDRO LUIS DE SOUZA DIAS.
Adv(s).: (.). R: PLINIO CANDIDO DE SOUZA DIAS (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: LUCIA GANDRA DE SOUZA DIAS (ESPOLIO DE). Adv(s).:
(.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: (.). R: PAULO CANDIDO DE SOUZA DIAS (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: MARIA LUCIA
RIBEIRO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: (.). Cite(m)-se pessoalmente aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os
confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena
de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Citem-se por meio
de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandato, o(a)(s) Réu(é)(s), que se encontram em lugar
incerto e os eventuais interessados na causa, cuidando-se para que seja observado o disposto no Inciso IV, do Art. 232, do CPC. Intimem-se
por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar
da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda. A Curadoria de Ausentes representará os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.
Sobradinho - DF, quarta-feira, 12/12/2012 às 14h58. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 15907-8/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: MARIA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VIVIANE DE
SOUZA ALVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Faculto ao autor a emenda à inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para
que: 1) Comprove a insuficiência de recursos, à luz da Lei nº 1.060/50, que por sua vez deve ser interpretada à luz da norma constitucional inserta
no art. 5º, inciso LXXIV, ou recolha as custas iniciais; 2) Demonstre a efetivação do item "C" do acordo homologado pelo juízo da 2ª Vara de
Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho-DF (fl. 19), pois eventualmente poderá influir na competência para julgar. Intime-se. Sobradinho DF, quarta-feira, 12/12/2012 às 15h14. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
SENTENÇA

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